Juventude e políticas públicas: apontamentos do balanço da década
Por Danilo Moreira* e Leopoldo Vieira**
Este balanço deve estar associado ao processo geral de expansão de um estado de bem-estar social, sob o referencial dos Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro e não sob a concepção "conceitualmente perfeita" do que seria uma política pública de juventude, tampouco pelo orçamento de um conjunto de programas, ações e projetos sob o exclusivo recorte da população entre 15 e 29 anos.
As principais questões que permitem medir o avanço no país estão, consensualmente, relacionadas à geração deempregos e sua formalização, elevação da renda, redução da pobreza e mobilidade social, ampliação da educação e da qualidade do ensino, expansão e características da habitação, institucionalização de direitos, entre outros. Tais temas são sempre tangenciados pela oferta de serviços públicos e garantias sociais, políticas e individuais como ProUni, Fies, ReUni, Cotas, Ifets, Bolsa-Família, PAC, Pronatec, Minha Casa, Minha Vida, concursos públicos, etc.
Sem embargo, pode-se afirmar que todo este processo alcançou em cheio a juventude brasileira e a tornou protagonista das vigorosas estatísticas que ostentamos. O maior e mais expressivo símbolo disto está no fato de que, segundo o Instituto DataPopular de 2010, 51% da "classe C" é composta por pessoas entre 15 e 29 anos. E isso, numa categorização que considera a nova condição social da classe trabalhadora como a faixa de renda que varia entre 3 e 5 salários mínimos. Além de estar no centro da mobilidade social vivida pelo país e tudo o que representa de acesso a serviços e direitos, parcela esmagadora desta camada é formada por negros. Logo, se o mapa de miséria indica que os mais vulneráveis são jovens negros, podemos constatar que estes foram o alvo preferencial dos avanços, contribuindo para a democratização das relações sócio-étnico-raciais da Nação. Talvez seja por isso que possuímos a segunda juventude mais otimista do planeta segundo a pesquisa “2011 - A Juventude do Mundo”, divulgado pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França.
É preciso considerar como o jovem foi alcançado pelas transformações sociais do Brasil
Nos últimos 10 anos em questão foram gerados 19 milhões de empregos formais no Brasil que beneficiaram majoritariamente os jovens, para os quais o PAC foi determinante. Por conta desta forte inserção no mundo trabalho, podemos afirmar que os jovens foram beneficiários e corresponsáveis pelo aumento de 785 para 932 reais, de 2001 a 2011, da renda domiciliar real per capita, da política de valorização do salário mínimo, da elevação de 1.070 para 1.312 reais no rendimento médio real do trabalho principal. Da mesma forma podemos considerar que a juventude esteve no centro da redução de 14% para 4,2% da população em extrema pobreza no Brasil. Seja individualmente, seja contribuindo decisivamente para o impacto desta melhora de vida do conjunto familiar.
O aumento darenda familiar e programas como o Bolsa-Família para quem tem filhos no ensino básico (fundamental+médio), somado aos investimentos crescentes nesta modalidade educacional através do Fundeb e do orçamento público, promoveu o aumento de 81,1% para 83,8% da taxa de frequência na escola para jovens entre 15 e 17 anos e o aumento de 25% para 45% do tempo de estudo, sempre considerando o período de 2001 a 2011. Correspondentemente, o Ideb, desde que fora criado em 2005, cresceu de 3,5 para 4,1 nos anos finais do ensino fundamental.
Esta inclusão da juventude no Bolsa-Família contribui para a redução do trabalho precoce na faixa de 15 a 17 anos, evitando o abandono da escola para ajudar na renda doméstica. Em 2003, estes jovens eram 26% da População Economicamente Ativa (PEA) índice que foi reduzido a 18,9% em 2011. Tudo isto nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre, segundo o IBGE. Observamos, por isso também, uma significativa redução do trabalho infantil que, de 2001 a 2011, caiu de 11,6% para 5,5%, na faixa de 10 a 14 anos. Estes são dados complementares que explicam o aumento do tempo de estudo e demonstram uma juventude em transição da predominância do signo "menos" para o signo "mais", da categoria da "necessidade" para a da "possibilidade".
No ensino superior, com o ProUni alcançando 1 milhão de bolsistas, com o novo Fies marcando o mesmo índice; com o ReUni, investindo 8,4 bi em infraestrutura nas universidades federais, a quantidade de universitários dobrou e agora avança na sua democratização, com a reserva de 50% vagas para estudantes de escolas públicas nas universidades federais, considerando neste percentual a renda per capta e proporção de pretos, partos e índios, segundo o IBGE. Temos ainda o Ciência Sem Fronteiras, lançado em 2011, que já oferece a 41 mil estudantes bolsas de estudo no exterior, e que devolverá ao Brasil, profissionais ainda mais qualificados para contribuir com desenvolvimento econômico e científico. A meta é alcançar 100 mil bolsistas até 2015.
Quando se compara prioridades, os dados relativos à educação falam por si. Entre 1995 e 2003, durante o governo Fernando Henrique, o orçamento do Ministério da Educação ficou estagnado em 32 bilhões de reais. Já, entre 2003 e 2013, com Lula e Dilma, os recursos destinados ao MEC, quase triplicaram, saltando de 32 para 90 bilhões de reais. No entanto, ainda se faz necessário ampliar os investimentos em educação.
De 2001 a 2011 subiu de 96% para 99,3% o percentual de domicílios com energia elétrica, de 66,7% para 77,2% os com acesso à rede de esgoto, de 12% para 36% os com computador conectado à internet, de 58,9% para 89,9% os com telefone, de 85,1% para 96,3% os com geladeira e de 33,6% para 51,6% os com máquina de lavar. Tudo isso inclui a juventude em um novo bem-estar, por ser uma conquista do conjunto familiar. Mas, o melhor é o cruzamento destes dados com os da carteira de habitação social da Caixa Econômica Federal, que, em 2010, fechou com 39% de sua composição, para financiamento, para cidadãos com até 30 anos de idade.
Inscritos do planejamento do desenvolvimento
Tudo isso ocorreu ao lado da retomada do planejamento público, onde o Plano Plurianual (PPA), desde 2003, desenha os passos do projeto de desenvolvimento nacional em curso: do mercado interno de consumo de massa, aos investimentos em infraestrutura e ampliação da política social, chegando à redução das desigualdades regionais, efetivação de direitos e universalização dos serviços públicos. No que se refere à institucionalização do tema juventude a demarcação de um Programa Temático e uma Agenda Transversal voltado aos jovens no PPA 2012-2015 dá uma dimensão inédita e consagra a ação pública federal voltada a esta população.
O programa "Autonomia e Emancipação da Juventude" possui sete objetivos e 39 metas, e a Agenda Transversal da Juventude revela dezesseis programas temáticos envolvidos além do específico, articulando 26 objetivos e 86 metas. Efetivamente, pode-se dizer que esses atores sociais - os jovens - estão inscritos e qualificam o nosso modelo de desenvolvimento. Mais do que isso, permite uma política não circunscrita a um planejamento de redução de iniquidades e garantias que vá só até os 29 anos, mas que seja o “start” de um ciclo de direitos por toda a vida.
Este Programa e esta Agenda dialogam com o Programa da agricultura familiar, agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização; política para as mulheres: promoção da autonomia e enfrentamento à violência, cultura: preservação, promoção e acesso; educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior, enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial, esporte e grandes eventos esportivos, mobilidade urbana e trânsito, política nacional de defesa, segurança pública com cidadania, trabalho, emprego e renda; reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária, coordenação de políticas de prevenção, atenção, reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas; além do próprio "Autonomia e Emancipação da Juventude". Isso permite a integração complementar, nos diversos níveis federativos, das políticas para jovens à nova geração de políticas sociais do Brasil.
Precisamos, cada vez mais, lançar mão de ferramentas que qualifiquem o planejamento público do desenvolvimento identificando o patamar que estamos e aonde queremos chegar. Não estamos falando aqui de um "gerenciamento frio" das políticas públicas, mas da sua aproximação com as demandas da sociedade. Podemos fazer isso cruzando as propostas aprovadas nas diversas Conferências Nacionais com as diretrizes do atual Plano Plurianual para observarmos a convergência entre ambos e projetar os objetivos e metas seguintes.
Alcançar o patamar de política de Estado
Neste balanço de uma década, podemos comemorar a melhoria da qualidade de vida da juventude, resultante de um ciclo de desenvolvimento nacional e da implementação de diversos programas e ações governamentais para este segmento. Devemos também registrar a constituição do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve e da Secretaria Nacional de Juventude-SNJ, como passos iniciais desta caminhada e reconhecer o grande passo adiante que foi dado com inclusão deste tema em um instrumento que organiza a gestão e as prioridades governamentais, o Plano Plurianual, PPA 2012-2015.
Todas estas iniciativas tem um traço comum: foram protagonizadas pelo Governo Federal e podem ser revertidas caso mude o compromisso e/ou os governantes. Por isso não podemos nos descuidar de um objetivo maior, que é inscrever legalmente essas políticas na estrutura do Estado brasileiro e fazer com que o compromisso com este tema irradie democraticamente com mais força para os governos estaduais e municipais. Foi este o sentido da luta que levou a promulgação da Emenda Constitucional 65, conhecida como PEC da Juventude.
A promulgação desta Emenda, ocorrida em 2010, inscreveu definitivamente a juventude sistema de direitos da Constituição Brasileira, mas ainda precisa ser regulamentada por meio da aprovação de um Estatuto e de um Plano Nacional de Juventude, como afirma o próprio texto constitucional. O Estatuto teria como objetivo afirmar direitos específicos e propor a estruturação desta política, em todos os níveis federativos, por meio de um Sistema Nacional. O Plano apontaria as principais metas a serem alcançadas pelo Brasil nos próximos dez anos. Ao aprovarmos estas duas matérias no Congresso Nacional, devemos observar se os textos apenas proclamam direitos e metas ou se asseguram a estruturação e o financiamento necessário de um Sistema Nacional que apoie e coordene a realização destes objetivos. Uma politica de Estado para este tema deve, ao mesmo tempo, ser pensada no longo prazo e alcançar o cotidiano da juventude.
Por outro lado, pensando globalmente nas ações voltadas ao desenvolvimento da nova geração de brasileiros, é decisiva a destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal para educação pública brasileira. Esta medida foi anunciada em cadeia da nacional de rádio TV pela Presidenta Dilma no ultimo dia 1º de maio. Felizmente, mais uma bandeira de luta do movimento estudantil virou prioridade do Governo o Federal, que se empenha em convencer o Congresso Nacional a incluir esta vitória estratégica para nosso "modelo de prosperidade" no balanço desta década.
Defender os grandes temas do desenvolvimento nacional é uma tarefa desta geração
É verdade que os governos de Lula e Dilma vêm promovendo um Estado de Bem-Estar Social, mas isto não quer dizer que tudo esteja feito. Se o fim da miséria é só o começo e a nova agenda diz respeito à qualidade dos serviços públicos, como anunciou recentemente a presidenta, as questões pendentes quanto ao trabalho decente, mortalidade juvenil, com destaque para os negros; coabitação precária (moradia com outros parentes depois de constituído núcleo familiar), distorção idade-série, evasão escolar, difícil conciliação entre emprego e estudo, seguem na ordem do dia.
É necessário reconhecer os avanços do Brasil sem desconhecer o árduo caminho pela frente, pois o bem-estar está em construção e precisa se completar. Temos que lutar pelos avanços, sem retroceder no processo da luta política nacional, o mesmo ocorre em relação à própria condição social dos jovens. E isso demandará a disputa política da juventude brasileira, pois a solução das questões pendentes e a expansão do bem-estar social terá nesta parcela da sociedade uma das pontes mais estruturantes.
Para demarcar o espaço do avanço e impedir retrocessos, é preciso elaborar um discurso e uma mensagem clara para fazer os jovens reconhecerem a importância do Estado indutor do crescimento como financiador da proteção social e da garantia e efetivação de direitos, tal como do planejamento governamental democrático para a expansão do bem-estar social, forjando uma geração que defenda intransigentemente os bens e serviços públicos e o Estado porque ferramentas indispensáveis de sua nova condição.
