Faz oitenta dias que o prefeito José Fortunati foi reconduzido ao principal posto do governo municipal. A grande votação obtida nas urnas, atingindo 65% dos votos válidos, foi resultado da falta de unidade política da oposição e, principalmente, da força da maior coligação construída na história da cidade. Os desdobramentos desse processo merecem uma reflexão e uma política que consiga contribuir para fortalecer a luta dos movimentos sociais na cidade, garantindo conquistas e evitando retrocessos.
Passado o período da propaganda eleitoral, o governo segue mostrando a incapacidade de enfrentar os problemas que a população vive e de planejar um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade. Durante os oitenta dias iniciais, ocorreram vários erros e a falta de habilidade política foi a marca registrada da nova gestão. Esse conjunto de equívocos demonstra a dificuldade que o prefeito terá para reorganizar e dar uma nova dinâmica para a sua primeira gestão conquistada nas urnas.
Apresento os dez principais fatos que marcaram os oitenta dias da nova gestão Fortunati:
1. Criação de novos CCs
Apresentada como uma necessidade para garantir agilidade e transparência na gestão, com perfil técnico, a reforma administrativa foi, antes de qualquer coisa, uma necessidade política. A maior coligação de partidos políticos da história da cidade exigiu uma reorganização na estrutura de governo para garantir a participação e os interesses dos vários partidos que compõem a gestão. Na prática, a reforma serviu para aumentar o número de cargos em comissão (CCs) e de verbas de representação.
2. Fórum Social Temático esvaziado
A falta de habilidade política do governo levou ao fracasso o Fórum Social Temático, realizado em janeiro na capital. Parte significativa dos movimentos sociais rompeu com a organização do evento e a denúncia da falta de democracia na construção dos espaços no Fórum Social Temático foi permanente. Além disso, a participação de empresas e a crescente institucionalização, algo que já existe há muito tempo, foi uma das principais justificativas para que a CUT, Marcha Mundial das Mulheres e a Associação Brasileira de ONGs (Abong) rompessem com a organização do evento.
3. Incêndio na Vila Liberdade
O incêndio na Vila Liberdade, que ocorreu no dia 27 de janeiro, provocou a destruição de aproximadamente 90 moradias e deixou 200 famílias desabrigadas. A vila está localizada na região da Arena do Grêmio, uma área valorizada e de interesse da especulação imobiliária. Após inúmeras suspeitas sobre os motivos que provocaram o incêndio, a prefeitura anunciou a construção de prédios verticais, para 600 famílias, no mesmo local que as vítimas residiam. O fato demonstrou a demora da prefeitura para resolver os problemas de 700 comunidades que aguardam o processo de regularização fundiária.
4. Casas noturnas fechadas
A tragédia que ocorreu na boate Kiss, em Santa Maria, comoveu a sociedade brasileira e colocou na pauta dos gestores públicos o tema da segurança nas casas noturnas. Em Porto Alegre, dos 76 estabelecimentos em funcionamento, apenas 46 estão regularizados. No ano passado, a prefeitura iniciou uma forte fiscalização nas casas noturnas do bairro Cidade Baixa, mas o motivo era o isolamento acústico e a crescente reclamação dos moradores do bairro. A conclusão é que a noite de Porto Alegre é perigosa e a prefeitura, até o momento, não cumpriu com suas obrigações.
8. Campanha preconceituosa no Dia Internacional da Mulher
No dia 6 de março, a prefeitura iniciou uma campanha virtual em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A campanha gerou uma onda de protestos nas redes sociais e a prefeitura foi acusada de incentivar o preconceito e desqualificar o papel das mulheres na sociedade. Sindicatos, grupos feministas e ONGs denunciaram a falta de respeito da prefeitura com o dia de luta das mulheres, forçando o governo a remover a campanha das redes sociais
10. Promessas aos municipários que não foram efetivadas
As promessas e a propaganda de realizações não realizadas também atingem os trabalhadores da prefeitura. O prefeito Fortunati se comprometeu de iniciar a elaboração do estudo técnico para um novo plano de carreira, em efetivar o convênio com o IPE-Saúde (Plano de saúde) e o cumprimento da lei que estabelece o salário mínimo nacional como piso salarial do setor operário. Mas, até o momento, nada disso foi realizado e os avanços são conquistados através de muita pressão por parte da categoria.
Por Giovanni Mangia
5. Corte das árvores no Gasômetro
Jovens subindo em árvores para evitar que sejam cortadas, moradores revoltados porque não houve debate com a comunidade e ambientalistas acusando a prefeitura protagonizar um “crime ambiental”. Esses foram os ingredientes que compuseram o processo de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Uma obra necessária para a cidade, mas que foi contestada por causa da falta de democracia e transparência na condução do processo.
6. Operação tartaruga e aumento da passagem
Os rodoviários da capital, ligados à oposição do sindicato da categoria, estão na luta por reajuste salarial e contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. No dia 19 de fevereiro, um grande protesto, denominado de operação tartaruga, parou o transporte coletivo e gerou um enorme engarrafamento na cidade. O protesto colocou na pauta da cidade o debate sobre a péssima qualidade do sistema de transporte público, o valor da tarifa e a incapacidade da EPTC de gerir o trânsito da cidade. Além disso, o Tribunal de contas do Estado (TCE) julgou como equivocada a metodologia do cálculo da tarifa do transporte coletivo. Segundo o TCE, a tarifa poderia custar R$ 2,60 e não os atuais R$ 2,85.<
7. Cidade alagada e desperdício de dinheiro
Não é de hoje que Porto Alegre convive com grandes alagamentos e a falta de investimento no sistema de drenagem. Mas, no dia 21 de fevereiro, a cidade ficou “submersa” e transformou a vida da população em um verdadeiro pesadelo. A prefeitura foi obrigada, no meio da tarde, a recomendar à população que evitasse sair de casa. Um taxista foi encontrado morto em uma área alagada e o conduto Álvaro Chaves rompeu, abrindo uma enorme cratera na Rua Coronel Bordini. A obra do conduto custou 59 milhões e existe suspeita que a mesma foi mal planejada e/ou executada.
8. Campanha preconceituosa no Dia Internacional da Mulher
9. Proliferação de casos de dengue
A dengue voltou a ser uma ameaça a população da capital. Até o momento, Porto Alegre tem 58 casos de dengue confirmados. A maioria das pessoas contaminadas está localizada na zona leste da cidade, bairro Partenon. A proliferação dos casos de dengue é um sintoma da falta de limpeza urbana e das áreas ociosas não fiscalizadas pela prefeitura. Além disso, é consequência da ausência de uma campanha de conscientização permanente, atitude que coloca em risco a saúde da população.
10. Promessas aos municipários que não foram efetivadas
Por Giovanni Mangia
