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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Movimento Bloco na Rua vence eleição do DCE UPF


Nesta segunda-feira, a chapa "Transformando sonhos em realidade" composta por integrantes do movimento Bloco na Rua conquistou 3.226 votos (60,5%) na eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo, UPF, uma das maiores do Rio Grande do Sul.

Rubens Astolfi, que deixa a presidência do DCE, mostrou-se contente com o resultado do pleito: "Temos alguns desafios pela frente com a nova gestão e vamos sim transformar sonhos em realidade", afirmou. "Convidamos todos os estudantes a participar", concluiu.

O presidente eleito, Matheus Freitas utilizou seu perfil no facebook para agradecer o apoio dos acadêmicos: "quero agradecer em nome da Chapa 2 por todo o apoio prestado nessa eleição. Amigos que usaram seu tempo para serem fiscais ou simplesmente para andar pelos prédios adesivados. Galera que fomos conhecendo durante a eleição e se identificaram com a nossa proposta e viram que estamos aí para trabalhar para o estudante".


terça-feira, 7 de maio de 2013

"Os jovens têm poder de transformar o Brasil", diz Manuela


Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Manuela D' Ávila (PcdoB), conversou com o jornal Hoje em Dia de Belo Horizonte sobre o Estatuto da Juventude entre outros temas Para a deputada, novas regras são essenciais para garantir oportunidades à juventude do país. Veja a íntegra da entrevista.



Campeã de votos no Rio Grande do Sul em duas eleições sucessivas à Câmara dos Deputados, Manuela anda preocupada com a falta de unidade política da esquerda no país. “Enquanto os partidos desse campo efetivamente não se unirem, o resultado em eleições municipais e estaduais tenderá a ser o mesmo: a derrota”, acena a ex-líder estudantil, derrotada na dupla tentativa de ocupar a prefeitura de Porto Alegre (2008 e 2012).

Eleita aos 23 anos a vereadora mais jovem da capital gaúcha, ela relatou o Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados, que garante direitos e deveres a 48 milhões de jovens. “São atores estratégicos que devem ter o papel potencializado para transformar o Brasil”, diz a autora da lei que pune crimes cibernéticos, sem ferir a liberdade na rede.

Hoje em Dia: Como relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados, se aprovado, o que representará essa conquista?
Manuela D' Ávila: O Estatuto da Juventude é uma legislação avançada por ter sido construída coletivamente com a colaboração dos mais diversos segmentos sociais ao longo de nove anos. Essa carta de direitos para jovens entre 15 e 29 anos consolida conquistas, garantindo políticas públicas de Estado e não de governos para cerca de 52 milhões de brasileiros. Considera essa parcela da população como atores estratégicos que devem ter o papel potencializado para a transformação do Brasil.

Hoje em Dia: O que é mais importante nesta legislação que garante direitos e deveres aos jovens brasileiros?
MA: Com 48 artigos, a proposta assegura à juventude acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o Estado manter programas de expansão do Ensino Superior, ofertando bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. Em um país em que o desemprego, os salários baixos e a informalidade tendem a afetar mais jovens do que adultos, as novas regras tornam-se fundamentais para garantir oportunidades de vida aos jovens.

Hoje em Dia: A "luta pela preservação ambiental”, destituída de conteúdo político, tem servido como uma luva à alienação da juventude das causas reais da devastação ambiental e das injustiças sociais?
MA: A minha trajetória política foi forjada no movimento estudantil onde há muitos jovens engajados e politizados. Sou defensora do ativismo da juventude como forma de melhorar a realidade onde vivemos. Vejo muitas manifestações com conteúdo político e social significativo, sendo promovidas pela juventude.