Uma geração que impulsione uma visão que opte pela hegemonia do público sobre o privado, do plano sobre o mercado e que valorize participação social. Uma sociedade firme e ampla em garantias, e resistente às desestabilizações societárias típicas do neoliberalismo, que um status quo amparado unicamente pela renda é incapaz de assegurar. É preciso elaborar um discurso e uma mensagem clara para a juventude que a faça se reconhecer como a geração que, ao contrário de seus pais e avós, viu um Brasil dando certo, superando a miséria e sendo internacionalmente reconhecido por sua prosperidade, mas que não vê nestas conquistas um pretexto para o conformismo.
Por tudo e tanto, os grandes temas do desenvolvimento nacional são os grandes temas desta atual geração. E é nessa direção que saudamos a Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira, realizada em março de 2013, enquanto janela não de uma pauta setorial, mas de um novo ciclo de lutas democráticas. Esta jornada, entre outras coisas, demonstrou que a unidade dos movimentos juvenis ainda é o melhor caminho para acelerarmos as mudanças que a o Brasil precisa. Também ressaltamos a importância do engajamento dos jovens nas diversas conferências locais e nacionais previstas, para influenciar nas decisões do poder público e aperfeiçoar o Projeto Nacional vigente.
* Danilo Moreira é Secretário Executivo da Copa do Mundo e Legado na Cidade do Recife. Foi Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve em 2008 e 2010, e Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude entre 2007 e 2010, durante o Governo Lula.
** Leopoldo Vieira é Assessor Especial da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde coordena o Monitoramento Participativo do PPA.
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Casamento
Por Luís Fernando Veríssimo para o Estado de S. Paulo
Em defesa da vida de nossas mulheres
Por Manuela d'Ávila*
A história de seis gaúchas mortas violentamente nos últimos dias mostra mais uma vez o quanto o Brasil ainda precisa avançar no combate à violência contra mulheres. Essas tragédias recentes que chocaram o Rio Grande do Sul se repetem em todos os cantos do país e são cada vez mais frequentes.
Entre 1980 e 2010, houve um aumento de 230% no número de mulheres assassinadas no país, passando de 1.353 para 4.465 casos, ou seja, mais que triplicou o quantitativo de mortes. Os dados são do Mapa da Violência 2012 _ Homicídios de Mulheres no Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e Flacso Brasil. O mesmo estudo aponta o Brasil em sétima posição na lista de 84 países mais violentos em 2009.
A Lei Maria da Penha é uma legislação fundamental por ajudar a evitar novos crimes, mas ainda é insuficiente na proteção das vítimas. No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, houve um leve decréscimo nas taxas de assassinatos de mulheres. Os números, porém, voltaram imediatamente a crescer até 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já registrado no país: 1996. E elas continuam morrendo em casa. Na faixa etária entre 20 e 69 anos, 65% dos agressores são os parceiros ou ex (Mapa da Violência 2012).
Mudar uma cultura machista arraigada há séculos é um processo complexo, exigindo ações contínuas dos governos e da sociedade. Em 2003, foi dado um passo importante com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff está empenhada em enfrentar a questão. Em março deste ano, por exemplo, ela anunciou R$ 265 milhões para criar a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada Estado da federação, que concentrará todos os serviços de apoio às vítimas de violência.
Como líder do PC do B na Câmara dos Deputados em 2013, o esforço é pela defesa de legislações que protejam as mulheres e, ao mesmo tempo, reduzam as desigualdades ainda remanescentes na sociedade. Um exemplo é o PL 3.888/12 cujo objetivo é evitar que alterações no Código de Processo Penal abrandem o tratamento dado a quem pratica crime de violência contra a mulher, e deixar expressa na Lei Maria da Penha essa proibição. A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o PL 371/2011 prevê a punição e fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres.
A queda nas estatísticas de mortes de mulheres, portanto, deve ser um objetivo coletivo. A realidade só será melhorada quando for forjada uma nova cultura que começa a ser construída por cada cidadão em seu cotidiano e passa pelo engajamento contínuo de todos os governos e instituições.
*Manuela é deputada federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados
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Para expressar a liberdade: por uma nova lei que democratize a comunicação
Por Igor Corrêa Pereira*
Porto Alegre recentemente foi palco de uma vitória da luta nas ruas da juventude e dos trabalhadores: a redução da tarifa de ônibus de R$3,05 para R$2,85. Quero destacar aqui o papel da mídia nesse processo, mais especificamente do Grupo RBS por meio do Jornal do Almoço e do jornal Zero Hora.
A atuação da mídia teve duas fases em termos de tática: primeiro, tentou criminalizar, depois tentou cooptar. Na fase da criminalização, o grupo RBS ressaltou o vandalismo ao patrimônio público e o atrapalhamento do trânsito. Como isso não deu certo, porque a insatisfação da população só aumentou a adesão aos atos, a mídia tentou dividir o movimento por meio de uma eventual cisão entre partidários e não partidários, adotando a velha tática de "dividir para dominar".
Eu faço essa referência porque é preciso lembrar o papel desses monopólios midiáticos, que no essencial é o de perpretuar o modo de produção capitalista. Não há espaço para ilusão. Por mais que às vezes eles sejam forçados a adotar um discurso conciliador, no essencial a mídia empresarial é contra qualquer manifestação que ameace os interesses das elites econômicas.
Essa recente experiência em Porto Alegre só confirma que os movimentos sociais não terão vitórias mais permanentes equanto não encararem a batalha estratégica da democratização dos meios de comunicação. Nossa luta contra os monopólios midiáticos é desigual. Enquanto nós temos no máximo 2h numa assembleia como a dos servidores da UFRGS para nos comunicar e tratar de nossas questões, onde conseguimos no máximo comunicar com mil pessoas - isso quando são assembleias muito lotadas - a RBS e a Globo tem 24h por dia para expressar suas ideias alcançando nada menos do que milhões de famílias em todo o território nacional.
Que liberdade de expressão é essa? É verdade que a internet contribui para minimizar essa distorção, mas temos que admitir que seu alcance ainda é limitado. Quantos acessos por dia tem os nossos sites, como o da AssufrgS e do FASUBRA por exemplo? É possível comparar a audiência de nossos sites com a audiẽncia do Jornal do Almoço da RBS ou do Programa Big Brother Brasil da Rede Globo? Com certeza, perdemos esse jogo de goleada, o que demonstra a verdade da tese que diz que não existe liberdade de expressão sem democracia no acesso aos meios de comunicação.
Por isso, quero chamar a atenção para a importância de uma campanha que promete sacudir o país em 2013. Encabeçada pelo Fórum Nacional de Comunicação, Coletivo Intervozes e outras entidades dos movimentos sociais, a Campanha "Para Expressar a Liberdade" irá lançar como instrumento de luta política um projeto de lei para regular a comunicação. A meta da Campanha é ousada: angariar mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas a favor desse projeto de lei, colocando na agenda do país a pauta de que não existe plena democracia sem garantia de liberdade de expressão para o conjunto da sociedade e não apenas para um setor privilegiado detentor hoje das rádios, canais de televisão e jornais e revistas impressas de maior circulação e abrangência no país.
Se o governo não se move e o Congresso se omite, cabe a sociedade a tarefa de impulsionar esse debate. Nós tivemos no final de 2009 um processo rico de debates que foi a Conferẽncia Nacional de Comunicação, que reuniu a sociedade e aprovou uma série de propostas de reformulação da política nacional de comunicação. Essas propostas aprovadas foram engavetadas por pressão dos monopólios midiáticos. É preciso retomar esse processo e avançar na democratização da comunicação. Cabe aos movimentos organizados o papel de impulsionar o governo a assumir agendas que são estratégicas para a democracia. É imperativo ao conjunto dos movimentos sociais, aqui incluídos a FASUBRA e a ASSUFRGS, se integrar de forma pró-ativa na luta por um novo marco regulatório de comunicações.
* Igor é tecnico administrativo da UFRGS e membro do coletivo estadual de juventude trabalhadora da CTB
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É hora de transformar Porto Alegre
Por Manuela d'Ávila*
Porto Alegre faz história por irradiar um pensamento econômico, social e político avançado para o Brasil e o mundo, concentrando um dos maiores índices de mestres e de doutores do País, sendo referência em diferentes áreas. Quando da comemoração dos 241 anos dessa grande cidade, é a oportunidade de lembrar com orgulho de conquistas como essa, mas também é o momento de pensar em como superar desafios não vencidos. Manchetes de jornais ilustram diariamente como a cidade avançou. Um exemplo é a reportagem do Jornal do Comércio da edição do dia 25/3, mostrando um movimento econômico que está mudando a paisagem local. Com o fortalecimento do setor de serviços, áreas antigas estão sendo revitalizadas.
O abandono de prédios nos bairros do 4º Distrito está dando espaço ao desenvolvimento gerado por empreendimentos variados. O que preocupa, entretanto, é quando Porto Alegre é tema de notícias negativas por situações que prejudicam a população. Há poucos dias, foi divulgado na imprensa que Porto Alegre tem uma taxa de homicídios maior do que as de Bogotá, Rio e São Paulo, sendo 32,2 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Esse dado foi divulgado em fevereiro em balanço da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Portanto, é preciso celebrar o aniversário da alegre e próspera Porto Alegre, mas também é hora de os porto-alegrenses se unirem contra tudo que ainda atrasa e entristece os seus moradores.
*Manuela d'Ávila é deputada federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara
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Domésticas ou serviçais?
Por Anna Normanton*
A sociedade brasileira ainda mantém a visão casa grande/senzala que existe desde os tempos da escravidão. As relações com trabalhadores domésticos tem estreita relação com nosso passado escravocrata. Muitos ainda encaram os trabalhadores domésticos como pessoas que devem ser gratas por estarem empregadas, quando não os tratam como propriedade bens da família, sem permiti-los ter qualquer tipo de vida particular.
O trabalho doméstico como atividade remunerada é extremamente desvalorizado, concentra vários tipos de exclusão, como baixa remuneração, jornada de trabalho longa e ilegalidade na contratação.
A desigualdade social brasileira tem bases nessas relações e muitos acham que é um absurdo que empregadas domésticas, babás, porteiros, jardineiros ou serventes queiram salários mais altos e os mesmos direitos trabalhistas que profissões mais "especializadas".
Por que a empregada dormir no emprego? Ela não tem casa, não tem família? Nós dormimos no emprego? Como fazem as pessoas que trabalham 12 horas por dia, como muitas domésticas, mas não tem dinheiro para contratar uma empregada? Como as domésticas cuidam das suas próprias casas? Quem cuida dos seus filhos, quem os leva passear e os educa?
Qual o impacto que a falta de direitos trabalhistas teve na vida de milhares de pessoas durante anos? Deve haver até mesmo um impacto na economia dessa parcela da população, mas não interessa pesquisar isso, não é mesmo?
Toda essa polêmica vinda com a conquista dos direitos trabalhistas para as domésticas nos mostra como ainda estamos presos a uma visão de que o trabalho doméstico é um trabalho “menor”, inferior, seja ele exercido pela mãe ou por uma empregada.
As políticas públicas contribuem de fato para romper com a ideia e o ciclo que transfere a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidados sempre para o elo mais fraco. A equidade de direitos entre trabalho doméstico e outras formas de trabalho é um passo importante nessa direção.
Se não temos tempo suficiente para trabalhar e cuidar das tarefas domésticas, devemos lutar pela redução da jornada de trabalho. É um passo importante para nos dedicarmos – e deixar que se dediquem – a questões que afetam a todas e todos nós. Trabalhar menos no mercado para ter mais tempo para os “trabalhos” que não são assim considerados ou percebidos — militar, ir ao cinema, estudar, se dedicar à leitura, às artes, a estar com quem gostamos. E que os estudos e pesquisas não sejam para prever catástrofes, mas para prever soluções que nos propiciem melhor qualidade de vida.
*Anna Normantos é estudante da UCS e presidenta da UJS de Caxias do Sul.
