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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Vitória da juventude: Tarso anuncia passe livre estudantil na região metropolitana

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini  

O governador Tarso Genro anunciou nesta quinta-feira (27), em uma audiência virtual transmitida pelo Gabinete Digital, o passe livre para estudantes da região metropolitana a partir de agosto. Assegurou, ainda, que está suspenso o reajuste no valor da tarifa do transporte público da Grande Porto Alegre. Segundo o governador, este não é um presente do governo: "é uma vitória do movimento", afirmou.

Para o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes (UEE-Livre), esta é uma vitória das mobilizações populares e vai ao encontro da necessidade de se garantir condições de acesso e permanência em todos os níveis de ensino: "Não sairemos das ruas até a real implementação e ampliação de direitos", afirmou Álvaro.

O benefício valerá no transporte intermunicipal, para estudantes que residam em cidades diferentes de suas instituições de ensino e possuam renda familiar inferior a quatro salários mínimos regionais. Terão o direito ao passe livre estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior, podendo fazer duas viagens por dia. Segundo Tarso, a aplicação do projeto será discutida com estudantes e movimentos sociais.



quarta-feira, 26 de junho de 2013

Vitória da Juventude: Câmara aprova 75% dos royalties e 50% do Pré-sal na educação


Na noite desta terça (25), a Câmara dos Deputados votou pela aprovação do texto que define a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal. Como resultado, a educação ganhou uma importante vitória!
A proposta que estava em votação defendia que 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal fossem aplicados na educação. Isso seria essencial para que a meta de aplicar 10% do PIB na educação pública fosse alcançada, sem haver a necessidade de aumentar impostos ao povo brasileiro. Essa meta está no novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pela UNE e por movimentos sociais, como a UJS, em 2009, e hoje está esperando para ser aprovado no Senado.
Na votação desta noite, os deputados fizeram uma alteração na partilha, distribuindo 25% dos royalties para a área da saúde, e deixando os 75% restantes para a educação, e atenderam à medida de 50% do pré-sal também para o setor.
Com essa aprovação, agora o texto segue para votação do Senado, em caráter de urgência. Se aprovado, essa se tornará uma das mais importantes conquistas para a educação brasileira, pois contribuirá para que o país passe quase a dobrar o seu investimento no setor, visto que hoje o Brasil aplica pouco mais de 5% do PIB. O novo PNE defende que até 2020 este percentual atinja os 10%.
UJS presente na defesa da Educação
Desde que foi proposto o novo PNE, a UJS, em conjunto com muitos movimentos sociais e ao lado das entidades estudantis, como a UNE, a UBES e a ANPG, tem se posicionado nas redes e nas ruas, defendendo pela ampliação dos investimentos na educação.
A conquista de ontem à noite é resultado da mobilização da juventude brasileira, que por inúmeras vezes ocupou as ruas de canto a canto do país, ocupou Brasília e até mesmo a Câmara, chamando o debate para discutir a qualidade da educação que nossos jovens recebem em suas escolas e universidades.
A UJS felicita a toda juventude que ajudou a conquistar esse importante feito. Porém, nossa luta ainda não está concretizada. Temos que pressionar para que o Senado também aprove o projeto. E para isso acontecer, continuaremos a nos mobilizar, e nossa força se dá é através da luta nas ruas.
Por isso, amanhã (27), a UJS ocupará novamente as ruas. Vamos ocupar Brasília, no ato Brasil Mostra Tua Cara, que além de defender os 10% do PIB para a educação, também colocará em debate a luta pela reforma política, pela democratização dos meios de comunicação, contra a “Cura Gay” – e saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e pelo passe livre a todos estudantes brasileiros. Saiba mais sobre o evento, através do facebook, e junte-se a nós!
Juventude, avante!

Fonte: UJS Brasil

domingo, 23 de junho de 2013

Milhares de pessoas saem às ruas no Rio Grande do Sul

35 mil protestaram em Caxias do Sul
Milhares de pessoas protestaram nessa semana, em diversas cidades gaúchas, pela redução das tarifas no transporte público e por maiores investimentos em áreas fundamentais, como educação.

Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Sapiranga e Rio Grande foram exemplos de manifestações pacíficas que levaram milhares de pessoas às ruas com pautas progressistas e com o sentimento de que o país precisa avançar cada vez mais. Em Porto Alegre e, na maior delas, Caxias do Sul que contou com cerca de 35 mil pessoas segundo a Brigada Militar, uma minoria causou transtornos, mas foram isolados pelos demais manifestantes.