Hoje em Dia: Houve um tempo em que se ouvia dizer que à esquerda brasileira faltava descobrir o marketing e a psicanálise. Qual é a grande questão ou dilema que a esquerda vive hoje? Os partidos perderam o monopólio da intermediação política, ou é por acaso que todas as recentes marchas (Liberdade, mulheres, gente diferenciada) aconteceram sem que nenhum partido as mobilizasse, elas foram espontâneas?
MA: Uma questão que ainda preocupa é a falta de unidade política da esquerda. Enquanto os partidos desse campo efetivamente não se unirem, o resultado em eleições municipais e estaduais tenderá a ser o mesmo: a derrota. Os partidos têm um papel importante por lutarem pelos interesses da sociedade nos espaços de poder que ocupam. É evidente, entretanto, que hoje as redes sociais também são um espaço fundamental para articular movimentos e protestos que ocorrem no mundo real.

Hoje em Dia: Fundar um novo partido, como quer a ex-ministra Marina Silva, é remédio contra a crise de representação política no Brasil?
MA: Não. A solução para o país é fazer uma reforma política inteira que, realmente, mude a cara da política brasileira. O ponto principal deve ser garantir financiamento público e exclusivo para as campanhas eleitorais, garantindo transparência e igualdade de condições entre os candidatos. O dinheiro é o principal fator causador de problemas na política, como a corrupção.

Hoje em Dia: Pegar famosos e ricos e elegê-los enfraquece a política? Da forma como está, o pluralismo e a diversidade da sociedade brasileira estão expressos e garantidos no atual modelo político? É favorável à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva para elaborar e aprovar a reforma política e eleitoral?
MA: O que enfraquece a política é a forma como o sistema está organizado, permitindo a ocorrência de situações que vão contra os interesses da sociedade. Sou favorável a uma reforma política inteira que mexa com questões estruturantes da política brasileira. É uma pena que não houve clima para avançar nesse tema este ano na Câmara dos Deputados.

Hoje em Dia: Como autora da lei que pune os crimes cibernéticos, é favorável à regulação da mídia? Como a própria ONU (Organização das Nações Unidas) preconiza, não podemos ter monopólio e nem oligopólio nas comunicações, mas permitir o acesso aos meios...
MA: Sou defensora da liberdade de expressão e do amplo acesso a informações pelos mais diversos meios disponíveis. Na internet, por exemplo, desde que não se cometam crimes, as pessoas têm o direito a se manifestar livremente.

Hoje em Dia: Se valer a proposta de se destinar 10% do PIB à educação no Brasil, o que deve ser feito para se garantir a expansão e a democratização do ensino público fundamental e médio, além do ensino técnico profissionalizante, com a qualidade que tem sido a marca do sistema federal de graduação e pós-graduação no país?
MA: Ampliar o investimento em educação é incentivar o desenvolvimento do Brasil. Como aliada do governo federal, confio que a presidenta Dilma Rousseff conseguirá garantir cada vez mais acesso com qualidade nos diferentes níveis de ensino.

Hoje em Dia: Considera que há uma tendência do Judiciário brasileiro de criminalizar os movimentos sociais?
MA: Temos de fortalecer cada vez mais as instituições do nosso país. Acredito que os magistrados tentam fazer o melhor trabalho possível e, por isso, merecem o nosso respeito.

Hoje em Dia: A reforma do Estado, pretendida pelo jurista Hélio Bicudo (ex-deputado constituinte do PT-SP), previa uma ampla reforma do Judiciário.Considerado um dos poderes que menos se modernizou no Brasil, o Judiciário precisa de controle externo ou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é o bastante?
MA: O Conselho Nacional de Justiça tem atuado como um importante instrumento de monitoramento externo do Judiciário e tem contribuído para a melhoria dos serviços prestados pelas Cortes no país.

Hoje em Dia: Concorda com a afirmação do deputado federal Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, de que a Justiça no Brasil é classista, machista, homofóbica e racista?
MA: Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário representam a soma da diversidade que encontramos em nossa sociedade.