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A geopolítica e a luta contra a esquerda no centro do Vaticano
Por Danilo Moreira* e Leopoldo Vieira**
Para um balanço da década dos governos Lula e Dilma e seu impacto para os jovens brasileiros é preciso considerar como eles foram alcançados no seio das importantes transformações sociais empreendidas no Brasil.
Este balanço deve estar associado ao processo geral de expansão de um estado de bem-estar social, sob o referencial dos Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro e não sob a concepção "conceitualmente perfeita" do que seria uma política pública de juventude, tampouco pelo orçamento de um conjunto de programas, ações e projetos sob o exclusivo recorte da população entre 15 e 29 anos.
As principais questões que permitem medir o avanço no país estão, consensualmente, relacionadas à geração de
Sem embargo, pode-se afirmar que todo este processo alcançou em cheio a juventude brasileira e a tornou protagonista das vigorosas estatísticas que ostentamos. O maior e mais expressivo símbolo disto está no fato de que, segundo o Instituto DataPopular de 2010, 51% da "classe C" é composta por pessoas entre 15 e 29 anos. E isso, numa categorização que considera a nova condição social da classe trabalhadora como a faixa de renda que varia entre 3 e 5 salários mínimos. Além de estar no centro da mobilidade social vivida pelo país e tudo o que representa de acesso a serviços e direitos, parcela esmagadora desta camada é formada por negros. Logo, se o mapa de miséria indica que os mais vulneráveis são jovens negros, podemos constatar que estes foram o alvo preferencial dos avanços, contribuindo para a democratização das relações sócio-étnico-raciais da Nação. Talvez seja por isso que possuímos a segunda juventude mais otimista do planeta segundo a pesquisa “2011 - A Juventude do Mundo”, divulgado pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França.
É preciso considerar como o jovem foi alcançado pelas transformações sociais do Brasil
Nos últimos 10 anos em questão foram gerados 19 milhões de empregos formais no Brasil que beneficiaram majoritariamente os jovens, para os quais o PAC foi determinante. Por conta desta forte inserção no mundo trabalho, podemos afirmar que os jovens foram beneficiários e corresponsáveis pelo aumento de 785 para 932 reais, de 2001 a 2011, da renda domiciliar real per capita, da política de valorização do salário mínimo, da elevação de 1.070 para 1.312 reais no rendimento médio real do trabalho principal. Da mesma forma podemos considerar que a juventude esteve no centro da redução de 14% para 4,2% da população em extrema pobreza no Brasil. Seja individualmente, seja contribuindo decisivamente para o impacto desta melhora de vida do conjunto familiar.
O aumento da
Esta inclusão da juventude no Bolsa-Família contribui para a redução do trabalho precoce na faixa de 15 a 17 anos, evitando o abandono da escola para ajudar na renda doméstica. Em 2003, estes jovens eram 26% da População Economicamente Ativa (PEA) índice que foi reduzido a 18,9% em 2011. Tudo isto nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre, segundo o IBGE. Observamos, por isso também, uma significativa redução do trabalho infantil que, de 2001 a 2011, caiu de 11,6% para 5,5%, na faixa de 10 a 14 anos. Estes são dados complementares que explicam o aumento do tempo de estudo e demonstram uma juventude em transição da predominância do signo "menos" para o signo "mais", da categoria da "necessidade" para a da "possibilidade".
No ensino superior, com o ProUni alcançando 1 milhão de bolsistas, com o novo Fies marcando o mesmo índice; com o ReUni, investindo 8,4 bi em infraestrutura nas universidades federais, a quantidade de universitários dobrou e agora avança na sua democratização, com a reserva de 50% vagas para estudantes de escolas públicas nas universidades federais, considerando neste percentual a renda per capta e proporção de pretos, partos e índios, segundo o IBGE. Temos ainda o Ciência Sem Fronteiras, lançado em 2011, que já oferece a 41 mil estudantes bolsas de estudo no exterior, e que devolverá ao Brasil, profissionais ainda mais qualificados para contribuir com desenvolvimento econômico e científico. A meta é alcançar 100 mil bolsistas até 2015.
Quando se compara prioridades, os dados relativos à educação falam por si. Entre 1995 e 2003, durante o governo Fernando Henrique, o orçamento do Ministério da Educação ficou estagnado em 32 bilhões de reais. Já, entre 2003 e 2013, com Lula e Dilma, os recursos destinados ao MEC, quase triplicaram, saltando de 32 para 90 bilhões de reais. No entanto, ainda se faz necessário ampliar os investimentos em educação.
De 2001 a 2011 subiu de 96% para 99,3% o percentual de domicílios com energia elétrica, de 66,7% para 77,2% os com acesso à rede de esgoto, de 12% para 36% os com computador conectado à internet, de 58,9% para 89,9% os com telefone, de 85,1% para 96,3% os com geladeira e de 33,6% para 51,6% os com máquina de lavar. Tudo isso inclui a juventude em um novo bem-estar, por ser uma conquista do conjunto familiar. Mas, o melhor é o cruzamento destes dados com os da carteira de habitação social da Caixa Econômica Federal, que, em 2010, fechou com 39% de sua composição, para financiamento, para cidadãos com até 30 anos de idade.
Inscritos do planejamento do desenvolvimento
Tudo isso ocorreu ao lado da retomada do planejamento público, onde o Plano Plurianual (PPA), desde 2003, desenha os passos do projeto de desenvolvimento nacional em curso: do mercado interno de consumo de massa, aos investimentos em infraestrutura e ampliação da política social, chegando à redução das desigualdades regionais, efetivação de direitos e universalização dos serviços públicos. No que se refere à institucionalização do tema juventude a demarcação de um Programa Temático e uma Agenda Transversal voltado aos jovens no PPA 2012-2015 dá uma dimensão inédita e consagra a ação pública federal voltada a esta população.
O programa "Autonomia e Emancipação da Juventude" possui sete objetivos e 39 metas, e a Agenda Transversal da Juventude revela dezesseis programas temáticos envolvidos além do específico, articulando 26 objetivos e 86 metas. Efetivamente, pode-se dizer que esses atores sociais - os jovens - estão inscritos e qualificam o nosso modelo de desenvolvimento. Mais do que isso, permite uma política não circunscrita a um planejamento de redução de iniquidades e garantias que vá só até os 29 anos, mas que seja o “start” de um ciclo de direitos por toda a vida.
Este Programa e esta Agenda dialogam com o Programa da agricultura familiar, agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização; política para as mulheres: promoção da autonomia e enfrentamento à violência, cultura: preservação, promoção e acesso; educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior, enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial, esporte e grandes eventos esportivos, mobilidade urbana e trânsito, política nacional de defesa, segurança pública com cidadania, trabalho, emprego e renda; reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária, coordenação de políticas de prevenção, atenção, reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas; além do próprio "Autonomia e Emancipação da Juventude". Isso permite a integração complementar, nos diversos níveis federativos, das políticas para jovens à nova geração de políticas sociais do Brasil.
Precisamos, cada vez mais, lançar mão de ferramentas que qualifiquem o planejamento público do desenvolvimento identificando o patamar que estamos e aonde queremos chegar. Não estamos falando aqui de um "gerenciamento frio" das políticas públicas, mas da sua aproximação com as demandas da sociedade. Podemos fazer isso cruzando as propostas aprovadas nas diversas Conferências Nacionais com as diretrizes do atual Plano Plurianual para observarmos a convergência entre ambos e projetar os objetivos e metas seguintes.
Alcançar o patamar de política de Estado
Neste balanço de uma década, podemos comemorar a melhoria da qualidade de vida da juventude, resultante de um ciclo de desenvolvimento nacional e da implementação de diversos programas e ações governamentais para este segmento. Devemos também registrar a constituição do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve e da Secretaria Nacional de Juventude-SNJ, como passos iniciais desta caminhada e reconhecer o grande passo adiante que foi dado com inclusão deste tema em um instrumento que organiza a gestão e as prioridades governamentais, o Plano Plurianual, PPA 2012-2015.
Todas estas iniciativas tem um traço comum: foram protagonizadas pelo Governo Federal e podem ser revertidas caso mude o compromisso e/ou os governantes. Por isso não podemos nos descuidar de um objetivo maior, que é inscrever legalmente essas políticas na estrutura do Estado brasileiro e fazer com que o compromisso com este tema irradie democraticamente com mais força para os governos estaduais e municipais. Foi este o sentido da luta que levou a promulgação da Emenda Constitucional 65, conhecida como PEC da Juventude.
A promulgação desta Emenda, ocorrida em 2010, inscreveu definitivamente a juventude sistema de direitos da Constituição Brasileira, mas ainda precisa ser regulamentada por meio da aprovação de um Estatuto e de um Plano Nacional de Juventude, como afirma o próprio texto constitucional. O Estatuto teria como objetivo afirmar direitos específicos e propor a estruturação desta política, em todos os níveis federativos, por meio de um Sistema Nacional. O Plano apontaria as principais metas a serem alcançadas pelo Brasil nos próximos dez anos. Ao aprovarmos estas duas matérias no Congresso Nacional, devemos observar se os textos apenas proclamam direitos e metas ou se asseguram a estruturação e o financiamento necessário de um Sistema Nacional que apoie e coordene a realização destes objetivos. Uma politica de Estado para este tema deve, ao mesmo tempo, ser pensada no longo prazo e alcançar o cotidiano da juventude.
Por outro lado, pensando globalmente nas ações voltadas ao desenvolvimento da nova geração de brasileiros, é decisiva a destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal para educação pública brasileira. Esta medida foi anunciada em cadeia da nacional de rádio TV pela Presidenta Dilma no ultimo dia 1º de maio. Felizmente, mais uma bandeira de luta do movimento estudantil virou prioridade do Governo o Federal, que se empenha em convencer o Congresso Nacional a incluir esta vitória estratégica para nosso "modelo de prosperidade" no balanço desta década.
Defender os grandes temas do desenvolvimento nacional é uma tarefa desta geração
É verdade que os governos de Lula e Dilma vêm promovendo um Estado de Bem-Estar Social, mas isto não quer dizer que tudo esteja feito. Se o fim da miséria é só o começo e a nova agenda diz respeito à qualidade dos serviços públicos, como anunciou recentemente a presidenta, as questões pendentes quanto ao trabalho decente, mortalidade juvenil, com destaque para os negros; coabitação precária (moradia com outros parentes depois de constituído núcleo familiar), distorção idade-série, evasão escolar, difícil conciliação entre emprego e estudo, seguem na ordem do dia.
É necessário reconhecer os avanços do Brasil sem desconhecer o árduo caminho pela frente, pois o bem-estar está em construção e precisa se completar. Temos que lutar pelos avanços, sem retroceder no processo da luta política nacional, o mesmo ocorre em relação à própria condição social dos jovens. E isso demandará a disputa política da juventude brasileira, pois a solução das questões pendentes e a expansão do bem-estar social terá nesta parcela da sociedade uma das pontes mais estruturantes.
Para demarcar o espaço do avanço e impedir retrocessos, é preciso elaborar um discurso e uma mensagem clara para fazer os jovens reconhecerem a importância do Estado indutor do crescimento como financiador da proteção social e da garantia e efetivação de direitos, tal como do planejamento governamental democrático para a expansão do bem-estar social, forjando uma geração que defenda intransigentemente os bens e serviços públicos e o Estado porque ferramentas indispensáveis de sua nova condição.
Uma geração que impulsione uma visão que opte pela hegemonia do público sobre o privado, do plano sobre o mercado e que valorize participação social. Uma sociedade firme e ampla em garantias, e resistente às desestabilizações societárias típicas do neoliberalismo, que um status quo amparado unicamente pela renda é incapaz de assegurar. É preciso elaborar um discurso e uma mensagem clara para a juventude que a faça se reconhecer como a geração que, ao contrário de seus pais e avós, viu um Brasil dando certo, superando a miséria e sendo internacionalmente reconhecido por sua prosperidade, mas que não vê nestas conquistas um pretexto para o conformismo.