Segundo o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes (UEE Livre), Álvaro Lottermann, as manifestações não irão parar: "Queremos a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, para que possamos chegar ao investimento mínimo de 10% do PIB na área", afirmou.


sábado, 22 de junho de 2013

10 mil vão às ruas em Novo Hamburgo

Foto: Inézio Machado/GES
Cerca de 10 mil pessoas foram às ruas em Novo Hamburgo em passeata que se iniciou na Praça do Imigrante e paralisou por cerca de duas horas a rodovia BR 116. Entre as muitas reivindicações, estavam a melhoria no transporte público municipal e mais investimentos em educação.

Para o vice-presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo, o estudante do 2º ano do Colégio Estadual 25 de Julho, João Alexandre da Cruz, a manifestação foi pacifica: "A juventude de Novo Hamburgo segue mobilizada em um protesto plural que é de todos", afirmou.

DCE Feevale quer assistência estudantil


Nesta quinta-feira (20), o Diretório Central dos Estudantes ( DCE Feevale) em parceria com os Diretórios Acadêmicos, entregou carta de reivindicações para o reitor Ramon Cunha.

Para o presidente do DCE, o acadêmico de jornalismo Tiago Morbach, o crescimento da Universidade Feevale precisa ser aproveitado e revertido em benefícios para os estudantes: "queremos avançar muito em uma política de assistência estudantil e não aceitamos retrocessos, como o fim das isenções no estacionamento", informou. "Além disso, queremos que este novo perfil de estudante, muitas vezes bolsista, tenha plena condição de permanência na universidade", concluiu.

Com o título "Entrar na universidade, permanecer e se formar - por um plano de Assistência Estudantil", a carta de reivindicações apresentou os 10 pontos elencados como prioritários para os estudantes, sendo eles: criação de departamento específico para as questões ligadas à Assistência Estudantil, retorno da isenção no estacionamento para bolsistas e monitores, tarifa única no estacionamento, auxílio ao transporte e moradia, abertura de Restaurante Universitário no campus I, atenção especial a bolsistas do ProUni e beneficiários de financiamento, auxílio em cursos de extensão e idiomas para bolsistas do ProUni que exercem monitoria, integração da linha do trem com a universidade e mais investimentos em pesquisa e extensão, além do imediato respeito à Lei da Meia Entrada pelo Teatro Feevale.

O reitor se demonstrou aberto ao diálogo e avaliará todas as propostas, marcando uma reunião com o grupo para dar o retorno a todas as reivindicações.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

"Pode chover, pode molhar, mas o Brasil eu vou mudar"

O dia de ontem ficará na história do Brasil como mais um grande episódio em que se observou grandes movimentos de massa. Só em Porto Alegre, foram 20 mil pessoas nas ruas, apesar da chuva insistente e do frio implacável. Segundo o jornal Metro, foram registradas manifestações em 80 cidades do país. A mídia tradicional deu um destaque nunca antes visto a estes movimentos, procurando ressaltar seu caráter apartidário. A Rede Globo inclusive deixou de exibir o capítulo da novela das oito para dedicar-se exclusivamente às manifestações, procurando contar a história sob a sua óptica, sempre servil aos interesses do capital. 


O ato de ontem em Porto Alegre foi claramente heterogêneo e sem uma direção central. A ausência dessa direção resultou em duas marchas distintas, que acabaram se encontrando na altura do viaduto entre a Duque de Caxias e a João Pessoa. Neste ponto, sob sinais de aprovação nas janelas, dentre elas as da Casa do estudante da UFRGS, foi possível constatar uma relativa unidade da caminhada com gritos de "vem pra rua vem contra o aumento", dentre outros. O apego a bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul – bem como de seus hinos – também ficou bastante evidenciado.

Militantes com bandeiras de movimentos e partidos foram hostilizados em alguns pontos da jornada, mas predominou o clima de unidade. Estudantes e jovens empunhavam uma enorme faixa da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) pedindo "10% do PIB para a educação", que foi amplamente apoiada pelos manifestantes. Muito se ofereciam para segurar a faixa, na caminhada que rumou da João Pessoa para a Ipiranga. Mais atrás da faixa, observavam-se bandeiras da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). 

