Passo Fundo realiza Conferência de Juventude

Aconteceu entre os dias 29 e 30 de agosto, na Faculdade Anhanguera, a Conferência Municipal de Juventude de Passo Fundo. O ato de abertura contou com a presença do então Prefeito em execício, Rene Ceconello, dos Vereadores Rui Lorenzato e Juliano Roso, de secretários municipais e do Coordenador de Juventude da cidade, Álvaro Lottermann, que é também membro da Direção Estadual da UJS.
No primeiro dia de conferência, além do ato político de abertura, aconteceu a palestra de contextualização, a exibição do video “Diz, Aí!” e a apresentação do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Juventude. No segundo dia, os participantes debateram propostas em grupos temáticos, sob os eixos: Direito ao desenvolvimento integral, Direito ao território, Direito a experimentação e a qualidade de vida, Direito a diversidade e a vida segura e Direito a participação. Participaram dos debates, como facilitadores, os representantes da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude, Gabriela Freitas e Marcos Puchalski, além da diretoria provisória da União Municipal de Estudantes Secundaristas e da Secretaria Executiva da Agenda 21- Passo Fundo.

Após os debates, iniciou a plenária final onde foram votadas as propostas debatidas. Dentre as principais propostas aprovadas estão: investimento de 10% do PIB brasileiro e 50% do fundo social do Pré-sal na educação; o fortalecimento dos órgãos institucionais de juventude, tendo em vista a transformação da Coordenadoria da Juventude do município em Secretaria; a criação, por lei, da Semana Nacional da Juventude; mais investimentos para a construção de espaços para a livre prática de esportes; e a criação de projetos mais abrangentes de educação ambiental para jovens.

A Conferência, foi organizada pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo através da Coordenadoria da Juventude, em conjunto com a Comissão Organizadora. Em todo processo de construção, mais de 4500 jovens foram envolvidos nas conferências preparatórias, em que participaram estudantes universitários e secundaristas, juventudes partidárias, grupos de jovens religiosos, jovens tradicionalistas, entre outros.

A Conferência Muncipal foi etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Juventude, que ocorrerão entre 14 e 16 de outubro e 9 a 12 de dezembro, respectivamente.

Bancada do RS se encontra na #MarchaDosEstudantes

A bancada da UJS/RS já está presente na #MarchaDosEstudantes que acontece hoje (31/08) em Brasília (DF). A Marcha é também encerramento do Agosto Verde e Amarelo organizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE) e conta com a presença de Camila Vallejo, presidenta da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (FECh), que lançará junto à lideranças do movimento estudantil brasileiro a Jornada Continental de Lutas.
Os estudantes gaúchos, dirigentes de entidades municipais secundaristas, também participarão do 13° Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES.
Na foto, parte da bancada chegando em Brasília.

GEVIBE publica manifesto

Grêmio Estudantil do Vila Becker
GEVIBE Fazendo Barulho

O Grêmio Estudantil Vila Becker tem história na defesa dos estudantes da Escola Vila Becker, derrubamos diretores autoritários por meio da mobilização forte e politizada de estudantes, estivemos sempre na linha de frente do movimento estudantil secundarista hamburguense, junto a UENH pautamos a importância de políticas públicas que beneficiem jovens e estudantes como o passe livre, meia-entrada cultural e assistência estudantil.

Em 2011 chegamos fazendo barulho por uma escola melhor para os estudantes da zona norte de Novo Hamburgo, o Vila Becker por ser a única escola com ensino médio dessa área deveria ser muito mais assistida pelo próprio município, dando melhores condições de acesso aos estudantes com mais linhas de ônibus e com horários condizentes com entrada e saída, pois à noite os estudantes chegam a perder uma hora de aula. A escola tem um espaço físico imenso podendo ser realizadas muitas obras para melhorar a infra-estrutura como quadras cobertas e poli esportivas, áreas de lazer, leitura e estudos para que os estudantes possam encontrar na escola um ambiente agradável e atrativo. Também queremos mais uma escola de ensino médio na zona norte.

Defendemos a valorização dos profissionais da educação, pois é com investimento na educação que desenvolveremos o município, o estado e o país. Sem nossos mestres não teríamos engenheiros, médicos, e outros profissionais qualificados.

Mostramos que não batemos palma ao não cumprimento da lei que garante o piso salarial dos professores aqui do estado, falta de professores e funcionários e a escola arcaica em que continua a mesma em que nossos avós estudaram: REFORMA CURRICULAR JÁ!

Estaremos engajados na luta para que todo diretor de escola respeite a lei do grêmio livre como é prevista e não use o grêmio aos interesses da direção.