Por tudo e tanto, os grandes temas do desenvolvimento nacional são os grandes temas desta atual geração. E é nessa direção que saudamos a Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira, realizada em março de 2013, enquanto janela não de uma pauta setorial, mas de um novo ciclo de lutas democráticas. Esta jornada, entre outras coisas, demonstrou que a unidade dos movimentos juvenis ainda é o melhor caminho para acelerarmos as mudanças que a o Brasil precisa. Também ressaltamos a importância do engajamento dos jovens nas diversas conferências locais e nacionais previstas, para influenciar nas decisões do poder público e aperfeiçoar o Projeto Nacional vigente.
* Danilo Moreira é Secretário Executivo da Copa do Mundo e Legado na Cidade do Recife. Foi Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve em 2008 e 2010, e Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude entre 2007 e 2010, durante o Governo Lula.
** Leopoldo Vieira é Assessor Especial da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde coordena o Monitoramento Participativo do PPA.
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Casamento
Por Luís Fernando Veríssimo para o Estado de S. Paulo
O tão discutido casamento homossexual não deixa de ser uma sequência natural da longa e estranha história de uma convenção, a união solene entre duas pessoas, que começou no Éden.
A Bíblia não esclarece se Adão e Eva chegaram a se casar, formalmente. Deve ter havido algum tipo de solenidade.
Na ausência de um padre, o próprio Criador, na qualidade de maior autoridade presente, deve ter oficiado a cerimônia.
No momento em que Deus perguntou se alguém no Paraíso sabia de alguma razão para que aquele casamento não se realizasse, ninguém se manifestou, mesmo porque não havia mais ninguém.
A cerimônia foi simples e rápida apesar de alguns problemas – Adão não tinha onde carregar as alianças, por exemplo – e Adão e Eva ficaram casados por 930 anos. E isso que na época ainda não existiam os antibióticos.
Mais tarde, instituiu-se o dote. Ou seja, as mulheres, como caixas de cereais, passaram a vir com brindes. O pai da noiva oferecia, digamos, dez cântaros de azeite e dois camelos ao noivo e ainda dizia:
- Pode examinar os dentes.
- Deixa ver…
- Da noiva não, dos camelos!
Houve uma época em que os pais se encarregavam de casar os filhos sem que eles soubessem. Muitas vezes, depois da cerimônia nupcial, os noivos saíam, ofegantes, para a lua de mel, entravam no quarto do hotel, tiravam as roupas, aproximavam-se um do outro – e apertavam-se as mãos.
- Prazer.
- Prazer.
- Você é daqui mesmo?
Eram comuns os casamentos por conveniência, pobres moças obrigadas a se sujeitar a velhos com gota e mau hálito para salvar uma fortuna familiar, um nome ou um reino. Sonhando, sempre, com um Príncipe Encantado que as arrebataria. O sonho era sempre com um Príncipe Encantado. Nenhuma sonhava com um Cavalariço ou com um Caixeiro Viajante Encantado. Mais tarde veio a era do Bom Partido. As moças não eram mais negociadas, grosseiramente, com maridos que podiam garantir seu futuro. Eram condicionadas a escolher o Bom Partido. Podiam namorar quem quisessem, mas na hora de casar…
- Vou me casar com o Cascão.
- O quê?!
- Nós nos amamos desde pequenos.
- O que que o Cascão faz?
- Jornalismo.
- Argk!
A era do Bom Partido acabou quando a mulher ganhou sua independência. Paradoxalmente, foi só quando abandonou a velha ideia romântica do ser frágil e sonhador que a mulher pôde realizar o ideal romântico do casamento por amor, inclusive com o Cascão. Só havendo o risco de o Cascão preferir casar com o Rogério.
Crônica originalmente publicada no Estado de S. Paulo
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Em defesa da vida de nossas mulheres
Por Manuela d'Ávila*
A história de seis gaúchas mortas violentamente nos últimos dias mostra mais uma vez o quanto o Brasil ainda precisa avançar no combate à violência contra mulheres. Essas tragédias recentes que chocaram o Rio Grande do Sul se repetem em todos os cantos do país e são cada vez mais frequentes.
Entre 1980 e 2010, houve um aumento de 230% no número de mulheres assassinadas no país, passando de 1.353 para 4.465 casos, ou seja, mais que triplicou o quantitativo de mortes. Os dados são do Mapa da Violência 2012 _ Homicídios de Mulheres no Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e Flacso Brasil. O mesmo estudo aponta o Brasil em sétima posição na lista de 84 países mais violentos em 2009.
A Lei Maria da Penha é uma legislação fundamental por ajudar a evitar novos crimes, mas ainda é insuficiente na proteção das vítimas. No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, houve um leve decréscimo nas taxas de assassinatos de mulheres. Os números, porém, voltaram imediatamente a crescer até 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já registrado no país: 1996. E elas continuam morrendo em casa. Na faixa etária entre 20 e 69 anos, 65% dos agressores são os parceiros ou ex (Mapa da Violência 2012).
Mudar uma cultura machista arraigada há séculos é um processo complexo, exigindo ações contínuas dos governos e da sociedade. Em 2003, foi dado um passo importante com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff está empenhada em enfrentar a questão. Em março deste ano, por exemplo, ela anunciou R$ 265 milhões para criar a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada Estado da federação, que concentrará todos os serviços de apoio às vítimas de violência.
Como líder do PC do B na Câmara dos Deputados em 2013, o esforço é pela defesa de legislações que protejam as mulheres e, ao mesmo tempo, reduzam as desigualdades ainda remanescentes na sociedade. Um exemplo é o PL 3.888/12 cujo objetivo é evitar que alterações no Código de Processo Penal abrandem o tratamento dado a quem pratica crime de violência contra a mulher, e deixar expressa na Lei Maria da Penha essa proibição. A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o PL 371/2011 prevê a punição e fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres.
A queda nas estatísticas de mortes de mulheres, portanto, deve ser um objetivo coletivo. A realidade só será melhorada quando for forjada uma nova cultura que começa a ser construída por cada cidadão em seu cotidiano e passa pelo engajamento contínuo de todos os governos e instituições.
*Manuela é deputada federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados
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Para expressar a liberdade: por uma nova lei que democratize a comunicação
Por Igor Corrêa Pereira*
Porto Alegre recentemente foi palco de uma vitória da luta nas ruas da juventude e dos trabalhadores: a redução da tarifa de ônibus de R$3,05 para R$2,85. Quero destacar aqui o papel da mídia nesse processo, mais especificamente do Grupo RBS por meio do Jornal do Almoço e do jornal Zero Hora.
A atuação da mídia teve duas fases em termos de tática: primeiro, tentou criminalizar, depois tentou cooptar. Na fase da criminalização, o grupo RBS ressaltou o vandalismo ao patrimônio público e o atrapalhamento do trânsito. Como isso não deu certo, porque a insatisfação da população só aumentou a adesão aos atos, a mídia tentou dividir o movimento por meio de uma eventual cisão entre partidários e não partidários, adotando a velha tática de "dividir para dominar".
Eu faço essa referência porque é preciso lembrar o papel desses monopólios midiáticos, que no essencial é o de perpretuar o modo de produção capitalista. Não há espaço para ilusão. Por mais que às vezes eles sejam forçados a adotar um discurso conciliador, no essencial a mídia empresarial é contra qualquer manifestação que ameace os interesses das elites econômicas.
Essa recente experiência em Porto Alegre só confirma que os movimentos sociais não terão vitórias mais permanentes equanto não encararem a batalha estratégica da democratização dos meios de comunicação. Nossa luta contra os monopólios midiáticos é desigual. Enquanto nós temos no máximo 2h numa assembleia como a dos servidores da UFRGS para nos comunicar e tratar de nossas questões, onde conseguimos no máximo comunicar com mil pessoas - isso quando são assembleias muito lotadas - a RBS e a Globo tem 24h por dia para expressar suas ideias alcançando nada menos do que milhões de famílias em todo o território nacional.
Que liberdade de expressão é essa? É verdade que a internet contribui para minimizar essa distorção, mas temos que admitir que seu alcance ainda é limitado. Quantos acessos por dia tem os nossos sites, como o da AssufrgS e do FASUBRA por exemplo? É possível comparar a audiência de nossos sites com a audiẽncia do Jornal do Almoço da RBS ou do Programa Big Brother Brasil da Rede Globo? Com certeza, perdemos esse jogo de goleada, o que demonstra a verdade da tese que diz que não existe liberdade de expressão sem democracia no acesso aos meios de comunicação.
Por isso, quero chamar a atenção para a importância de uma campanha que promete sacudir o país em 2013. Encabeçada pelo Fórum Nacional de Comunicação, Coletivo Intervozes e outras entidades dos movimentos sociais, a Campanha "Para Expressar a Liberdade" irá lançar como instrumento de luta política um projeto de lei para regular a comunicação. A meta da Campanha é ousada: angariar mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas a favor desse projeto de lei, colocando na agenda do país a pauta de que não existe plena democracia sem garantia de liberdade de expressão para o conjunto da sociedade e não apenas para um setor privilegiado detentor hoje das rádios, canais de televisão e jornais e revistas impressas de maior circulação e abrangência no país.
Se o governo não se move e o Congresso se omite, cabe a sociedade a tarefa de impulsionar esse debate. Nós tivemos no final de 2009 um processo rico de debates que foi a Conferẽncia Nacional de Comunicação, que reuniu a sociedade e aprovou uma série de propostas de reformulação da política nacional de comunicação. Essas propostas aprovadas foram engavetadas por pressão dos monopólios midiáticos. É preciso retomar esse processo e avançar na democratização da comunicação. Cabe aos movimentos organizados o papel de impulsionar o governo a assumir agendas que são estratégicas para a democracia. É imperativo ao conjunto dos movimentos sociais, aqui incluídos a FASUBRA e a ASSUFRGS, se integrar de forma pró-ativa na luta por um novo marco regulatório de comunicações.
* Igor é tecnico administrativo da UFRGS e membro do coletivo estadual de juventude trabalhadora da CTB
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É hora de transformar Porto Alegre
Por Manuela d'Ávila*
Porto Alegre faz história por irradiar um pensamento econômico, social e político avançado para o Brasil e o mundo, concentrando um dos maiores índices de mestres e de doutores do País, sendo referência em diferentes áreas. Quando da comemoração dos 241 anos dessa grande cidade, é a oportunidade de lembrar com orgulho de conquistas como essa, mas também é o momento de pensar em como superar desafios não vencidos. Manchetes de jornais ilustram diariamente como a cidade avançou. Um exemplo é a reportagem do Jornal do Comércio da edição do dia 25/3, mostrando um movimento econômico que está mudando a paisagem local. Com o fortalecimento do setor de serviços, áreas antigas estão sendo revitalizadas.
O abandono de prédios nos bairros do 4º Distrito está dando espaço ao desenvolvimento gerado por empreendimentos variados. O que preocupa, entretanto, é quando Porto Alegre é tema de notícias negativas por situações que prejudicam a população. Há poucos dias, foi divulgado na imprensa que Porto Alegre tem uma taxa de homicídios maior do que as de Bogotá, Rio e São Paulo, sendo 32,2 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Esse dado foi divulgado em fevereiro em balanço da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Portanto, é preciso celebrar o aniversário da alegre e próspera Porto Alegre, mas também é hora de os porto-alegrenses se unirem contra tudo que ainda atrasa e entristece os seus moradores.
*Manuela d'Ávila é deputada federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara
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Domésticas ou serviçais?
Por Anna Normanton*
A sociedade brasileira ainda mantém a visão casa grande/senzala que existe desde os tempos da escravidão. As relações com trabalhadores domésticos tem estreita relação com nosso passado escravocrata. Muitos ainda encaram os trabalhadores domésticos como pessoas que devem ser gratas por estarem empregadas, quando não os tratam como propriedade bens da família, sem permiti-los ter qualquer tipo de vida particular.
O trabalho doméstico como atividade remunerada é extremamente desvalorizado, concentra vários tipos de exclusão, como baixa remuneração, jornada de trabalho longa e ilegalidade na contratação.