Optando pelo não confronto com a polícia, milhares tomaram a Lima e Silva gritando por mudanças no Brasil  

No entroncamento da Ipiranga com a Lima e Silva, um grande divisor de águas da jornada. Ao saber que 500 metros a frente o pelotão de choque guarnecia a sede do Jornal Zero Hora do Grupo RBS, dezenas de jovens liderados pela União da Juventude Socialista (UJS) decidiram fazer uma parada para avaliar a situação. "Não queremos violência e enfrentamento com a polícia", definiu a conferencia improvisada. O grosso da multidão, contudo, seguiu rumo ao enfrentamento iminente com a polícia, apesar dos gritos apelando para que não fizessem isso. 
Poucos minutos depois o apelo pela não violência começou a ser atendida por uma multidão considerável, que decidiu rumar pela Lima e Silva numa demonstração de manifestação pacífica. Enquanto a polícia defendia a RBS de maneira truculenta na Ipiranga, lançando bombas de gás lacrimogêneo em cima de milhares de manifestantes, mais de três mil pessoas tomaram a Lima e Silva rumo ao Largo Zumbi dos Palmares na capital gaucha, cantando o hino do Brasil e do Rio Grande do Sul, e palavras de ordem do tipo "pode chover, pode molhar, mas o Brasil eu vou mudar!", "um, dois, três, quatro, cinco, mil, não quero a cura gay, quero a cura do Brasil", "olê olê, olê olá, corrupção vai acabar, reforma política para o Brasil mudar", "o povo não esquece, abaixo a RBS", e "povo na rua qual é sua missão? 10% do PIB para educação". 

O coordenador da União Estadual de Estudantes Livres  (UEE-Livre) Álvaro Lotterman avalia que "A festa da juventude na rua, que apesar da chuva queria mudar o país, não vai ser calada pela violência policial, nem instrumentalizada pela direita golpista". O estudante referia-se às lamentáveis cenas de violência policial e os constrangimentos a vários militantes com bandeiras, que se repetiram em várias manifestações pelo país.  

Em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL), um dos organizadores dos atos, se retirou 
do protesto na quinta (20), depois de perceberem a tentativa de partidos de direita de se apropriarem da mobilização e da agressão contra partidos de esquerda. "O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário", diz nota emitida ontem. O Movimento disse repudiar atos de violência contra partidos, informando inclusive que organizações partidárias construíram o movimento desde o começo. "Oportunismo é tentar exclui-la da luta que construímos junto", denuncia a nota. 

"Daqui de Porto Alegre, terra de chuva e de Fórum Social Mundial, demos ontem um recado à mída e a direita: NÃO PASSARÃO", disse Igor Pereira, secretário de juventude trabalhadora da CTB do Rio Grande do Sul, que segurou a faixa dos 10% do PIB para educação ontem todo o tempo com os estudantes. "A juventude demonstrou que pode fazer um ato pacífico e propositivo, pautando a reforma política, recursos para a educação, democratização da mídia, a luta por um estado laico e outras tantas bandeiras importantes. É claro que a mídia está tentando manipular e grupos de direita, com discurso antipartido, estão tentando desviar o foco, mas demonstramos que é possível contrapor esses grupos e propor a unidade do povo para avançar nas mudanças", afirmou. 

Fonte: Barão Gaúcho

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Mulheres se manifestam contra o Estatuto do Nascituro


A cidade de Porto Alegre, mais uma vez, foi cenário de protestos contra o Estatuto do Nascituro (PL478/2007), projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e recentemente aprovado na Comissão de Finanças da Câmara federal. Considerado pela grande maioria das mulheres, uma verdadeira afronta aos direitos civis no Brasil. A caminhada pacífica ocorreu na tarde deste sábado (15), e chamou a atenção da população da capital gaúcha que transitava pelas redondezas.

O estatuto, em suma, prevê a proteção integral de embriões por meio da lei civil e penal do país e conforme os artigos 1, 2 e 25, por exemplo, fica proibido técnicas de reprodução assistida que auxiliam milhares de casais a gerarem novas vidas. Além disso, o PL, também chamado de bolsa estupro, visa entre outras medidas, o pagamento de um salário mínimo como pensão para filhos concebidos do ato de violência sexual.

Os diversos cartazes empunhados com frases “Direito ao nosso corpo”, “Nenhum direito a menos” e “Estado laico, já” entre outros, junto as vozes que repudiam o projeto absurdo , garantem que os manifestos não param por aqui. Dessa forma, as tantas bárbaries explicitadas no estatuto, que além de violar os direitos das mulheres, descumpre preceitos constitucionais e significa um verdadeiro retrocesso às conquistas alcançadas até o momento.

