Repetidas agressões a homossexuais mostram que a intolerância em relação à diversidade sexual está longe de ter fim. Conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2013, a cada 28 horas, uma morte LGBT foi registrada no país. Mais do que aprovar uma lei que criminalize a homofobia, precisamos que a cultura do ódio dê lugar ao respeito pela escolha afetiva de cada um. Acreditamos que a educação é uma grande aliada na superação de preconceitos.
Alvo de polêmica nas discussões a respeito do Plano Nacional de Educação, a “ideologia de gênero” está sendo alvo de manipulação para colocar a população contra um PNE transformador e inclusivo. Grupos de parlamentares alegam injustamente que a reivindicação de um ambiente escolar livre de bullying e discriminações é um “ataque à família”. Apesar da polêmica, o debate se refere simplesmente ao artigo que defende “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O projeto acabou por não ser votado. Um retrocesso, tendo em vista que a educação pode ser vista como fator essencial para garantir inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar a discriminação e violência, especialmente no que se refere a questões de gênero e sexualidade. As mortes de LGBTs aumentaram 14,7% nos últimos quatro anos. Não podemos fechar os olhos. A questão do preconceito parece estar enraizada na nossa cultura de tal forma, que não basta apenas tolerância. Precisamos, sim, lutar por uma legislação mais contemporânea em relação à homofobia, mas temos que ir além. A sala de aula nos parece ser um lugar privilegiado para a promoção da cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a diferenças.
Desde que presidi a Comissão de Direito Humanos e Minorias até agora, percebo como grupos machistas e homofóbicos conseguiram, por motivos diversos, ganhar força. Trabalhando sensações reais para chegar até as pessoas (por exemplo, propagando que “é preciso aprovar a pena de morte porque as cidades estão tomadas por bandidos”), aproveitam a falta de informação de muitos, tratando com radicalismo angústias reais da nossa população, para propagar mentiras e incitar o ódio. A homofobia é resultado do modelo cultural em que se inserem os indivíduos. É o imaginário popular que estabelece os padrões de masculino e feminino, heterossexual e homossexual. Cabe à sociedade, então, reduzir essas diferenças até que elas deixem de existir. A escola pode e deve abordar essas questões.
Se o que buscamos é uma sociedade justa e igualitária, precisamos voltar atenção para a parcela da população que vive ameaçada e marginalizada simplesmente por ser como é. Não podemos ficar inertes perante um sistema que nega direitos com base unicamente na orientação sexual. Uma educação não discriminatória, que não reproduza estereótipos de gênero, raça ou etnia é nossa esperança para que as futuras gerações vivam num país de mais respeito a toda forma de amor.
*Publicado originalmente no jornal Zero Hora do dia 22-04-2014
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