Neste documento reafirmamos nosso compromisso com os estudantes do Vila Becker, e nesta gestão teremos avanços e faremos isso com a cara da nossa juventude, irreverente, animada, conseqüente e politizada.

De Novo Hamburgo, por Rafael Beck, Coordenador do Coletivo Secundarista da UJS/NH

Porto Alegre: PCdoB e PSB enviam carta ao PT sobre eleições de 2012

O PCdoB e o PSB divulgaram nessa manhã carta enviada à direção do PT onde apresentam o nome da deputada federal Manuela d’Ávila para disputar a prefeitura da capital. O documento destaca a importância da manutenção do núcleo de esquerda que garantiu a vitória de Tarso Genro nas eleições de 2010 e salienta que o rompimento dessa unidade poderá acarretar no mesmo resultado de 2008, quando a “divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo”.

O documento, assinado pelas direções dos dois partidos e pela deputada Manuela, afirma ainda que considera “legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito”.

Leia abaixo o documento na íntegra:

Porto Alegre, 29 de agosto de 2011

Companheiras e companheiros membros do Diretório Municipal e militantes do PT,

1. Porto Alegre é cidade que esperançou a gerações de brasileiros em diferentes momentos: dos longínquos cinqüenta anos da Legalidade à construção da participação popular com Orçamento Participativo. Consagrou-se como capital das alternativas de construção de um outro mundo com as edições do Fórum Social Mundial. Mas foi a cidade também das políticas públicas criativas num período duro vivido pelo Brasil. Aqui o transporte público ganhou qualidade e urbanizaram-se comunidades mesmo sem recursos do governo federal.

2. É a população dessa cidade que nossos partidos devem respostas. À população que percebe as ruas sujas e escuras, com ônibus superlotados, Os serviços públicos que perderam qualidade. Ao povo que se organiza e, mesmo assim, vê a participação popular ser tratada como moeda de troca. Àqueles que querem investir e são barrados na burocracia da prefeitura. Às mães que querem vagas em creches para que possam trabalhar nesse Brasil que cresce e gera emprego. O prefeito atual deu continuidade a uma administração com um projeto e uma aliança política que nos opomos em 2008 e 2010, aprofundando e consolidando um caminho diverso do que estamos trilhando no Estado e no país.

3. Em 2008 construímos respostas distintas ao diagnóstico comum que tínhamos sobre a cidade. Apresentamos duas candidaturas competitivas de oposição. Nossa divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo.

4. Em 2010 reconstruímos nossa relação, retiramos a candidatura de Beto Albuquerque, pois percebemos que estávamos fazendo com que a história se repetisse. Juntos construímos a vitória de Tarso Genro e Beto Grill no estado. É por esse projeto que somos responsáveis! É com esse campo que queremos responder aos problemas que a população de nossa capital vive.

5. Nossos partidos julgam que devemos estar juntos e apresentar unitariamente, já no primeiro turno, a candidatura mais viável. Julgamos que essa candidatura é a Deputada Federal Manuela D’Ávila. Contudo, consideramos legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito. O PSB entendendo a importância de manter a unidade e o projeto do nosso campo, neste caso, abre mão da indicação do candidato a vice-prefeito.

6. Um governo vitorioso destas forças políticas deverá ser representativo do programa que estaremos construindo conjuntamente, e levar em conta a contribuição dos diversos setores que almejam uma Porto Alegre avançada. A história, a representatividade, a dimensão e a diversidade política dos aliados devem nortear a participação dos partidos na composição de um eventual governo da Unidade Popular em nossa cidade.

7. No processo da Conferência Municipal do PCdoB temos contado com valiosas contribuições de petistas para a elaboração de nosso pré programa. Nossa intenção é que esta construção seja unitária e possa contar com a participação efetiva dos nossos aliados.

Abraços,

Manuela D’Avila - Deputada Federal

Carlos Fernando Niedsberg - Presidente Municipal do PCdoB

Antonio Elisandro de Oliveira - Presidente Municipal do PSB

Matéria de www.vermelho.org.br

Município de Carlos Barbosa realiza Conferência de Juventude

Realizada na quinta-feira (25/08) a Conferência Municipal de Juventude de Carlos Barbosa contou com a participação de cerca de 150 jovens e, além da apresentação cultural com o Ponto de Cultura Bonecos da Gente, houve palestras relacionadas ao tema Juventude e o Mundo do Trabalho. Grandes discussões referentes aos cinco eixos da conferência tiveram espaço e a juventude deu sua opinião.