A desigualdade social brasileira tem bases nessas relações e muitos acham que é um absurdo que empregadas domésticas, babás, porteiros, jardineiros ou serventes queiram salários mais altos e os mesmos direitos trabalhistas que profissões mais "especializadas".
Por que a empregada dormir no emprego? Ela não tem casa, não tem família? Nós dormimos no emprego? Como fazem as pessoas que trabalham 12 horas por dia, como muitas domésticas, mas não tem dinheiro para contratar uma empregada? Como as domésticas cuidam das suas próprias casas? Quem cuida dos seus filhos, quem os leva passear e os educa?
Qual o impacto que a falta de direitos trabalhistas teve na vida de milhares de pessoas durante anos? Deve haver até mesmo um impacto na economia dessa parcela da população, mas não interessa pesquisar isso, não é mesmo?
Toda essa polêmica vinda com a conquista dos direitos trabalhistas para as domésticas nos mostra como ainda estamos presos a uma visão de que o trabalho doméstico é um trabalho “menor”, inferior, seja ele exercido pela mãe ou por uma empregada.
As políticas públicas contribuem de fato para romper com a ideia e o ciclo que transfere a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidados sempre para o elo mais fraco. A equidade de direitos entre trabalho doméstico e outras formas de trabalho é um passo importante nessa direção.
Se não temos tempo suficiente para trabalhar e cuidar das tarefas domésticas, devemos lutar pela redução da jornada de trabalho. É um passo importante para nos dedicarmos – e deixar que se dediquem – a questões que afetam a todas e todos nós. Trabalhar menos no mercado para ter mais tempo para os “trabalhos” que não são assim considerados ou percebidos — militar, ir ao cinema, estudar, se dedicar à leitura, às artes, a estar com quem gostamos. E que os estudos e pesquisas não sejam para prever catástrofes, mas para prever soluções que nos propiciem melhor qualidade de vida.
*Anna Normantos é estudante da UCS e presidenta da UJS de Caxias do Sul.
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A geopolítica e a luta contra a esquerda no centro do Vaticano
Por Ismael Cardoso*
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| Papa Francisco I |
“Foram escolher o Papa no fim do mundo”, Francisco I
Embora geograficamente o pontífice
esteja correto – ele é do sul da argentina –, a afirmação esconde a
verdadeira decisão da cúria romana, Francisco I foi eleito com o mesmo
objetivo que João Paulo II a mais de 30 anos atrás, a época o pontífice
ajudou a desarticular a esquerda europeia, abrindo caminho para a
vitória do capitalismo no leste europeu.
Bergóglio lutará para retomar o
protagonismo da igreja, com uma linha parecida com a de João Paulo II,
derrotar a esquerda, desta vez, na maior região católica do mundo, a
América latina.
Voltemos ao passado. Em 1978 assume o
pontificado o Papa João XXIII, com um discurso mudancista e de combate à
corrupção interna, é apoiado pela teologia da libertação. João XXIII
propõe alterações radicais no banco do vaticano e na própria cúria
romana, ou seja, busca desarranjar o esquema daquela igreja extremante
reacionária e corrupta.
Em 1976, o Partido Comunista Italiano (PCI) alcança 35% dos votos nas eleições, seu secretário geral, Enrico Berlinguer,
propõe um acordo para unir o país, o chamado “compromisso histórico”,
que se resumia numa aliança entre os comunistas e a democracia cristã
(aliados do Papa João XXIII), partido do primeiro ministro italiano Aldo Moro. O acordo foi aceito por Moro.
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| Papa João XXIII |
Ora, vivíamos em plena guerra fria, de
um lado a OTAN (Organização do Trato do Atlântico Norte), braço militar
dos países ocidentais, de outro lado o Pacto de Varsóvia, aliança
militar formada em 1955 pelos países socialistas, como o próprio nome
diz, o pacto é realizado na Polônia, maior país católico dos países
socialistas.
Neste momento a bola estava nos pés dos progressistas, na fé e na política.
Sendo a Itália um país membro da OTAN, o
papa alinhado com a esquerda e o governo dirigido numa aliança
católico/comunista, algo cheirava mal para os países capitalistas, a
OTAN estava em xeque.
Só havia uma opção, desarranjar o pacto de Varsóvia antes que o mesmo desarranjasse a OTAN.
O plano é posto em ação, as peças se
encaixariam como um brinquedo de lego. Se de um lado a direita católica
queria ver João XXIII fora do trono, os EUA queriam Aldo Moro e o PCI
fora do poder na Itália.
Em 9 de março de 1978, Aldo Moro é
assassinado depois de ter sido sequestrado pela brigada vermelha (os
trotskistas na contra revolução, como sempre!). O historiador Sergio Flamigni aponta que as brigadas teriam sido usadas pela Gladio,
rede de espionagem italiana dirigida pela OTAN. Com o sequestro e morte
de Aldo Moro, o compromisso histórico é completamente desarticulado.
Ora se antes o problema geopolítico se
concentrava na Itália, com a derrota da esquerda neste país chegava a
hora de uma nova ofensiva contra o leste europeu e, Karol Wojtyła,
cardeal polonês, era a ultima peça deste imenso lego sinistro da guerra
fria, uma peça de encaixe perfeito.
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| Aldo Moro é encontrado |
Em Setembro de 1978, depois de um mês de
papado, João XXIII é encontrado morto em seus aposentos no vaticano,
esta história é retratada pelo filme O poderoso Chefão. Outras
duas mortes ainda pouco explicadas pairam como sombras no vaticano, o
banqueiro italiano Calvi, que tinha relações com a igreja, é encontrado
enforcado sob uma ponte de Londres com os bolsos cheios de pedra e, por
ultimo, a morte do Camerlengo, Jean-Marie Villot, que havia feito à transição de João XXIII para João Paulo II.
Em meio ao conchavo sinistro da cúria,
elege-se João Paulo II, como já disse acima, a Polônia era o maior país
católico dos países socialistas. Enfim, o jogo se inverte, o Papa é de
direita, porém de um país socialista, país sede do pacto de Varsóvia,
xeque mate! O final da história já conhecemos.
Bergóglio é jesuíta, uma das doutrinas
mais disciplinadas dos católicos, disciplina militar para uma igreja em
guerra com a esquerda, católica e não católica. A argentina vive um
momento de radicalização política, em muitos casos, em choque direto com
a igreja católica, o próprio Bergóglio é tido como uma espécie de líder
moral da oposição. A argentina é o 11º país mais católico do mundo, são
cerca de 31 milhões de fiéis, sem o incomodo da igreja evangélica.
Bergóglio, ao contrário de Bento XVI, é popular, vai a campo, ao povo,
ou seja, um general de front e não de quartel, pois, os católicos não
desejam uma nova teoria, mas, um novo rebanho, novas conquistas.
A América latina é sem dúvida o
continente que se avermelha neste momento da história, a luta pelo
socialismo pulsa por todos os cantos abaixo da linha do equador. A
derrota da igreja católica aqui, seria a maior de toda a sua história,
potanto, a escolha de Bergóglio não é fortuita, assim como o polonês, o
argentino do fim do mundo surge como uma peça chave para evitar o fim
da igreja.
Esqueceu-se, no conclave, de uma frase
muito importante de Karl Marx, “a história se repete, a primeira vez
como tragédia e a segunda como farsa”.
* Ismael Cardoso é estudante de Ciências da Natureza na USP, diretor de comunicação e solidariedade internacional da UJS.
Em www.ujs.org.br
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Pesquisa sobre cotas para negros revela um país atento e decidido
Por Eduardo Guimarães
Por Eduardo Guimarães
No começo, fizeram-se as trevas. Um obscurantismo democrático só comparável ao da ditadura militar se abateu sobre a sociedade brasileira em forma de tentativa dos seus setores mais abastados de imporem a todos uma adesão incondicional à manutenção de privilégios injustos a um seu setor literalmente microscópico.
Apesar de a política pública (mal chamada) de cotas “raciais” ter surgido em universidades estaduais do Rio de Janeiro alguns anos antes, o que desencadeou uma interminável cruzada midiática contra si foi a lei federal 4.876/2003, instituída ao fim do primeiro ano do governo Lula.
A elite étnica, econômica e regional que sempre mandou e demandou no país começou a ver, ali, o embrião do que seria aquele governo, ou seja, um governo que, pela primeira vez na história, ergueria dezenas de milhões da pobreza em que haviam sido esquecidos e os tornaria parte de uma nova “classe média” que, em poucos anos, abrigaria a maioria deste povo.
O Brasil, então, em um mundo em que há cerca de duas centenas de nações ocupava desonrosa posição entre os cinco mais socialmente injustos, perdendo em injustiça social e concentração de renda somente para países miseráveis da África e da América Latina.
Desde a redemocratização, obtida por fadiga de material após duas décadas de uma ditadura militar em que a desigualdade econômica, étnica e regional se aprofundara como nunca antes, tal herança de exclusão social que conflagrara o país e o colocara em virtual guerra civil não refluíra praticamente nada.
A partir de 2003, porém, essa “herança maldita” começaria a ser combatida.
Um dos fatores que, em poucos anos, criaria uma nova “classe média”, por estranho que pareça em um país com Educação ainda tão frágil foi justamente o acesso dos mais pobres ao ensino. E, sobretudo, ao ensino universitário, até então reservado, quase que exclusivamente, aos brancos de classe média e alta do Sul e do Sudeste.
Fazer faculdade, no Brasil, em maioria estatística avassaladora era coisa para filhos de famílias de classes média ou alta, de ascendência indo-europeia e brancas do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e olhem lá.
Negros e mestiços de negros com outras etnias, em nova maioria estatística avassaladora estavam condenados a jamais concluírem de fato os estudos, o que significava nunca chegar ao ensino superior.
O que ocorria no Brasil é que os impostos da maioria pobre – que, à diferença da micro minoria extremamente abastada, não tem como sonegar porque paga imposto embutido nos produtos de consumo básico – financiavam os estudos de ricaços em universidades públicas e gratuitas.
Aos pobres – sobretudo aos negros do Norte e do Nordeste, onde são maioria esmagadora – não havia opção alguma para chegarem às universidades estaduais e federais, pois as instituições tinham provas duríssimas de ingresso para as quais não conseguiam se preparar tendo estudado em escolas públicas nas quais o ensino veio piorando a passos largos ao longo do século passado.
Além disso, negros, pobres e nordestinos ou nortistas não conseguiam adquirir bens culturais de que os brancos de classe média ou alta do Sul e do Sudeste dispunham à farta, tais como viagens, livros, cinema, teatro etc.
Vale explicar que os negros, pobres, nordestinos ou nortistas alijados do ensino superior não residiam apenas em suas regiões natais, mas muito no Sul e no Sudeste, para onde seus pais e avós haviam emigrado em meados do século XX em busca de uma vida melhor.
O vestibular tradicional, desde sempre, mantivera uma massa étnica, econômica e geográfica fora do ensino superior e uma minoria com essas características opostas dentro dele, pois não havia como jovens tão pobres, em contingente minimamente aceitável, disputarem com outros jovens tão favorecidos pela sorte.
Cavalgando, então, um autoengano hipócrita e conveniente sob todos os aspectos, essa elite que reservara cotas de cem por cento para si nas universidades atribuía sua vantagem nos vestibulares ao que chamava de mérito, mas que não passava de sorte de ter nascido em uma família com recursos financeiros e com a etnia “certa”.
Nos meios sociais mais elitistas (nos quais, é bom que se diga, este que escreve cresceu), o que era dito, a boca pequena, faria o próprio Hitler corar de vergonha: os negros não chegavam ao ensino superior em contingente condizente com sua representação no conjunto da sociedade porque eram intelectualmente inferiores.
Nunca me canso de contar essa história: certa vez, em uma festa em um bairro dito “nobre” de São Paulo, ao discutir a política de cotas com racistas empedernidos anotando que com ela, em poucos anos, surgiriam médicos negros – uma raridade no Brasil –, ouvi de algumas daquelas pessoas que “jamais se tratariam com um negro”.
Eis que a política do governo Lula, inspirada em legislação inclusiva criada nos Estados Unidos na década de 1960, começaria a reverter esse quadro, fazendo com que os negros e mestiços chegassem a 2011, oito anos depois da lei federal 4.876/2003, ocupando mais do que o triplo das vagas nas universidades que conseguiam até 2003.