“Somos contra a onda fundamentalista orquestrada por representantes conservadores e conservadoras que defendem esse retrocesso. A bolsa estupro é uma barbárie inaceitável em pleno século 21. O estatuto do nascituro criminaliza as mulheres e protege os estupradores” ressaltou a integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Silvana Conti.

As centenas de participantes manifestaram preocupação com o avanço de um tema tão polêmico e que contraria a opinião de integrantes e simpatizantes do movimento. Para tanto,  o histórico cultural machista, ainda predominante na sociedade, que desconhece e/ou ignora os direitos das mulheres traz à tona uma pauta recorrente nos movimentos sociais e também alerta os poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário)nas futuras decisões, que desafia a todos e todas que trabalham pelo reconhecimento da luta emancipacionista e de igualdade de gênero no país.

De Porto Alegre
Priscila Rodrigues
Foto: Igor Pereira

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Manuela: O avanço do obscurantismo e os Direitos Humanos no Brasil

Foto: Richard Silva
Preocupada com o avanço de uma pauta legislativa que põe em risco direitos humanos, Manuela d'Ávila publicou hoje artigo no Sul21 sobre o tema. A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, questiona propostas como a chamada "cura gay" e o Estatuto do Nascituro em tramitação na Casa. Veja a íntegra do artigo dela abaixo.

O avanço do obscurantismo e os Direitos Humanos no Brasil


Muitos acreditavam que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias era um fato politico isolado e ruim o bastante. Ledo engano. Essa eleição impulsionou, em certo sentido, a organização e o encorajamento dos setores fundamentalistas da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Como resultado mais direto disso, uma pauta legislativa que ameaça direitos humanos e traz retrocessos começa a avançar nas comissões da Casa.
A chamada “Cura Gay” (PDC 234/11) e o Estatuto do Nascituro (PL478/2007) são dois desses projetos de lei em tramitação. O primeiro trata homossexuais como doentes, ignorando as resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS), as normas do Conselho Nacional de Psicologia e até mesmo o bom senso. Por acaso, como bem lembra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), alguém já chegou ao trabalho com um atestado médico para não trabalhar por estar “um pouco gay?” Obviamente, não, pois ser homossexual não se trata de doença e sim de orientação sexual. Como tal, não necessita de remédio, mas de respeito.
O segundo projeto, o Estatuto do Nascituro, aprovado recentemente na Comissão de Finanças da Câmara, afronta direitos das mulheres e o desenvolvimento científico no Brasil. Em síntese, a nova legislação prevê a proteção integral de embriões por meio da lei civil e penal do país. Para tanto, ignora o sofrimento das vítimas de estupro, proíbe exames modernos para identificação de doenças no pré-natal, coloca na ilegalidade métodos de reprodução assistida, como o congelamento de embriões, e o trabalho científico com os mesmos.
No artigo 4º, por exemplo, está escrito: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência”. Mas quem garantirá o direito das vítimas de estupro à saúde, ao respeito e à vida, por exemplo? Num único dia, pelo menos 35 histórias de crimes sexuais contra mulheres se repetem no Brasil. São 13 mil casos em 2011. São mulheres violentadas de todas as formas (Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil). Entre 2005 e 2010, registros de estupro aumentaram 168% (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Para os defensores de Direitos Humanos, quando ocorre violência sexual, o principal é priorizar a saúde da mulher em todas as dimensões: física, psicológica e emocional. Se o estatuto for aprovado, óvulos fecundados terão mais direitos do que mulheres vítimas de estupro, que serão obrigadas a continuar a gestação. A proposta criminaliza a interrupção da gravidez e cria a chamada “bolsa-estupro”, estimulando financeiramente mulheres que mantiverem a gestação. Já é comum ver a criminalização da conduta da vítima que muitas vezes não denuncia a agressão por medo e vergonha, e acabará ainda mais estigmatizada.
O projeto é tão maquiavélico que a mulher que tiver a gravidez interrompida acidentalmente será alvo de uma investigação policial. No texto, há previsão de pena de detenção de um a três anos para quem “causar culposamente a morte de nascituro”, ou seja, ao cair de uma escada, por exemplo, e sofrer interrupção da gestação, essa mulher será investigada.
Para quem acredita que o desenvolvimento científico é aliado na busca de saúde e na garantia de vida, o estatuto revela todo obscurantismo dos setores fundamentalistas. Pelos artigos 1, 2 e 25 do projeto original, ficam proibidas explicitamente técnicas de reprodução assistida que auxiliam milhares de casais a gerarem novas vidas. Veda também pesquisas com embriões. No artigo 25, consta a previsão de detenção para quem “congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação”. E vai além, no artigo 11 (parágrafo 2º), ao proibir exames no pré-natal, que ajudam na identificação de doenças genéticas, como a biópsia de vilo corial.
Diante do avanço de ideias tão retrógradas no Legislativo, defensores de Direitos Humanos e da Ciência devem reforçar a luta para que o Brasil aprofunde ainda mais a garantia de igualdade, firmando-se como símbolo de respeito à diversidade, desenvolvimento humano e inovação.