Entre as principais propostas demandadas foram:

• Construção de uma universidade na cidade facilitando o acesso ao ensino superior;
• Internet na zona rural e transporte universitário também nessas áreas do município;
• Oficinas, cursos e apresentações culturais em maior proporção na cidade;
• Mais segurança nas escolas, melhor atendimento na rede pública de saúde;
• Promoção de cursos na área de economia e política, como também mecanismos de participação da juventude na definição dos recursos públicos do orçamento.

Foto: Instituto Naumild Inventos Eventos

Deputada Manuela entre os melhores do Congresso

A Deputada Federal Manuela d'Ávila foi indicada mais uma vez pelos jornalistas que cobrem o Congresso, como uma das melhores parlamentares do Brasil. A decisão final será dos internautas que já podem votar através do site.

Manuela concorre desta vez como a melhor parlamentar e também na categoria parlamentares do futuro.

Para votar clique aqui

Conferência Livre de Juventude na Escola Oscar Coelho

Estudantes do Ensino Médio Noturno da Escola Estadual Oscar Coelho de Souza, do Bairro Lami de Porto Alegre/RS apresentaram ontem (24/08) propostas para a conquista de trabalho decente, transporte público, saneamento e oportunidades para a juventude de uma comunidade esquecida pelo poder público no extremo sul da capital gaucha.

O tema do debate foi Juventude, Trabalho Decente e Cidade, e foi organizado por Tayara Maronesi e Igor Pereira, diretores estaduais da União da Juventude Socialista, que apresentaram para os jovens os objetivos e o funcionamento da Conferência e expuseram sobre o tema da palestra.

Trabalho decente exige educação e conciliação com outras atividades
Igor Pereira, Diretor de Jovens Trabalhadores da UJS, falou sobre os desafios da juventude para conquistar um trabalho decente. Boa parte dos estudantes presentes conciliava o estudo com o trabalho, como o caso de Marcelo Colombili, que relatou trabalhar no comércio de segunda a segunda. "Um trabalho decente para a juventude é um trabalho que permite tempo para a família, estudo, lazer. O caso do Marcelo se repete milhares de vezes, mas nem todos os jovens tem a persistência de continuar estudando como ele tá fazendo. Trabalho decente para a juventude passa por redução da jornada para 40h, regulamentação do trabalho comerciário aos domingos e outros mecanismos que facilitem a conciliação do trabalho com estudo e outras atividades", defende Igor.

A importância da educação foi enfatizada. "Quanto menos escolaridade vocês tiverem, menos chance vocês vão ter de conseguir um trabalho decente. Quantos de vocês tem amigos que já abandonaram os estudos?", perguntou Igor para os estudantes. A maioria dos presentes levantou a mão. "A educação é essencial para garantir o acesso dos jovens ao trabalho decente. Por isso, vocês aqui da escola devem se somar a luta dos estudantes e trabalhadores de 10% do PIB para a educação, e mais vagas em IFET's e iniciativar de educação profissional", argumentou o palestrante.

Novas idéias para Porto Alegre
A psicóloga Tayara Maronesi, secretária municipal de organização da UJS, enfatizou a importância dos jovens proporem soluções para os problemas da juventude. "Pensem nas soluções para os problemas que vocês enfrentam no dia-a-dia, porque essas soluções é que podem ser as novas ideias para organizar Porto Alegre". A aluna Bruna Lopes relatou o problema de falta de transporte público, asfalto e acesso a lazer que a juventude do Lami enfrenta. "Falta tudo aqui. Temos que ficar um tempão na parada esperando o ônibus depois das aulas", relata ela. A Conferência Livre da escola aprovou como prioridade mais investimento municipal com aumento de linhas de ônibus, saneamento básico e acesso a lazer e qualificação.

Compromissos da Conferência Livre
A Conferência Livre da Escola Oscar Lopes apontou prioridades para a Conferência de Juventude, e ainda outros encaminhamentos, como a fundação do grêmio estudantil da escola e a participação dos estudantes nas etapas municipal e estadual da Conferência de Juventude. A coordenadora pedagógica da escola Cláudia Becker avaliou positivamente a realização do evento. "Eles ficaram empolgados, é muito bom que os estudantes participem dessas atividades", avalia. O vice-diretor notuno da escola Alexandre Batista agradeceu aos palestrantes pela atividade. "Esse evento planta uma semente que tenho certeza que germinará e trara frutos positivos para os jovens do Lami", afirma.