Estava ameaçada a hegemonia branca, de classe média e alta e do Sul e do Sudeste no ensino superior. O instrumento que servira, historicamente, para perpetuar as desigualdades sociais mastodônticas de que padece o Brasil agora corria o risco de ser anulado, pois o fator financeiro deixava de ser preponderante para garantir acesso ao ensino superior público, sabidamente o de maior qualidade.
Além disso, para os eleitos pela sorte que não gostavam tanto dos estudos havia as universidades particulares, menos concorridas, mas, ainda assim, exclusivas para a elite, pois custavam caro.
Para essa questão do ensino superior privado, o governo federal criou o Prouni, que financiaria estudantes que não conseguissem chegar à universidade pública mesmo com cotas “raciais”, mas essa é outra história. Aqui se fala das cotas para negros.
Ameaçada a hegemonia branca no ensino superior, mecanismos multibilionários foram acionados para matar, no nascedouro, uma política pública que, acima de qualquer outra, tinha capacidade para pôr fim àquela hegemonia ao menos no longo prazo. A comunicação social foi usada para esse fim.
De 2003 em diante, jornais, televisões, revistas, livros, filmes e, acima de tudo, um discurso social opressor foram usados para triturar a ideia de cotas “raciais”. Não existia, na grande mídia, espaço para contestação. Criou-se, então, um discurso que invertia os fatos: as cotas que beneficiavam jovens negros e pobres seriam “racistas” (!?).
Um dos primeiros discursos que se levantou foi o do “prejuízo acadêmico”. A tese era muito simples: os estudantes negros que estariam sendo beneficiados não teriam capacidade para frequentar uma universidade “de elite” e, assim, rebaixariam a produção acadêmica e a qualidade dos formandos.
Com o passar dos anos, a tese se mostraria uma falácia. Nunca se conseguiu detectar o tal “prejuízo acadêmico”. Muito pelo contrário. Além de desistirem muito menos dos cursos nos quais ingressavam, os negros pobres equipararam ou até superaram as notas dos brancos ricos.
Apesar do discurso massacrante contra as cotas “raciais”, porém, mostrou-se surpreendente o entendimento da sociedade de que corrigiam uma situação infame sob todos os aspectos.
Poucas pesquisas de opinião foram feitas para aferir a reação da sociedade ao discurso sobre o caráter supostamente “racista” ou depressor qualitativo das cotas para negros. As poucas que foram feitas, foram abafadas. Agora, porém, após anos sem investigarem oficialmente a questão, surge uma nova pesquisa sobre o tema.
Pesquisa Ibope feita para o jornal O Estado de São Paulo entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2013 revelou que quase dois em cada três brasileiros (62% da população) são a favor dos três tipos de cotas em universidades públicas – étnicas, econômicas e para egressos da escola pública.
O apoio a cotas para negros, porém, é maior que o apoio aos três tipos de cotas. Enquanto 62% querem todas as cotas, 64% querem cotas para negros. Os que aceitam que só existam cotas por critérios financeiros ou de origem escolar, porém, superam todos os grupos, atingindo 77%.
Isso, porém, não significa que esses 77% sejam todos contra as cotas “raciais”. A diferença para os 64% que exigem cotas para negros mas aceita se forem só para pobres ou egressos da escola pública é de escassos 13 pontos percentuais.
Ser exclusivamente contra qualquer tipo de cota, porém, é o ponto mais interessante. São Pessoas que ainda acreditam na balela de um “mérito” que tem cor da pele, região do país e nível de renda e que congrega míseros 16% da população.
E note-se que, apesar de amplamente minoritária, essa é a posição que predominou na mídia e entre partidos políticos de oposição durante muito tempo.
Aos poucos, porém, pesquisas não oficiais – ou seja, que não foram divulgadas – foram revelando a partidos como PSDB, DEM, PPS e PSOL e até à mídia (todos, inicialmente, contrários a cotas “raciais”) que, se continuassem sendo contra qualquer tipo de cota, mergulhariam em um isolamento ainda maior.
Um dos efeitos disso foi a adoção recentíssima pelo governo tucano de São Paulo de uma política canhestra de cotas que impõe mais tempo de estudo pré-universitário a jovens negros e pobres para supostamente poderem chegar “ao nível” dos brancos ricos, o que as outras experiências com a política afirmativa mostraram ser desnecessário.
O fato é que o tsunami comunicacional que se abateu sobre o país tentando convencê-lo de que seria “racista” uma política pública que combateria a situação absurda de um país de maioria negra (segundo o IBGE) praticamente não ter negros no ensino superior, fracassou fragorosamente.
Chega a ser surpreendente que 64% dos brasileiros apoiem uma política pública que foi tão demonizada e que a mídia até hoje impede que seja defendida equitativamente. Significa que esse contingente esmagador da sociedade teve contato com a tese da elite “racial” e a considerou uma falácia.
O país que a recente pesquisa Ibope revela é um país muito diferente daquele que é apresentado como sendo o Brasil, um país de alienados que não entendem os mecanismos que foram usados para criar tanta injustiça social.
O Brasil, pois, mostra-se muito atento a políticas contra a desigualdade e, eleição após eleição, deixa ver que está decidido a votar em causa própria, ou seja, em políticos e partidos que, por atos e ações, reconhecem que há um sistema de exclusão social erigido para manter a secular iniquidade brasileira.
Por: Eduardo Guimarães
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Redes e Ruas: Uma esquina revolucionária (I)
Por Ismael Cardoso
Nascida da improvável intersecção da big science, da pesquisa militar e da cultura libertária, a internet é o instrumento social, político e econômico mais poderoso de nosso tempo. Este artigo é uma defesa intransigente desta nova maneira de se comunicar, que tem modificado profundamente as estruturas sociais de nosso tempo.
Antes de qualquer coisa tenho a obrigação de tratar de algumas contradições da internet, é preciso também sair um pouco das redes sociais tradicionais e debater a comunicação em rede, que tem acarretado muito mais transformações em nossas vidas que possamos imaginar, para depois entrar no debate mais saboroso e elogioso desta nova forma de se comunicar.
Origem das redes e a contra-cultura
A origem da internet está na chamada Arpanet (1958), um sistema computacional criado para mobilizar recursos de pesquisa acadêmica com o intuito de alcançar a superioridade tecnológica dos EUA em relação a URSS.
Em 1969, criam-se os primeiros “nós” da rede – computadores que se comunicavam – nas universidades da Califórnia e de Utah nos EUA. Inicialmente, estes nós serviam para a pesquisa acadêmica voltada à segurança nacional, entretanto, não demorou muito para que os próprios pesquisadores percebessem a dimensão mais ampla da Arpanet. Não há espaço neste artigo para que se explique com detalhes a mudança da Arpanet (sistema de pesquisa militar) para a Internet.
O mais importante é entender que a internet – como a conhecemos hoje – foi influenciada pela contra-cultura dos movimentos libertários da década de 1960.
Toda a estrutura física (backbone) da internet estava alojada no interior das universidades e seu desenvolvimento era feito pelos acadêmicos e estudantes destas instituições. A luta social em curso neste período moldou a maneira como ela estava sendo construída. Estes movimentos influenciaram a todos, inclusive os pesquisadores, que mesmo não participando diretamente dos movimentos de 1968, sofreram seus impactos libertários.
Não fosse isto, seria improvável, que no mundo bipolarizado, em plena guerra fria, o governo norte-americano altruisticamente permitisse a construção de um sistema informacional, que não só repassava informações, como também podia buscá-la em qualquer outro computador.
Estas considerações iniciais são importantes, as avaliações simplistas quase nos fazem crer que cabos de fibra ótica estão fazendo revoluções pelo mundo e o povo seria apenas um espectador.
A sociedade não é só expectadora como foi ela própria a fazedora deste poderoso instrumento de interação e luta social.
A sociedade não é só expectadora como foi ela própria a fazedora deste poderoso instrumento de interação e luta social.
(Des)Controle de capitais e a internet
Sabemos que a insanidade norteia o capital financeiro, no caso da internet a nitroglicerina é ainda maior.
Diferente de uma safra de arroz, da extração de minérios ou algo que o valha, os investimentos nas inovações da internet são de risco muito superior, por um simples motivo, o aplicativo pode não se popularizar – o “Google +” não superou o “Facebook” – ou um outro desenvolvedor pode estar trabalhando em algo superior sem que ninguém saiba, em qualquer parte do mundo, quando menos se espera o que parecia ser um projeto promissor torna-se inútil.
As instituições financeiras e todo tipo de empresa e indústria ligadas à tecnologia fazem investimentos, preparam modificações na expectativa de comercializar o produto da inovação tecnológica.
Quando o projeto não corresponde às expectativas acontece algo parecido com a crise das ponto.com em 2000-1. Não cabe aqui detalhar todas as nuances desta crise financeira, mas, ela atingiu a Intel, a HP, aMicrosoft e a Cisco Systems, que era a empresa mais valorizada do mundo a época, a Cisco tinha um valor de mercado de 555 bilhões de dólares.
Com as transações financeiras ocorrendo em rede, o controle governamental sobre elas é muito limitado. O resultado é o aumento da volatilidade dos mercados financeiros (fuga de capitais), a possibilidade, remota que seja, do não cumprimento de uma expectativa de lucros, pode derrubar em pouco tempo economias inteiras.
Trocando em miúdos, em 2000-1, o mercado se preparou para um grande boom da internet, no que tange aos hardware’s, porém, esta expectativa não se efetivou e veio à crise, o índice Nasdaq caiu 60% em março de 2001, o Standart & Pools 500 caiu 23% e a Dow Jones 12%. Nos EUA, cerca de 4,6 trilhões de dólares em riqueza nominal desapareceu, este valor equivalia a 50% do PIB norte americano na época!
É uma quimera considerar que se pode controlar o capital financeiro como um todo, sempre há algum país que lhe serve de abrigo, como estamos todos ligados em rede, esta riqueza se abrigará em algum paraíso fiscal e jamais voltaremos a vê-la, perguntem ao Cacciola!
O belicismo em Rede
As forças armadas dos países altamente desenvolvidos utilizam cada vez mais as tecnologias da informação para suas estratégias militares e para construção de armas muito poderosas.
São conhecidas as armas guiadas por satélites, as aeronaves não tripuladas e mesmo os satélites que observam cada movimento aqui na terra.
Mas um novo pensamento estratégico para o militarismo tem ganhado força nos EUA e na OTAN, é o conceito de “enxame”, que requer unidades pequenas e autônomas, com alto poder de fogo, bom treinamento e informação em tempo real. Estas unidades concentram-se no alvo inimigo por pouco tempo, causando grandes danos e se dispersando em seguida.
Esta guerra centrada na rede depende inteiramente de comunicações seguras, capazes de manter conexão constante com os nós da rede. A combinação de transmissões por satélites e interconexões móveis permite aos pelotões coordenar sua própria ação, pois apoiados em tecnologias, que lhes dizem onde o inimigo está, para onde ele está indo, e mesmo que equipamentos devem ser levados para as missões militares, colocam seus exércitos em larguíssima vantagem.
Para Castells a transformação que acarreta este conceito de estratégia provocaria mudanças profundas:
“Se essa nova estratégia fosse adotada, as implicações para as forças armadas seriam enormes. Toda a organização em grande escala de corpos, divisões, regimentos e batalhões teria de ser refeita. Seria preciso desmanchar igualmente a divisão tradicional entre diferentes especialidades: infantaria, unidades blindadas, comunicações, artilharia, engenharia. As unidades deveriam ser amplamente multifuncionais e basear-se na capacidade de interconexão, para apoio mútuo. Seriam também inteiramente dependentes do acúmulo e do processamento de informação” (redes).
Imaginem vocês que o Brasil não consegue fechar a compra de uns poucos caças!
Estamos nos preparando para uma guerra do século passado!