Coordenação Gaúcha da Jornada Nacional de Lutas da Juventude é recebida no Piratini

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
A coordenação gaúcha da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira foi recebida pelo governador Tarso Genro nesta quarta-feira (12) no Galpão Crioulo do Palácio do Piratini. O objetivo do encontro foi apresentar as respostas do Governo às reivindicações enviadas pelo grupo. Além disso, foi oficializada a criação do Conselho Estadual da Juventude (Conjuve), publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (11).

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Segundo o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes (UEE Livre), Álvaro Lottermann, este foi um importante passo na construção de políticas públicas para a juventude no Rio Grande do Sul: "ainda precisamos avançar muito, mas a criação do Conselho de Juventude é um importante sinal", afirmou. "Continuaremos mobilizando a juventude gaúcha por assistência estudantil e pela reestruturação da UERGS", concluiu

Para o vereador de Novo Hamburgo, Roger Corrêa (PCdoB) que também estava presente, esta foi uma oportunidade que deve ser saudada: "São poucos os momentos propícios para os movimentos de juventude sentar na mesma mesa que o governador", lembrou. "Espero que o diálogo permaneça e possamos construir grandes avanços".




quarta-feira, 12 de junho de 2013

UJS lança Ana Carolini candidata a Coordenadora da UEE Livre


Em reunião nesta quarta-feira, a direção estadual da União da Juventude Socialista indicou o nome de Ana Carolini como candidata a Coordenadora Geral da União Estadual dos Estudantes (UEE Livre "Dr Juca") pelo movimento Bloco na Rua. O 3º Congresso da UEE acontecerá no dia 29 de junho, em Porto Alegre.

Ana Carolini Andres da Silva, 18 anos, é estudante de Ciências Sociais da UFRGS e iniciou sua militância ainda no Instituto Estadual de Educação, em Sapiranga, onde participou do Grêmio Estudantil e foi vice-presidente da União Estudantil de Sapiranga (UES). Logo se filiou na UJS e foi ajudar a mobilização do movimento estudantil na cidade vizinha, Novo Hamburgo.

Em 2011, Ana Carolini passou a integrar a diretoria da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ingressou na Escola Técnica Estadual Parobé, em Porto Alegre, cidade em que mora até hoje. Neste ano, coordenou a maior bancada do Brasil ao Congresso da UBES, em São Paulo.

A jovem estudante receberá o desafio de consolidar a entidade dos estudantes gaúchos e democratizar o movimento estudantil no Rio Grande do Sul.

Além disso, terá como tarefa mobilizar a juventude por assistência estudantil, expansão das universidades públicas e pelo resgate da UERGS.

"É uma honra ser indicada para esta função e corresponderei à altura as expectativas", declarou. "Agora o momento é de mobilização para garantir um grande e representativo congresso da UEE", concluiu.

domingo, 9 de junho de 2013

Em São Francisco de Paula, estudantes fazem manifestação contra possível proposta de fechamento da Uergs

Foto: Géssica Müller


Estudantes da Uergs de São Francisco de Paula realizaram, na tarde deste sábado, um abraço coletivo à unidade da instituição na cidade contra uma possível proposta de fechamento. Mais de 100 manifestantes promoveram ainda uma caminhada pela Avenida Julio de Castilhos e invadiram a Festa do Pinhão com cartazes e gritos de "Vive Uergs", "Fica Uergs" e "Cresce Uergs". 

Durante a passeata, o grupo encontrou o apoio do prefeito Juarez Hampel, que ofereceu o microfone da festa para que dois professores da universidade se manifestassem.

— Foi mais positivo do que esperávamos porque podemos explicar para a população o que está acontecendo — disse a estudante de Pedagogia, Luanda Morais Almeida, 22 anos. 

Segundo os manifestantes, a diretoria regional da universidade teria informado que uma proposta de transferência do polo de São Francisco de Paula para Caxias do Sul, nas futuras instalações de Fazenda Souza, teria sido apresentada pelo grupo de trabalho da Uergs, que faz um estudo técnico sobre a instituição.