De Porto Alegre, por Igor Correa Pereira

3ª Conferência Municipal de Juventude em Novo Hamburgo reúne centenas de jovens

TV Feevale noticia a III Conferência Municipal de Juventude de Novo Hamburgo

CTB participa de Conferência de Alvorada defendendo Carta a Sociedade Gaúcha

A Conferência Municipal de Juventude do município de Alvorada/RS lotou o auditório da Câmara dos Vereadores do Município. A Conferência, organizada pela Secretaria de Esporte e Juventude, contou com a presença de juventudes partidárias, estudantes e ativistas do município, bem como a presença do coordenador de juventude do governo estadual Maurício Piccin, da Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do RS Gabriela Freitas e da vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Ana Lúcia Velho. Os secretários da Juventude e Esporte Nelson Flores, do Meio Ambiente Mauricio Oliveira, da Saúde Isac Batista, bem como os vereadores Professora Nadir e Gerson Luis do PTB foram autoridades presentes ao evento.

Juventude de Alvorada precisa de mais investimento em educação

Igor Pereira representante da Juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), organizou o debate sobre o tema Juventude e Trabalho, apresentando as propostas elaboradas pela CTB nos seu II Encontro Estadual de Juventude, que estão manifestas na Carta a Sociedade Gaucha elaborada no Encontro. Para ele, o tema educação e trabalho andam juntos. "Para alcançar um trabalho decente, nós jovens precisamos ter educação de qualidade. Tendo isso em vista, a juventude de Alvorada precisa de investimento em educação, precisa de um IFET que articule políticas como o PROJOVEM trabalhador e PROJOVEM urbano, que já existem no município. Alvorada precisa apostar na formação da juventude como uma estratégia de desenvolvimento", afirmou.

A vice-presidente da UNE Ana Lúcia Velho também falou na mesma linha, ressaltando a luta dos estudantes por 10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal para a educação. "Precisamos de recursos para valorizar professores, ampliar vagas e melhorar a qualidade de todos os níveis de ensino". A pauta de financiamento da educação foi acolhida como prioritária na Conferência, ao lado da necessidade de aprovação do Vale-Cultura e uma moção de apoio a vinda de indústrias para o Município.

Secretaria de Esporte e Juventude quer continuar diálogo com a CTB

O secretário de Esporte e Juventude de Alvorada Nelson Flores saudou a participação da juventude da CTB no Encontro e manifestou interesse em aprofundar o diálogo. "Vamos realizar uma Conferência Livre com 100 jovens nas escolas do município e convidaremos a CTB para debater sobre Juventude e Trabalho", anuncia. A CTB terá participação confirmada ainda nas Conferência Municipal de Carlos Barbosa e Taquari, bem como outras tantas conferências livres. Amanhã (23/08) ocorre Conferência em Novo Hamburgo, dia 29 em Passo Fundo e dia 31 em Santa Maria. Confira o calendário completo clicando aqui.

De Porto Alegre, por Igor Correa Pereira

Juventude trabalhadora aponta desafios para o movimento sindical

O Encontro da Juventude Trabalhadora, realizado pela CTB em Caxias do Sul (RS) no último sábado (13), pautou a luta por mais direitos e ainda os desafios do movimento sindical. Para o deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS), hoje a juventude compõe a massa de trabalhadores do país e o sindicato deve ser um espaço importante de luta destes jovens.

Fonte: TV Minuto

Encontro de Jovens Trabalhadores: Os caminhos possíveis da juventude trabalhadora da CTB

O encontro realizado no dia 13 de agosto em Caxias do Sul reuniu mais de 100 jovens metalúrgicos, agricultores, comerciários, sapateiros, funcionários públicos, dentre outras profissões, trazendo ânimo e a necessidade de reflexão. A segunda edição do Encontro da Juventude da CTB gaucha dobrou seu número de participantes em relação a primeira edição, revelando o aumento da capacidade organizativa e de mobilização dos jovens no mundo do trabalho. No entanto, muito ainda precisa ser feito para envolver um número ainda maior de jovens na luta da classe trabalhadora. Os debates realizados no Sindicato dos Metalúrgicos permitem algumas reflexões sobre os rumos da CTB para mobilizar cada vez mais jovens na luta por conquista de direitos trabalhistas. A tarefa que se apresenta para o Coletivo de Juventude da CTB gaucha não é nada banal: construir o formato de uma entidade capaz de dialogar e mobilizar massivamente a juventude trabalhadora.

Alguns caminhos possíveis

Os participantes do Encontro dão uma pista dos caminhos que a juventude da CTB deve seguir. Uma parcela significativa, em torno de 10% dos presentes, apesar de trabalhar, não era filiado ao sindicato de seu ramo de trabalho. Grande parte desses trabalhadores foi mobilizado para o Encontro por ter desenvolvido algum tipo de militância em outras organizações de juventude, como o movimento estudantil ou o movimento hip hop. Esta é uma potencialidade que ainda não foi suficientemente explorada: conduzir essa significativa parcela de egressos do movimento estudantil para a militância sindical. O que acaba acontecendo é que a maior parte dos ex-militantes estudantis, se não segue o caminho partidário-institucional, acaba “tocando a vida”, o que significa não exercer nenhum tipo de militância relacionada ao seu trabalho.