Como sofro de ansiedade aguda não terminei a segunda e a última parte deste artigo, mas, já estou publicando a primeira parte, porém, sei que debateremos o comércio de nossa privacidade que vem ocorrendo nas redes, à relação copyleft versus copyright, a origem dos Anonymous e os movimentos sociais na internet e como ninguém se engrandece ou se destrói sem polêmicas, discutiremos também se as redes são ou não uma espécie de novo soviet da modernidade!
Até breve!
* Ismael Cardoso é diretor de comunicação da direção nacional da UJS
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Com que frequência discutimos nossas ideias sobre Porto Alegre?
Por Sinthia Santos Mayer*
Ser loira ou morena, alto ou baixo, careca ou não, interfere na elaboração de políticas públicas? Interfere no debate de ideias sobre uma cidade? Essa tem sido uma das minhas duvidas dos últimos tempos.
Não vejo debate de ideias na rede. Não vejo ninguém falar sobre temas como crack, sobre as filas nos postos de saúde (e a venda de... fichas), sobre a falta de creches, sobre insegurança, e sobre as mais de 120 mil pessoas que vivem na extrema pobreza... Essa Porto Alegre eu não vejo nos panfletos de quem já administra (ou já administrou a cidade). Não vejo, também, a valoração política em quase nenhuma manifestação de apoio. É o sim pelo sim e ai de quem me contrariar – é burro! Parece que a política – na cidade que foi exemplo de democracia – é binária. Binária e dura.
E aí surge outra questão: a que preço? Ao preço baixo da valoração pessoal. Se não é baixo, alguém me diz se o tamanho do braço (para não dizer outra coisa) muda a visão política de alguém? Se isso não é machismo, se não é baixo, eu não sei mais o que é e a lista de perguntas será substancialmente aumentada. Por que usam, no debate político, adjetivos como patricinha? Já usaram algum para os homens?
A divergência de idéias - sem demagogia alguma - fortalece a democracia. Por que, então, as pessoas não usam sua liberdade de expressão para expressar sua opinião sobre temas relevantes? Por certo uma decisão política não se da por alguém ser belo ou feio, mesmo porque isso é subjetivo. Mas a pobreza não é subjetiva. Assim como a falta de dignidade das pessoas que vivem no meio do esgoto ou as crianças que comem lixo também não são subjetivas. Essas cenas são reais. Menos reais que o rei, claro. Afinal, negar e colocar à margem quem pode atrapalhar o sonho de cidade pintada nas telas da TV e nos panfletos de prestação de contas é melhor.
Se todos querem uma política melhor, que de fato represente a todos, melhor passar a fazer um debate de idéias. Caso contrário, corremos o risco – grande e iminente – de nos igualar a esses. E o combate se dá nas idéias, no que acreditamos. Jamais em palavras de baixo calão que significam nada mais do que incapacidade de diálogo ou, em casos mais extremos, tentativa de impor opiniões ultrapassadas. Política boa se faz com debate e não com vídeos e panfletinhos apócrifos. A rede permite a divulgação tanto quanto permite apuração. E o povo, esse não é burro.
*Sinthia Santos Mayer é pedagoga, mestranda da UFPR.
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O central é Porto Alegre e seus problemas
Por Cristina Ely*
Há pelo menos quatro anos estamos construindo um programa de cidade. Um programa que tenha como centro o cuidado com a qualidade de vida dos Porto-alegrenses, a construção de uma cidade sustentável, os serviços públicos.
Nós do PCdoB e o PSB ouvimos a população, entidades da sociedade civil, estudamos, temos um grupo de técnicos formado para darmos respostas a dilemas cotidianos da população. Dilemas na saúde e educação, dilemas na falta de protagonismo econômico, no abandono do espaço público. A esse projeto o governador Tarso Genro quis apoiar. Como Todos sabem que outra opinião - a da candidatura própria petista - ganhou.
Pois bem, dada a derrota dos que defendiam a unidade da frente vitoriosa em 2010, começamos a buscar parceiros para realizarmos o sonho de ver nossa cidade cuidando melhor de suas crianças, de suas mulheres, para ser desenvolvida de maneira moderna e sustentável.
Quais critérios para a busca desses parceiros? Para nós, o mais importante é o programa. Se conseguimos estar juntos na defesa de eixos de governo isso é o fundamental. Porque? Porque não estamos lançando a candidata a presidente do partido. Temos a candidata a prefeita de uma cidade diversa, tolerante, plural. Portanto, não precisamos ter conosco apenas os que pensam igual a nós. Precisamos ter conosco os que pensam Porto Alegre igual a nós. Não fosse assim, para que alianças? O mundo dos iguais era o sonho dos fascistas...
Nesse processo já temos mais partidos junto conosco. O PSC e PSD toparam caminhar junto conosco. E ficamos felizes pois muitos querem debater AS ALIANÇAS. Ótimo! Por quê? Porque para nós ganha destaque como se conquista um aliado. De nossa parte conversamos e propomos uma visão de cidade, um programa de governo. Não temos nada, mais nada a oferecer senão nossas ideias para a cidade.
E sabemos bem como é a luta política brasileira. E sabemos bem pois nunca tivemos ninguém para nos apadrinhar. Manuela sempre batalhou junto com o partido por cada espaço que ocupamos. Não veio por favor de qualquer tipo. Tudo o que conquistamos foi com nosso trabalho junto a população.
Sem hipocrisia.
Para nós é tão errado o cidadão vender o voto, como um partido "ter" aliados ofertando cargos.
Para nós política é feita com ideias e com luta em defesa de programa e de causas. A Manuela não tem padrinhos e não deve favores.
Lembram do ditado: "quando apontamos um dedo, surgem três apontados para nós mesmos"? E então, respondam aos três dedos, como a aliança de seu candidato foi feita?
* Cristina Ely é secretária de comunicação do PCdoB de Porto Alegre
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Avançamos, mas precisamos de mais
Por Guilherme Rosa
Só ouço os gritos dos rebeldes sem causa. Escuto, porém não compreendo. Conheci pessoas que clamavam por democracia, mas na hora em que o diálogo se estabelecia e era dada a vez de escutar, essas pessoas simplesmente iam embora. Isso faz com que eu tenha uma curiosidade peculiar: qual o real sentido do fundamento democrático para pessoas que agem assim?
Acreditamos que precisamos lutar por novos ideais, novos projetos e conquistar grandes avanços. Isso nos torna igualmente rebeldes. A grande diferença é que somos rebeldes com causas para lutar e bandeiras para levantar. Ou seja, uma ampla parcela da juventude com diversos sonhos, debatendo reais avanços para o país ao qual tanto sofre nas mãos dos maus parlamentares.
Somos a juventude que defendeu de maneira isolada, o PROUNI. Graças a este posicionamento, hoje temos um milhão de pessoas com baixa renda nas universidades. Democratizando a educação e o mudando o panorama social destas pessoas.
Somos a juventude que conquistou o direito ao voto a partir dos 16 anos. Confirmando que adolescentes se interessam por seu futuro, dando voz a eles e os fazendo ser ouvidos por nossos governantes.
Somos a juventude que luta por 10% do PIB e 50% dos fundos do Pré-Sal, ambos, destinados de maneira direta para a educação.
É preciso destacar que estamos diante de um fato novo: este ano, se continuarmos nesse ritmo, teremos a Manuela D'Avila como nossa prefeita e grandes oportunidades surgirão. E quando isso acontecer, é hora de sonhar muito mais alto. E principalmente, é hora de realizar estes sonhos.
Se você acredita que o Brasil avança de maneira correta, mas que precisamos de mais, de muito mais, você está com a gente!
Então "Cresce! Cresce! E vem pra UJS!"
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Carnaval
Por Daniele Gautério*
Quarta-feira de cinzas é o dia em que o ano começa definitivamente, isso por que é após o carnaval que a maior parte das férias acaba e as rotinas voltam ao normal. Esse ano me atentei a observar o carnaval um pouquinho mais profundamente. Também li muitas opiniões facebook a dentro...
Primeiramente não dá de negar o caráter de festa popular, enraizada na cultura do povo, que o carnaval tem. Independentemente dos interesses capitalistas que estão por trás de grandes escolas de samba e também na folia da Bahia, quem faz a festa é o povo. São as comunidades dos morros e vilas que trabalham o ano inteiro nas fantasias, carros alegóricos, ensaios, compõem baterias, fazem a festa acontecer. São os blocos populares que fazem o carnaval de rua, simples artesãos que criam os bonecos de Olinda e músicos populares, até crianças, que tocam o frevo, o samba e o maracatu.
O caráter da festa é tão popular que se percebe nos sambas enredo expressões como "superação é nossa sina", sem falar de toda a cultura que o carnaval pode trazer: só esse ano vi desfilar em sambódromos as histórias da UNE, do Lula, de Jorge Amado, Romero Brito, Cacique de Ramos e tantas outras.
Que no carnaval o povo esquece do mundo, em parte concordo. Não podemos esquecer porém daqueles que vendem cerveja, churrasquinho, coisinhas brilhantes, espuma e tantas outras coisas nas ruas carnavalescas, daqueles que fazem do carnaval o período pra aumentar um pouquinho a renda familiar. Por que o povo brasileiro é guerreiro e batalha mais de 300 dias por ano e sendo assim tem todo o direito de esquecer os problemas durante os 4 dias de folia.
Quem diz que brasileiro só se preocupa com carnaval e esquece os problemas do país ta muito enganado. O povo reclama sim da educação, reclama da saúde, dos impostos, da falta de emprego. Reclama, mas reclama entre si, reclama baixinho por que não acredita que a sua voz possa ser escutada, por que desacreditou a política ou nunca aprendeu a acreditar nela, isso devido aos discursos que levam a crer que política é só roubalheira. A quem serve esses discursos?
Agora pergunto, a quem serve o discurso que li de vários "intelectuais de esquerda" e de alguns movimentos de que tem que acabar com o carnaval, que o carnaval aliena, que o carnaval isso e aquilo?? Carnaval é a festa do povo sim e movimento social que se preste tem que estar no meio!Os intelectuais e os movimentos tem que contribuir pra que a festa seja do povo e cada vez menos do capital. O que aliena não é o carnaval mas sim o discurso que é empurrado nos outros 360 dias do ano, a educação alienante que é dada. O que faz as bundas aparecerem a mais no carnaval não é a festa não, e sim a cultura machista fortemente cultivada nos outros dias do ano.
Colocar as culpas de tudo na festa popular é um discurso que serve a quem? Caros amigos intelectuais de esquerda (odeio esse termo mas é assim que se denominam) e camaradas de movimentos sociais, acho que temos atitudes a rever. O exemplo mais lindo do que a junção movimento social mais carnaval é capaz de fazer nos foi dado pela Imperatriz Dona Leopoldina em Porto Alegre: durante quase uma hora a RBS mostrou a história da UNE lindamente cantada em samba.
Avante colocar nosso bloco na rua!
*Daniele Gautério é estudante de direito da FURG e membro da direção estadual da UJS.
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Pipa, Sopa, Acta e liberdade na rede
Por Venício A. de Lima, na revista Teoria e Debate:
Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.
As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.
Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).
O que está em jogo?
Um exemplo simples: antes da internet, na cadeia produtiva de bens culturais como filmes, músicas (CDs), textos (livros), havia a necessidade de um intermediário entre o criador e o consumidor final: surgiram então a indústria do cinema, a indústria fonográfica, as editoras. E, além do processo de produção material, fabril, havia a distribuição física dos produtos. Com a internet, tudo isso se torna, potencialmente, desnecessário. O próprio autor do bem cultural, seja qual for – uma música, uma poesia, um filme, um livro –, pode agora disponibilizar diretamente sua criação para o consumidor final na rede. Em princípio, portanto, o autor passa a controlar, ele mesmo, sua criação, sem precisar de intermediários.
Em outras palavras, a internet acaba com a necessidade da valiosíssima indústria do copyright, isto é, dos direitos autorais. E a indústria, por óbvio, não está gostando do que vê.
Mais abrangente do que o Pipa e o Sopa é o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acordo Comercial Anticontrafação), que vem sendo negociado entre os EUA, a União Europeia e outra dezena de países, entre eles Japão e Canadá. Trata-se de criar uma entidade independente das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção de marcas, patentes e copyrights.