Hoje em Dia: Concorda com a iniciativa da OAB de denunciar o governador do Rio Grande do Sul na Corte Internacional de Direitos Humanos por causa da situação do Presídio Central?
MA: A atual situação do Presídio Central é historicamente grave. Diferentes governos tentaram acabar com os problemas e não conseguiram. É complicado apontar um único governante como único responsável por tudo o que ocorre no local.

sábado, 4 de maio de 2013

Congresso da UNE, entenda o maior encontro do movimento estudantil


Tire suas dúvida e saiba mais sobre como participar do 53º CONUNE em Goiânia
Sem dúvida, o fenômeno das redes sociais na internet trouxe um elemento inteiramente novo na análise dos movimentos, dos protestos e das manifestações populares. A UNE encara a militância virtual como grande agregadora nas lutas pela construção de um país muito mais justo e democrático. A entidade também acredita que o enfrentamento do poder e a conquista das inúmeras batalhas no embate físico das ruas é outro fator fundamental. Esse é o momento em que a proliferação de vozes ganha vida, corpo e massa.
Por isso, para você que gosta de política, que se interessa pelas discussões sociais e acredita em avanços através da troca de conhecimento, saiba que existe um encontro bienal dentro do movimento estudantil que agrega, durante cinco dias, toda essa combatividade da juventude brasileira.
O CONUNE, ou Congresso da UNE, é o maior e mais representativo fórum de discussão e deliberação da entidade. Esse ano, a 53º edição do encontro ocorrerá em Goiânia, no centro oeste do país, de 29 de maio à 2 de julho, e reunirá mais de 10 mil jovens de todos os estados.
O objetivo é debater e trocar opiniões sobre o país, avaliar as políticas públicas, a ação dos movimentos sociais, os avanços na área da educação, esporte, meio ambiente, direitos humanos e outros assuntos importantes. É o momento do jovem formular, discutir e construir os rumos do movimento estudantil para os próximos dois anos – tempo exato que dura a gestão da nova diretoria que será eleita.
“Essa é a hora de puxar a voz da juventude brasileira. É o momento de elencar propostas e definir prioridades. Bandeiras como a reforma universitária, 100% dos royalties para a educação, 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor são amplamente analisadas. Posso dizer que participar de um Congresso é a experiência mais sensacional que existe exatamente porque você passa a participar dos rumos e avanços do Brasil”, aponta Renan Alencar, diretor jurídico da entidade.
O atual presidente da UNE, Daniel Iliescu, que deixará a direção da entidade após o encontro, também ressalta a importância histórica do Congresso da UNE como importante mobilizador da juventude brasileira. “O Congresso é importante porque joga água no moinho das mudanças da educação brasileira, além de reafirmar a longevidade e combatividade da União Nacional dos Estudantes. É o principal momento da entidade e, por isso, é muito importante que os jovens se mobilizem em torno do encontro. Quanto mais diversidade no movimento estudantil, mais rico fica nosso debate, nossa luta pelos avanços do Brasil”.