Na última quarta-feira, o governador Tarso Genro teria garantido que nenhuma unidade da Uergs no Estado seria fechada, de acordo com o diretor técnico da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Luciano Andreatta Carvalho da Costa.

— O governador disse que a Uergs vai continuar, mas não há nada assinado. Nós queremos espaço para fazer um novo prédio, uma garantia de que a universidade não saia daqui — contesta Luanda.

Em São Francisco de Paula, a unidade da Uergs conta com são 160 alunos. São três cursos de graduação - Pedagogia, Bacharelado e Tecnologia em Gestão Ambiental, e pós-graduação em Educação para a Sustentabilidade. 



Fonte: Pioneiro

sábado, 8 de junho de 2013

Manuela: Em defesa da vida de nossas mulheres



Deputada Federal do PCdoB, Manuela d'Ávila defende em artigo o fim da desigualdade e a criação de leis que protejam as mulheres, além disso, ressalta os avanços da lei Maria da Penha. Confira na íntegra o artigo publicado pela Zero Hora:


A história de seis gaúchas mortas violentamente nos últimos dias mostra mais uma vez o quanto o Brasil ainda precisa avançar no combate à violência contra mulheres. Essas tragédias recentes que chocaram o Rio Grande do Sul se repetem em todos os cantos do país e são cada vez mais frequentes.

Entre 1980 e 2010, houve um aumento de 230% no número de mulheres assassinadas no país, passando de 1.353 para 4.465 casos, ou seja, mais que triplicou o quantitativo de mortes. Os dados são do Mapa da Violência 2012 _ Homicídios de Mulheres no Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e Flacso Brasil. O mesmo estudo aponta o Brasil em sétima posição na lista de 84 países mais violentos em 2009.



A Lei Maria da Penha é uma legislação fundamental por ajudar a evitar novos crimes, mas ainda é insuficiente na proteção das vítimas. No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, houve um leve decréscimo nas taxas de assassinatos de mulheres. Os números, porém, voltaram imediatamente a crescer até 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já registrado no país: 1996. E elas continuam morrendo em casa. Na faixa etária entre 20 e 69 anos, 65% dos agressores são os parceiros ou ex (Mapa da Violência 2012).
Mudar uma cultura machista arraigada há séculos é um processo complexo, exigindo ações contínuas dos governos e da sociedade. Em 2003, foi dado um passo importante com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff está empenhada em enfrentar a questão. Em março deste ano, por exemplo, ela anunciou R$ 265 milhões para criar a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada Estado da federação, que concentrará todos os serviços de apoio às vítimas de violência.

Como líder do PC do B na Câmara dos Deputados em 2013, o esforço é pela defesa de legislações que protejam as mulheres e, ao mesmo tempo, reduzam as desigualdades ainda remanescentes na sociedade. Um exemplo é o PL 3.888/12 cujo objetivo é evitar que alterações no Código de Processo Penal abrandem o tratamento dado a quem pratica crime de violência contra a mulher, e deixar expressa na Lei Maria da Penha essa proibição. A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o PL 371/2011 prevê a punição e fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres.

A queda nas estatísticas de mortes de mulheres, portanto, deve ser um objetivo coletivo. A realidade só será melhorada quando for forjada uma nova cultura que começa a ser construída por cada cidadão em seu cotidiano e passa pelo engajamento contínuo de todos os governos e instituições.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Manuela confirma R$ 300 mil para Rio Grande

Líder do PCdoB conversa com prefeito de Rio Grande sobre projetos para a cidade

Em Brasília, Manuela D’Ávila recebeu a visita do prefeito de Rio Grande, Alexandre Duarte Lindenmeyer, e do vereador Petter Botelho (PCdoB) nesta semana. A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados aproveitou o encontro para confirmar emenda de R$ 300 mil para a área esportiva da cidade.

O vereador de Rio Grande, Petter Botelho (PCdoB) na foto à esquerda e o prefeito (à direita na foto) comemoraram a garantia dos recursos que poderão ser usados na recuperação de ginásio atualmente interditado no município. O dinheiro será fundamental para manter, ampliar e modernizar espaços para atividades esportivas.
- Fico muito feliz em saber que a nossa cidade está entre as prioridades. Essa verba será muito importante para o estímulo ao Esporte em Rio Grande – disse o prefeito.