Uma tarefa que se apresenta a juventude da CTB é reencantar esses “ex-militantes”, reforçando a ideia de que a necessidade de lutar não termina quando o trabalho começa. Muito pelo contrário. Aí é que a luta começa de maneira mais intensa e decisiva para a transformação efetiva da sociedade. No entanto, para ser capaz de dialogar com esses jovens, a juventude da CTB precisa ter uma linguagem e um formato diferente dos sindicatos. Muito embora precise atuar em sintonia política com os sindicatos que compõem a CTB, a juventude da CTB não pode ser simplesmente uma instância desses sindicatos. Precisa necessariamente ter uma identidade, atuação e dinâmica próprios.

Conquistar direitos para desenvolver o Rio Grande do Sul

A Conferência de Juventude é um mote que a Juventude da CTB elegeu para mobilizar os jovens trabalhadores. Em função disso, a juventude da CTB aprovou em seu Encontro um documento com propostas concretas para apresentar ao governo por meio da Conferência. As pautas dialogam com a realidade da juventude trabalhadora, para a qual, em sua maioria, trabalho e educação são interesses que andam de mãos dadas. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Como bem observou o deputado federal e sindicalista Assis Melo na abertura do Encontro, “as bandeiras dos jovens são as mesmas de toda a classe trabalhadora, mas precisamos trabalhar propostas específicas visando mais educação, formação e qualificação profissional”. Os jovens precisam cada vez mais de um sistema de ensino que prepare para o mercado de trabalho e que contribua de fato para o desenvolvimento integral de suas potencialidades. O ensino precisa mudar na sua estrutura curricular, na sua democracia de acesso e gestão, e essa é uma bandeira que mobiliza jovens por todo o RS.

Precisamos mobilizar os jovens trabalhadores para defender nas conferência municipais propostas que apontem essa necessidade de educação, formação e qualificação profissional. Isso se traduz em mudança curricular nas escolas, aumento do número de escolas técnicas e de programas como o PROJOVEM trabalhador, ampliação de vagas no ensino superior público, construção do PROUNI RS, etc. A bandeira da educação também é uma necessidade para o jovem do meio rural, mas não é a única. Crédito e assistência técnica são condições indispensáveis para a permanência do jovem agricultor no campo.

A tarefa imediata do coletivo da juventude cetebista gaucha é agendar nas conferências municipais, em especial nos municípios onde tem mais forte atuação, essas necessidades. Para isso, precisa dialogar com os jovens trabalhadores, sindicalizados ou não, chamando-os para lutar por esses direitos participando de debates, atos públicos, e outras formas de atividades. O Coletivo Jovem da CTB deve ser capaz de agitar muitos jovens nas etapas municipais da Conferência, criando nesse movimento ao mesmo tempo possibilidade de conquistas concretas e o surgimento de novas lideranças capazes de fortalecer a luta da classe trabalhadora.

É uma tarefa audaciosa, mas a julgar pela composição do Coletivo consolidado no Encontro, o mesmo está a altura do desafio. É hora de se apropriar de tudo que foi construído pela militância metalúrgica, comerciária, agricultora, e somá-la a todo o caldo contestador dos movimentos estudantil e cultural e produzir algo inovador e revolucionário, capaz de ajudar a classe trabalhadora em sua batalha pela construção de um projeto de nação com valorização daqueles que produzem a riqueza deste país mas ainda são alijados de seus benefícios.

*Igor Corrêa Pereira é técnico administrativo da UFRGS, coordenador da Associação dos Servidores da UFRGS, dirigente estadual da União da Juventude Socialista e membro do coletivo estadual da Juventude da CTB/RS.

UNE, 75 anos lutando pelo Brasil. Nossa história dá um bom samba?

Ao longo de seus 75 anos, a União Nacional dos Estudantes consolidou-se como uma das entidades de maior protagonismo do Brasil e manteve-se irreverente, ousada e jovem. A UNE está acostumada a tomar as ruas servindo de porta voz dos estudantes brasileiros, mas em 2012 suas palavras de ordem estarão ao lado do samba, suas reivindicações serão empunhadas pelas porta-bandeiras e a avenida tomada pela alegria e brasilidade da entidade será a Porto Seco, já que a escola de samba de Porto Alegre, Imperatriz Dona Leopoldina confirmou na manhã de hoje (09/08) a homenagem aos 75 anos da União Nacional dos Estudantes.