COMO FUNCIONA O CONGRESSO DA UNE

A UNE é a entidade máxima de representação dos estudantes brasileiros e reúne todos os Diretórios Acadêmicos (DAs), Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), Uniões Estaduais dos Estudantes (UEEs), executivas de curso e outras organizações do movimento estudantil. A entidade tem como base a defesa dos interesses dos estudantes, promove campanhas específicas e também participa, historicamente, dos principais debates e lutas do país.
Durante o CONUNE, a nova diretoria da entidade é eleita. Já foram presidentes da UNE e líderes do movimento estudantil, por exemplo, figuras como Aldo Arantes, Aldo Rebelo, José Serra, Lindberg Farias, Franklin Martins, Helenira Resende, Dilma Rousseff, José Dirceu e Honestino Guimarães.
A eleição da UNE é realizada de forma congressual, semelhante ao que ocorre em outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os estudantes se organizam em movimentos para a elaboração de teses, que são textos debatidos e formuladas nos grupos de discussão e apresentados na primeira parte da plenária final do Congresso. Nesse momento, são votadas as propostas consensuais e divergentes, além das moções. Três eixos são conduzidos nesse processo: conjuntura, movimento estudantil e educação.
Os movimentos se unificam em uma ou mais chapas na hora de cada votação. “O mais interessante de tudo é que as chapas não são estruturadas de cabo a rabo. Isso significa que existem movimentos que se unem para aprovar resoluções específicas, mas não se unem na hora da votação da nova diretoria, por exemplo”, explicou Renan Alencar.
A segunda parte da plenária final fica por conta da votação da nova diretoria, que tomará frente da entidade pelos próximos dois anos. A diretoria é composta proporcionalmente na medida exata dos votos que cada chapa obteve na votação. Ao todo, 81 diretores assumem cargos na entidade, sendo que 17 participam exclusivamente da diretoria executiva, ocupando posições como presidência, vice-presidência, secretaria geral, diretoria de comunicação ou diretoria jurídica.
 “Este será um dos congressos mais importantes da nossa história. O que está em jogo equivale ao histórico Congresso de Ibiúna, ao Congresso de reconstrução e tantos outros momentos marcantes da entidade. Cumpriremos o nosso papel, como fizemos em nossos 75 anos. Venha para Goiânia e entre para a história”, avalia Michelle Bressan, secretaria executiva da entidade.

COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO DOS DELEGADOS

Cada universidade possui um Diretório Central dos Estudantes, os DCEs. Essas entidades são responsáveis por mobilizar os estudantes em torno de reivindicações, campanhas e confraternizações.
Entre as funções de um DCE também está a de organizar o processo eleitoral no qual são definidos os delegados que terão direito ao voto no Congressos. Esses delegados são eleitos na proporção de um para cada mil estudantes. Esse ano, a UNE contabiliza mais de 400 DCEs inscritos em todo o Brasil.
Existem duas modalidades para a eleição de delegados: presencial ou ensino a distância. A presencial é tocada pelo DCE da universidade, que poderia ter se inscrito no Congresso até o dia 17 de abril desse ano. Para saber se seu DCE está participando das eleições, basta acessar o site da UNE:http://www.une.org.br/congresso/.
Para os DCEs que não se credenciaram, ficou facultado a criação de comissões de 10 estudantes por município. Já a de ensino a distância é exclusivamente estadual e realizada também por comissão de dez alunos.
As eleições presenciais são diretas e realizadas em uma urna. Para participar do processo, o único critério é ser estudante devidamente matriculado na instituição. É respeitado também o método da proporcionalidade de cada chapa participante ao pleito, o que garante a eleição de delegados que representam uma pluralidade de ideias em cada universidade.
Vale ressaltar que apenas os delegados podem votar durante o Congresso. Os observadores credenciados podem participar da elaboração de teses, opinar, participar de todas as atividades, mas não tem direto à voto.

A ESTRUTURA DO CONGRESSO

O Congresso é estruturado em cinco eixos específicos: debates, grupos de discussão, atos políticos, passeatas e eventos culturais.
Os debates contam com a participação de figuras importantes no cenário nacional, como professores, intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e políticos. Os debates têm a função de expor a diversidade de ideias da sociedade sobre determinado assunto. São analisados temas como educação, economia, mulheres e negros na sociedade.
Já os grupos de discussão são espaços para os estudantes trocarem ideias e opiniões entre si e formularem suas teses para serem apresentadas durante a plenária final do Congresso.
Os atos políticos, por sua vez, são considerados um dos principais momentos do Congresso. Esse ano, dois grandes destaques entram na programação: a apresentação do primeiro relatório de trabalho da Comissão da Verdade da UNE, que tem o objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985), como o de Honestino Guimarães; e o 3º Encontro Nacional do Programa Universidade para Todos (ProUni). No Congresso passado, o encontro contou com a presença do ex-presidente Lula e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, para comemorar a concessão de mais de 1 milhão de bolsas para universitários de baixa renda.
A passeata celebra os estudantes em movimento, ocupando as ruas em uma grande marcha para reivindicar, neste ano, a democratização do ensino no Brasil com a luta da destinação de 10% do PIB, 50 % do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties do Petróleo para a educação pública.
O congresso é também uma grande celebração da diversidade, coroado com atividades culturais, intervenções artísticas, trocas de costumes e tradições e, claro, shows diários.