Manuela garantiu empenho na liberação ágil das verbas destinadas aos municípios gaúchos. Lindenmeyer teve reunião com Manuela na liderança do PCdoB na Câmara. O prefeito convidou Manuela para participar de comemorações pelo aniversário do Sport Club Rio Grande em 19 de julho. O time de Rio Grande é o  mais antigo em atividade no Brasil, tendo começado a atuação em 1900.

Fonte: manuela.org.br

CTB-RS e SINFLUMAR pressionam Governo pelo fim da paralisação da dragagem

A mobilização organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais do Rio Grande do Sul (SINFLUMAR), que reuniu cerca de 500 trabalhadores durante a caminhada, a partir do Cais do Porto até a Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (5/6), teve repercussão imediata.  Encabeçada pelo presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, e principais líderes sindicais, que carregaram a faixa onde dizia: “EM DEFESA DO EMPREGO E DO MEIO AMBIENTE”, a marcha percorreu o centro de Porto Alegre.

Outras faixas, carregadas pelos trabalhadores estampavam: “Liberação da extração de areia com fiscalização”; “Já faz 20 dias que perduram a incerteza e insegurança. Quem vai pagar minhas despesas de água, luz e alimentação no fim do mês?” e “Sra. Juíza, essa liminar é para punir os corruptos e exploradores ou nós, os trabalhadores?”. Ao mesmo tempo, cerca de 120 caminhões, liberados pelos empresários do setor, circulavam pelo entorno fazendo um buzinaço que colaborou para sensibilizar os deputados e o próprio Governo do Estado.


A Comissão de Saúde e do Meio Ambiente realizou uma audiência no Auditório Dante Barone, cedida pelo presidente da Assembleia Legislativa, a fim de que todos os trabalhadores pudessem participar. O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, fez parte da Mesa que contou com deputados de diversos partidos, dirigentes das centrais, sindicatos e até com o apoio do presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke.  “Nós temos dois temas que envolvem os Direitos Humanos nesta questão. O primeiro tema envolve o Meio Ambiente saudável, e hoje casualmente é o Dia Universal do Meio Ambiente, uma data emblemática para todo mundo e nós estamos discutindo esse tema da mais alta relevância. E também há um direito humano que é muito importante e que está em pauta aqui: todo homem tem o direito ao trabalho”, afirmou o presidente do MJDH.


O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, incentivou todos para que continuem na luta.Aline VargasO presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, incentivou todos para que continuem na luta.


O presidente da CTB-RS agradeceu a atenção dada pela Assembleia Legislativa e reclamou da cobertura da imprensa. “Estamos na busca de uma solução para esse grave problema. Ficamos impactados porque a imprensa divulga que as obras da mobilidade urbana, do PAC e da Copa do Mundo vão paralisar, mas em momento algum nós vimos ser falado que mais de 600 trabalhadores com suas famílias vão ser atingidos pelo desemprego. Sem falar aqui nos companheiros da Construção Civil que também serão prejudicados pelo desemprego que irá se desenvolver em cadeia. Esse problema terá desdobramentos negativos em vários aspectos sociais. O SINFLUMAR e a CTB tem dado diversos encaminhamentos. Precisamos unir todos os setores. A Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e acima de tudo buscar o apoio da sociedade para que o judiciário reveja essa postura intransigente. Para que possamos assim sair dessa crise que foi instaurada”.


Guiomar Vidor relembrou as ações feitas pela CTB até o momento para que se consiga solucionar os entraves que impedem a atividade dos trabalhadores. “Já fizemos algumas reuniões, conversamos com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Néio Lúcio Fraga Pereira, e agendamos para amanhã uma audiência com a nova juíza que está comandando esse processo. Na segunda-feira passada, também, fizemos uma reunião com a Casa Civil, em que o Governo do Estado manifestou o seu interesse de construir uma saída para essa questão social e econômica”. O presidente da CTB-RS afirmou ainda que a mobilização foi apenas o início da jornada. “Agradeço essa grande adesão dos companheiros e companheiras e vamos seguir na luta para conquistarmos a vitória, que é a garantia do trabalho digno. Porque, hoje, se existem pessoas que estão coletando areia de maneira ilegal, a fiscalização deve ser aumentada para que se garanta o emprego decente para essas centenas de trabalhadores e trabalhadoras que querem sustentar suas famílias”, concluiu chamando todos os participantes da manifestação para a luta.