Com o enredo "75 anos de cara pintada de Brasil - A UNE somos nós, nosso samba, nossa voz!" a escola de samba cantará a história de lutas dos estudantes brasileiros, da sua fundação, passando pela bossa nova, pelo futebol, pelo enfrentamento ao regime militar, campanha Diretas Já, Fora Collor, até os dias atuais.

Se "tudo é dançável" como um dia escreveu Galeano, também é verdade que a nossa história é perfeitamente "sambável", algo já comprovado na 7ª Bienal da UNE que teve como tema "Brasil no estandarte, o samba é meu combate" e a participação de milhares de estudantes do país inteiro. Para os estudantes brasileiros não resta nenhuma dúvida, este enredo já nasce no ritmo de uma escola campeã.



De Novo Hamburgo, por Tiago Morbach, estudante de jornalismo

Bate-papo com Manuela volta às escolas

Com a volta às aulas, a deputada Manuela retomou o projeto Bate-papo nas escolas. Nesta sexta-feira, 05, Manuela conversou com os alunos da escola Infante Dom Henrique, que fica no bairro Menino Deus.

Manuela falou mais uma vez sobre a importância da participação da juventude no desenvolvimento do país. "São 55 milhões de jovens no país. Vivemos, portanto, o ápice da nossa capacidade de produção e de trabalho. Para que isso se efetive como desenvolvimento para o Brasil é essencial a participação da juventude, a retomada do seu protagonismo", defendeu Manuela.

Durante o bate-papo, a deputada falou também sobre projetos de lei, sobre o cenário político nacional e sobre o Prouni. "O Prouni é um grande avanço. Sua viabilização permite que, enquanto eu não consigo ver realizado o meu sonho de uma universidade pública para todos, que o maior número possível de pessoas tenha a chance de cursar o ensino superior. Não posso cruzas os braços braços ou apenas acreditar que um dia teremos universidade pública e gratuita para todos. Trabalhamos para isso todos os dias. Mas é uma longa mudança. E eu quero agir no presente, quero que aqueles que têm a chance de formar através do Prouni se unam nessa mudança, nesse sonho. Um dia teremos, sim, universidade pública para todos. Mas hoje, o Prouni é um grande avanço. Há poucos anos, apenas 3% da população cursava o ensino superior. Com o Prouni, são 14%. Ir contra essa realidade é ir contra o país", afirmou Manuela.

Os alunos questionaram a parlamentar sobre o projeto de lei da meia-entrada em Porto Alegre. Manuela lembrou que, quando vereadora, apresentou um projeto de lei que implementava essa solicitação. "Na época, não era unanimidade. Hoje, felizmente, é e o projeto foi desarquivado. É preciso que todos - vereadores e jovens - se mobilizem para a aprovação da lei e para sua implementação pelo governo municipal", ressaltou. Para a deputada, têm a mesma importância que este projeto outros dois que ela também defendeu enquanto vereadora: fracionamento na compra das passagens escolares e meio-passe também aos finais de semana para os estudantes.

Ainda respondendo a questionamentos dos alunos, Manuela falou sobre o que chama de "nova política sobre drogas". Segundo a parlamentar, o Brasil precisa enfrentar a situação com coragem, conhecimento e estudo. "Estive na Holanda estudando o tema das drogas. Eles têm uma pesquisa de mais de 20 anos que sustenta a política lá empregada. Precisamos disso no Brasil. Não se pode falar em liberação de uma ou outra droga. É preciso analisar o contexto em que tudo acontece, criar reais chances de reabilitação, ter clínicas psiquiátricas, separar os problemas de saúde dos problemas de segurança. Não se pode tratar o tema de forma simplista porque morrem anualmente 30 mil jovens no Brasil. Eu defendo a regulamentação de alguns tipos de drogas, mas feito de acordo com muita pesquisa, muito estudo de impacto e um plano de ação concreta", explicou.

Fonte: www.manuela.org.br

Mateus Fiorentini: Transformar o sonho em realidade também na América Latina

POR NUESTRA AMÉRICA: EDUCACIÓN, UNIDAD Y LIBERTAD!

XVI Congresso Latinoamericano e Caribenho de Estudantes
Todos a Montevidéu de 10 a 15/08

(...)para matar al hombre de la paztuvieron que imaginar que era una tropauna armada una hueste una brigadatuvieron que creer que era otro ejércitopero el hombre de la paz era tan sólo un puebloy tenía en sus manos un fusil y un mandatoy eran necesarios más tanques más rencoresmás bombas más aviones más oprobiosporque el hombre del paz era una fortaleza (…)“Allende”, um poema de Mario Benedetti

De 10 a 15 de agosto, Montevideu será o palco para as lutas estudantis e educacionais do continente. Mais de 3 mil estudantes, educadores, parlamentares, Ministros, secretários, lideranças do movimento sindical, camponês, dos povos originários, homens e mulheres estarão no XVI Congresso Latinoamericano e Caribenho de Estudantes. Um congresso que ocorre em um momento muito especial para o continente e para os estudantes.