INSCRIÇÃO

Para participar do 53º CONUNE basta preencher as suas informações no formulário online, como instituição de ensino, curso, nome, RG e endereço. Durante o preenchimento, duas opções de participação estarão disponíveis: será possível se inscrever como delegado ou observador. Vale lembrar que delegado é o participante que foi eleito em sua faculdade pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) ou comissão eleitoral e observador é o participante que irá apenas assistir ao congresso, com direito a voz mas sem direito a voto.
Escolhida a opção correta e com todos os campos preenchidos é necessário gerar o boleto bancário. Atenção para a importância desse documento, que além do pagamento será a porta de entrada para o congresso, sendo necessário apresentá-lo no momento do credenciamento. Guarde o seu boleto!
O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária, lotérica ou via internet até a data emitida. Caso passe do prazo será necessário gerar novo boleto e o custo não terá alterações, desde que esteja dentro das datas específicas.
A taxa de inscrições, para todos os participantes, é de R$ 60,00  até o dia 30 de abril. Entre os dias 1º e 24 de maio, o valor aumenta para R$ 75,00. Nos dias do evento, passará a custar R$ 125,00 . Está incluso nessa taxa o direito à alojamento, transporte em Goiânia e alimentação durante os quatro dias.
Clique aqui e faça já sua inscrição!

ABC DO CONGRESSO DA UNE

UEE - Representa os universitários de cada estado. Diretamente ligada à UNE, a UEE realiza atividades regionais, de acordo com cada realidade, assim como fortalece a pauta nacional de lutas do movimento estudantil. Realiza congressos a cada dois anos para eleger a nova diretoria e decidir os rumos da sua atuação no estado.
DCE – É a entidade que representa o conjunto dos universitários de uma determinada universidade e deve existir nas instituições de ensino que tenham mais de quatro cursos superiores. O DCE possibilita aos estudantes o debate e mobilizações relacionadas àquela instituição, seus problemas, desafios gerais ou específicos. Promove também atividades culturais e calouradas.
DA ou CA – Existe em cada curso da universidade, atendendo aos problemas gerais e desafios no seu interior. Assim como o DCE, realizam atividades de mobilização, luta por melhorias no ensino e na estrutura acadêmica, calouradas, atividades culturais e ações ligadas ao movimento nacional dos estudantes. Representam os cursos das universidades nas UEEs e na UNE.
Delegado – Figura imprescindível no Congresso da UNE. Ele é o estudante eleito pelos estudantes, através do DCE, para representar os interesses de sua universidade no encontro. A proporção de delegados é de um para cada mil estudantes. Então, se a universidade tiver 5.000 estudantes, ela tem direito de levar até cinco delegados para o Congresso.
Observador – Estudantes  independentes que vão para participar dos debates, grupos de discussões, dos eventos culturais e ainda contribuem na formulação das propostas para a construção das linhas que nortearão o movimento estudantil pelos próximos dois anos. O observador pode defender tese e até encaminhar propostas. Ele só não pode votar nem participar do processo eleitoral do Congresso da UNE.
Teses – É o conjunto de ideias que apontam caminhos para a conjuntura do movimento estudantil no geral. A tese agrega estudantes de um ou mais movimento político. Os indivíduos que participam de determinadas teses devem concordar politicamente entre si.
Chapas – O  conjunto de uma ou mais teses que se unem para eleger a diretoria da UNE e votar em determinadas propostas.
Patricia Blumberg para o portal da UNE