O presidente do SINFLUMAR, Valdez Oliveira, abordou a gravidade da situação que já se instaura dentro da casa dos trabalhadores paralisados. “Nós, fluviários, sabemos que areia no mercado é fundamental. Mas, como presidente do Sindicato laboral, nos preocupamos primeiro com o pão na mesa dos familiares de cada um dos trabalhadores. Sabemos que a lei existe para ser cumprida, mas tanto quando a lei tem que funcionar a fiscalização. O nosso sindicato sempre defendeu o meio ambiente, as nossas embarcações quando estão navegando é porque passaram por uma fiscalização rigorosa. Pouca gente não tem noção da importância do nosso trabalho. A nossa categoria aqui reunida só pede uma coisa a essa Casa e às autoridades responsáveis: resolvam logo essa situação porque não temos mais muito tempo para resistir desempregados. Não devemos ser punidos por erros que a nossa categoria não cometeu. O grande problema da nossa atividade é que ela é diferenciada, pois o trabalhador depende da navegação. E se não tem navegação, não há mercado para acolher os trabalhadores. Com a proibição da atividade, por força de uma liminar, já temos cerca de 180 desempregados até hoje (5/6)”, alertou.

Fonte: Barão Gaúcho

Vic: “Não há projeto de nação sem investimento em Educação”

Em entrevista à Rádio Vermelho, Virgínia Barros (Vic), a nova presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), eleita no 53º Congresso da entidade realizado em Goiânia, no último domingo (2), sinalizou a agenda de luta da UNE para os próximos meses e declarou que “para atingirmos o projeto de Brasil que tanto queremos é preciso que o Estado amplie os recursos para a educação”.
 
Em entrevista, Vic destaca que desde a sua origem, a UNE possui uma história de luta, de defesa do Brasil e do povo brasileiro e que sempre norteou suas ações no cenário político do país. “Saliento ainda que a nossa entidade reúne as mais democráticas qualidades da juventude brasileira e a nossa perspectiva é fortalecer esse posicionamento ainda mais”.

Para os desafios que virão, a presidenta disse que o objetivo da nova gestão é ampliar e aprofundar as conquistas alcançadas nos últimos dois anos. Segundo ela, essa estratégia começará pelas salas de aula, nas universidades e nas ruas do país. “Voltaremos a tomar as ruas reapresentando as nossas bandeiras. Estamos preparados para reiniciar nossa jornada de consolidação de algumas conquistas e obter outras novas”.

Vic lembrou que “a última gestão da UNE conquistou os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação pública na Câmara dos Deputados, o projeto está em tramitação no Senado Federal, e o relatório apresentado demonstra retrocessos que nós iremos combater”.

A presidenta explica que da forma como o texto está não direciona os 10% do PIB para a educação ‘pública’, mas o contrário, abre espaço para investimento público em outros setores que não nas escolas e universidades federais. “A UNE está atenta e irá atuar nesta questão”, sinalizou a dirigente.

Privatização da educação

Vic também comentou que a UNE está na luta contra o processo de privatização da educação no Brasil. “Quando afirmamos que lutamos por desenvolvimento e soberania do país é porque entre as pautas mais amplas está a luta para barrar a entrada violenta de capital estrangeiro no país”.

Ela esclareceu que hoje “existem milhões de universitários brasileiros que estudam em instituições de composição, majoritariamente, estrangeiros, que maximizar os seus lucros rebaixam substancialmente a qualidade do ensino, demitem professores com mestrado e doutorado, ampliam a participação de ensino a distancia na grade, precarizam a estrutura da instituição”.

A nova presidenta ressalta que “a UNE combate essa ação, pois entendemos que tal postura coloca a universidade brasileira em um caminho desvirtuado daquele que é o principal, que é ter uma universidade voltado para a construção de um projeto de nação”.

Jornada de Lutas

A presidenta também destacou a preparação da próxima Jornada de Lutas que será realização pelo movimento estudantil em Agosto próximo (mês dos estudantes).

Segundo ela, além da luta pela Reforma Política, da Mídia, da Lei de Anistia, a jornada irá reforçar a luta pela ampliação dos investimentos em Educação; a valorização dos profissionais da área; reforçar a luta pelo petróleo e contra os leilões, com a defesa dos 50% do fundo social do Pré-Sal e 100% dos royalties para a educação; uma política macroeconômica que esteja a serviço da Nação; entre outras lutas.

Sobre a sua atuação à frente da entidade, a nova presidenta da UNE deu o tom: “para atingirmos o projeto de Brasil que tanto queremos é preciso que o Estado amplie os recursos para a educação. Não há projeto de nação sem Educação valorizada”, acrescenta.

Fonte: Vermelho