O agravamento da crise mundial faz expor de maneira cada vez mais nítida as contradições entre as potências. É França e Alemanha sentindo os respingos da crise na Grécia, Espanha com cerca de 20% de desempregados, Berlusconi sendo derrotado no Parlamento italiano. Ainda o caso na Noruega, que possui uma política de atenção aos imigrantes, entristece o mundo ao ver-se que orientações xenófobas crescem no velho continente, derrubando a imagem dos países nórticos como isentos das grandes mazelas do capitalismo. Ai, crescem as mobilizações nesses países. Em especial na Espanha com os indignados que, mesmo com sua dubiedade, representam a manifestação da juventude contra o falido sistema capitalista e suas crises. Isso ainda para não falar dos super poderosos EUA que ameaçam o mundo com suas guerras e agora com um possível calote. Nesse cenário mais uma vez um papel de destaque da juventude. Esses mesmos que elegeram Obama e romperam um paradigma na conservadora sociedade norte-americana, na esperança de sair da lama da política Bush, hoje vêem que Barack é o Imperialismo de nova roupa mas para um samba antigo para qual ninguém foi convidado, assim o deixam sem 30 mil seguidores no Twitter. Dessa maneira, ao mesmo tempo nasce um mundo que caminha para a multipolaridade.

Nesse mundo que tende a multipolaridade, a juventude da América Latina tem destaque. São os estudantes argentinos que enfrentam o embate de rumos em um acirrado processo eleitoral. Os estudantes uruguaios na luta pelo fim da lei de Caducidad e pela segunda Reforma Universitária. Os estudantes colombianos contra a militarização do seu país e a ocupação norte-americana. São os estudantes peruanos que impuseram uma derrota ao Fujimorismo. Ainda temos os estudantes brasileiros em luta pela implementação de 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal em educação, disputando os rumos do país. Ainda mais, temos os estudantes cubanos que resistem contra o embargo imperialista e assim mesmo são um exemplo ao mundo de humanismo e solidariedade. Podemos falar dos estudantes hondurenhos que comemoraram o retorno de Zelaya ao seu país mas que seguem com uma ditadura. Ainda mais, podemos falar dos estudantes panamenhos e sua luta contra a presença norte-americana ao lado dos estudantes portoriquenhos em luta por sua independência. Não se pode esquecer dos estudantes venezuelanos que lutam contra a direita que comemora a cada tratamento de saúde que faz Hugo Chavez. Assim, em todos os países desse continente a luta por avanços e transformações é viva e tem a juventude na linha de frente.

Porém, quem lê este artigo se pergunta nesse momento: - e o Chile?! Não vai falar do Chile!?

Impossível não falar da principal luta estudantil do continente. Hoje todos os olhos da América Latina e do Caribe estão voltados para os estudantes chilenos. A cada dia que passa mais e mais estudantes ocupam as ruas de Santiago, Valparaíso e todo o Chile em defesa da educação pública, contra a mercantilização do ensino. Há pouco mais de um mês comemorávamos uma passeata com 40 mil estudantes em Santiago. Hoje são 500 mil e 9 ministros fora. É a capacidade dos estudantes chilenos através da Confech (Confederação de Estudantes do Chile) de mobilizar os estudantes e reunir um amplo apoio social em torno de suas pautas. E, assim transformar um movimento que, como disse Camila Valejo “já não é mais um movimento educacional ou estudantil, já é um movimento nacional”. Os estudantes chilenos lutam contra o “bem-sucedido” modelo neoliberal chileno, lutam para que o Estado invista na educação superior e a deixe de tratar como um mero serviço.

Enfim, de 10 a 15 de agosto Montevidéu será a confluência de toda essa panacéia e se transformará na capital latinoamericana dos estudantes. Ali estarão a diversidade da cultura do nosso belíssimo continente e a luta de todos nós, sonhadores de um mundo novo. Em Montevidéu saudaremos a linda herança de Mario Benedetti, os 85 anos de nascimento de Fidel Castro. Ainda celebraremos todos os estudantes que combateram em defesa da liberdade e da justiça no dia em que se relembra o assassinato do estudante uruguaio Liber Arce, primeiro mártir da ditadura nesse país. E com a memória da luta da nossa juventude comemoraremos os 45 anos da OCLAE (Organização Continental Latinoamericana e Caribenha de Estudantes) certos de que essa data se repetirá inúmeras vezes ao longo da história lutando em defesa de “NUESTRA AMÉRICA: EDUCACIÓN, UNIDAD Y LIBERTAD!”

Mateus Fiorentini é estudante de História da UFRGS, membro da Diretoria de Relações Internacionais da UNE e Secretário Executivo da OCLAE da Direção Nacional da UJS

Deputada Manuela d'Ávila: Simples e eficaz

A Câmara promoveu uma importante discussão pouco antes do recesso parlamentar e retoma o tema na volta da atuação legislativa: o projeto de lei nº 84/1999, que tipifica os chamados cibercrimes - condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico ou contra sistemas informatizados. O projeto é conhecido como "AI-5 Digital". E, embora para alguns seja um exagero, entendo que é justificado. Por quê? Porque cria um estado de exceção permanente na internet, controla e pune os usuários. O projeto, além da censura e vigilância, apresenta problemas jurídicos que vão desde a ignorância de princípios fundamentais do Direito Penal a graves ofensas à Constituição.

Nesse sentido, é importante elucidarmos que há um princípio basilar do Direito Penal que orienta regulamentação das normas criminalizadoras. Segundo essa regulamentação, a tutela penal só se justifica para proteger bens jurídicos relevantes, que representem valores sociais importantes para todos os cidadãos. O projeto é o oposto disso. Os testes de segurança de sistemas, por exemplo, ou a identificação de vulnerabilidades (para sugestão de melhorias) nele são tipificados como crimes, muito embora não haja qualquer lesão.

Os problemas não se encerram aqui. Um segundo princípio do Direito Penal também é ignorado no texto: a taxatividade, que impõe ao Estado a redação dos tipos penais de forma clara e restrita, impossibilitando a sua aplicação arbitrária. Em outras palavras: todo o indivíduo, para poder se comportar de acordo com as regras da sociedade, deve saber claramente o que é proibido. Como aprovar, então, um projeto que pune o cidadão e, ao mesmo tempo, descreve de maneira vaga e ampla as condutas que visa a regrar. Exemplo claro é a definição de "sistema informatizado". Ora, será suficiente dizer que sistema informatizado é qualquer sistema capaz de processar, capturar, armazenar ou transmitir dados eletrônica ou digitalmente ou de forma equivalente (que abrange todo software, sistema operacional ou programa embarcado em qualquer dispositivo)? Não.

Toda vez que suscitamos o tema da época em que vivemos, falamos da velocidade com que as coisas acontecem e a tecnologia evolui. O que hoje é novidade em pouco tempo tem grande chance de estar superado. Isso se dá não apenas nas questões relativas à tecnologia, afinal vivemos na era da propriedade intelectual, das operações financeiras eletrônicas, das redes sociais virtuais. Nosso comércio já tem caixas de autoatendimento e muitas transações bancárias não exigem a presença de funcionário. Não se pode, portanto, excluir desse processo evolutivo a transformação pela qual passa, por óbvio, o Direito.

O Direito tem de se adaptar às novas dimensões da vida social e, por consequente, estar atento às particularidades da era digital. Nesse sentido, a informação deve ser tratada como bem público. Isso significa considerar a liberdade de informação e seu fluxo irrestrito como base e pré-requisito para um sistema econômico, político, social e cultural livre. O projeto 84/1999 faz o contrário. Ele traz como eixo a potencial criminalização das condutas que garantem essa liberdade. Representa um entrave ao desenvolvimento nacional.

Criminalizar condutas comuns no mundo informatizado, sem que haja de fato risco de que algo ou alguém seja lesado, é criar uma solução simplista, é frear um ritmo de desenvolvimento que já consolidamos e que nos permite ser potência mundial. A regulamentação das condutas realizadas na internet não pode criar mais um espaço para que o Estado aja como ente punitivo. Acredito, sim, que deve criar limites para o seu exercício, garantindo a devida liberdade no mundo virtual, que possibilite a responsabilização por condutas abusivas, sem que se recorra ao cerceamento de garantias fundamentais.

Ressalto, por fim, o fato de que não existe anonimato na rede. Os crimes são reais, praticados por pessoas reais. O meio em que se dão é virtual. Com investimento em inteligência - e não em punição - a solução para os problemas é mais simples e eficaz. E o marco tem papel fundamental, pois determina os direitos e os deveres na internet. Somente a partir de sua aprovação cabe uma discussão sobre punição e tipificação de cibercrimes.

Manuela dávila é deputada federal (PCdoB/RS)

Artigo publicado no jornal O Globo em 29/07