Enquanto vivemos a transição do antes para o depois da internet, os problemas surgem, entre outras razões, porque criadores que têm contratos com os atuais “intermediários” buscam formas de se libertar do controle que até agora era exercido sobre suas obras e sua carreira. Aí o problema vira conflito de interesses.
Ademais, para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes – tanto lá como cá – afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.
E o Brasil?
No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet – e não penal –, tenta caminhar no sentido oposto. Resultado de um longo processo de consulta pública iniciado pelo Ministério da Justiça ainda ao tempo do ministro Tarso Genro no governo Lula, constitui uma tentativa de garantir a liberdade de circulação na rede, afirmar direitos, e não transformá-la em “caso de polícia”.
De qualquer maneira, o assunto é muito mais complexo do que a descrição resumida apresentada aqui e não é fácil saber a real natureza desses projetos apenas fazendo um corte vertical e identificando quem os apoia ou não. Tem de tudo.
O importante é que prevaleçam o interesse público e os direitos fundamentais. E isso não é simples nem fácil.
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Política e corrupção
Por Daniele Gautério*
Recentemente no Brasil se levantou uma "forte" onda de "Fora Corrupção" "Político não tem que ganhar salário" etc...
Bom, para deixar claro acho a corrupção absurda e também acho absurdo qualquer penhasco entre salários.
Precisamos entender primeiramente que vivemos em uma sociedade capitalista onde até o ser humanos é descrito em números, onde o ser deu lugar ao ter. Essa lógica nos consome. Fora dessa lógica, em outro modelo de sociedade trabalho não seria meio para alcançar bens e sim meio de contribuir para a comunidade e para o país em que se vive, e assim como o trabalho civil a política de maneira alguma serviria para o enriquecimento.
Voltando à realidade, vivemos em uma sociedade capitalista. Você trabalha por que quer ter vida não simplesmente boa, mas quer comprar tudo que puder. Dentro dessa lógica vou tentar analisar alguns pontos.
É interessante, para começar, que muitos dos que dizem que político só rouba dinheiro do povo em proveito próprio e não serve pra nada, escolhem um curso em uma universidade federal pensando no número de concursos públicos que poderá fazer com esse curso. A criatura escolhe por exemplo um curso de Direito pra garantir SUA vida boa e não para proporcionar o acesso à justiça a todos, não para contribuir com a sociedade, mas sim para conseguir entrar em qualquer concurso em cargo Público e contribuir para o fracasso do funcionalismo público que é composto de mais N pessoas que só participam dele não pensando em como podem desempenhar sua tarefa de modo a contribuir com a sociedade mas sim na estabilidade que o cargo dá. Ele primeiramente usou dinheiro público para se formar em uma universidade federal, recebe dinheiro público em seu salário e em nada contribui, e nunca pensou em contribuir, com algo que não seja individual.Qual a diferença entre esse cara e o político que nada faz? Ao meu ver, no fundo, não há grandes diferenças.
As pessoas olham o Neymar recebendo seus milhões por mês para jogar bola e tudo que conseguem pensar normalmente é: que sortudo, quem me dera ta no lugar dele. Pera ai, o cara joga bola! O esporte é importantíssimo para o país mas duvido muito que se o Santos não pagasse tanto ele não teria ido embora. Ele não é criticado pois na nossa sociedade "cada um faz o seu" e ele ta fazendo o dele. Mas, o político que tem a vida do povo nas mãos é criticado por ganhar o que ganha. Sim é absurdo. Ao meu ver, como já disse anteriormente, qualquer disparidade salarial é absurda. O que me incomoda é que um jogador de futebol, um banqueiro, um empresário, um prático da barra, essa gente toda não seja visada, que o sistema em si não seja visado mas a política seja.
É por causa da boa política que temos as coisas boas no nosso dia-a-dia. Sem política não há mercado, não há indústria, não há energia, tudo é regido por política e se tu, que queres o bem, viras as costas pra ela, ela vira as costas pro povo.
Antes de reclamares tanto assim da política e de como ela está, pensa bem no que tens feito. Te informa pois o que tem de grupos querendo que tu vires as costas pra política tem de interesses antagônicos ao interesse do povo. Participa, opina, exerce tua democracia para além do voto.
Além disso, ao invés de continuar contribuindo para toda essa "inversão de valores" presente nos nossos dias, tome uma nova atitude e começa a contribuir para a sociedade mudar, contribui para que um novo modelo surja, um modelo baseado não no consumo, não no capital mas sim no ser.
Tenho certeza que muitos vão ler isso e ainda vão pensar:
"Essa guria é outra que daqui a pouco vai ta roubando" "Que mudar o que, tenho é que cuidar de mim" "Perdi meu tempo lendo isso" , para esses eu apenas digo: se pensas assim, só contribuis para que as coisas continuem como estão.
*Daniele Gautério é estudante de direito da FURG e membro da direção estadual da UJS.
Novas ideias para nossas cidades
Por Leonardo Silveira*
Ainda que paire no ar dúvidas em relação ao futuro, devido à crise econômica mundial, o cenário no Brasil é de muito otimismo e logo podemos chegar a ser a 5° maior economia do mundo.
UJS 27 Anos: Acender o pavio
Por Ismael Cardoso*
O capitalismo enfrenta uma de suas maiores crises, o sistema financeiro está se dissolvendo. Até o momento tudo que Barack Obama fez foi salvar 22 bancos e demitir 25 milhões de trabalhadores, além de entrar em mais uma guerra invadindo a Líbia. Tem sido assim, aumento da miséria e da violência por todo o planeta.
O Brasil não é imune a esta crise, a presidenta Dilma deu boas respostas aos problemas econômicos, mas, ainda é muito pouco, chegará a hora em que não será mais possível sustentar este modelo econômico que de um lado garante uma certa distribuição de renda aos trabalhadores e de outro paga mais de cem bilhões aos banqueiros, lacaios ou, na linguagem do povo, verdadeiros agiotas! Uma hora esta corda arrebentará, e de que lado ela vai arrebentar é a grande questão!
Elevar a consciência do povo para esses problemas é a tarefa imediata e, faremos isso repetindo o que fizemos no mês passado, ocupando o Banco Central muitas outras vezes. Lutar pela reforma política é outra questão fundamental, é evidente que o congresso nacional vive uma crise institucional e, as passeatas contra a corrupção são uma resposta – embora tenham um alvo muito limitado – a esta crise institucional.
Taxar as grandes fortunas tem sido a tônica em todo o mundo e no Brasil é quase um pecado tocar neste tema, mas, não é pecado que os mais pobres paguem mais impostos como tem ocorrido, não é pecado que o Brasil consuma mais de 40% do seu PIB enchendo as burras da banca financeira!
Honrar a história de lutas da juventude é manter-se em permanente mobilização, A UJS existe para isso, para transformar a história de seu povo, para construir o socialismo. Há um cheiro de pólvora no ar e se isso é verdade, cabe a nós tentar acender este pavio!
*Ismael Cardoso é Diretor Nacional de Comunicação da UJS
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Agora é UBES
Por Rarikan Heven*
Agora é UBES na veia, nas ruas e nas escolas do Brasil
Por Leonardo Silveira*
As cidades são o lugar onde as pessoas vivem, onde as relações sociais acontecem com muita intensidade e que se concretizam boa parte dos direitos dos cidadãos.
Além disso, é no cenário urbano que se evidencia de forma palpável os efeitos da economia do país e os trabalhadores produzem boa parte da riqueza do país, principalmente após o chamado êxodo rural, acentuado entre os anos 60 e 80, onde passaram a se formar grandes centros urbanos país afora.
Para fazer uma análise rápida sobre a forma em que as cidades refletem a situação do país vou citar a cidade de Rio Grande, que na última semana tem sido destaques nos jornais pelas oportunidades de emprego geradas no pólo naval instalado na cidade.
Rio Grande é a cidade mais antiga do RS, situada no litoral sul, tem nas águas sua vocação econômica, sendo o Porto do Rio Grande um dos mais tradicionais do país. A cidade que já passou por altos e baixos, vive nessa última década um momento de muita prosperidade com a modernização do porto e a instalação do pólo naval que construirá plataformas para exploração de petróleo no primeiro dique seco do país e podem gerar até 20 mil empregos. Além disso, a expansão da FURG (Universidade Federal do Rio Grande) transformou seu campus em um canteiro de obras gigante.
O raciocínio é simples, somando os investimentos do pólo naval que chegam aproximadamente a R$ 14 bilhões com os investimentos na FURG que, com o Reuni dobrou o numero de cursos, Rio Grande é uma das cidades do país que mais recebem investimentos federais proporcionalmente, desencadeando na cidade um processo de crescimento econômico muito grande.
No entanto, o contraste se dá com os índices de investimentos municipais onde a cidade que possui o 4º maior PIB do estado, é a última do ranking estadual em saúde e antepenúltima em educação. O que desperta o debate sobre os desafios das cidades em acompanhar o desenvolvimento do país.
Ocorre de o trabalhador ter emprego, ter condições de comprar um carro (devido à expansão do credito no país), de ver seu filho na universidade (devido à popularização das universidades federais) e, no entanto não ter saneamento básico e nem asfalto em sua rua. É um fenômeno curioso, mas comum de se ver em Rio Grande e em muitas outras cidades do Brasil.
Ainda que paire no ar dúvidas em relação ao futuro, devido à crise econômica mundial, o cenário no Brasil é de muito otimismo e logo podemos chegar a ser a 5° maior economia do mundo.
Isso significa que nossas cidades precisam estar preparadas para acompanhar este desenvolvimento sob pena de vermos problemas como poluição, engarrafamentos, má qualidade do transporte coletivo e violência se perpetuarem em nosso cotidiano.
É preciso planejar estrategicamente as cidades pensando-as no contexto do desenvolvimento regional, evitando assim seu crescimento aleatório e desordenado. Os grandes eventos que estão por vir são uma oportunidade única para avançarmos significativamente em infra-estrutura e promover políticas públicas que combinem inclusão social e sustentabilidade ambiental. As velhas e apáticas receitas da cartilha do atraso não dão conta dos nossos desafios. Surge um novo Brasil e nossas cidades precisam de novas e criativas idéias para solucionar seus antigos problemas.
*Leonardo Silveira é estudante de direito da FURG, membro da UEE-Livre RS e dirigente estadual da UJS RS
UJS 27 Anos: Acender o pavio
Por Ismael Cardoso*
Sob o olhar desconfiado da ditadura militar, que definhava, jovens se reuniam na assembléia legislativa de São Paulo, liam um manifesto aprovado naquele encontro que dizia: “Somos jovens operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais. Buscando o futuro e a liberdade, os direitos que nos são negados, a esperança banida, a vontade subjugada.” Nascia no dia 22 de Setembro de 1984, a União da Juventude socialista!
Pela Juventude
O ano é 1987, em Brasília são intensos os debates sobre a nova constituição do Brasil, alguns jovens militantes da UJS chegam com uma missão quase impossível, garantir o direito aos jovens de votarem a partir dos 16 anos! Depois de mais de duas décadas de ditadura militar, aprovar não só o voto direto para todo o povo, mas, que este voto se inicie aos 16 anos parecia impossível, porém, fazia jus a uma organização que nascera como diz a música para “sonhar mais um sonho impossível”.
Os deputados Hermes Zanetti (PMDB-RS) e Edimilson Valentim (PCdoB-RJ) apresentam a emenda do voto aos 16 anos. No dia 17 de Agosto de 1988 a emenda vai à votação no plenário da câmara, defendem a proposta Afonso Arinos (PSDB-RJ), Maurilio Ferreira (PMDB-PE) e Bernardo Cabral (PMDB-AM) que era o relator da constituinte. Contados os votos o presidente da câmara Ulisses Guimarães anuncia o resultado, por 316 a 99 votos é aprovada a emenda constitucional do voto aos 16 anos de idade! A UJS marca profundamente a história do país e da juventude. No ano de 1989 retiram o título de eleitor três milhões e duzentos mil jovens com menos de 18 anos!
Os deputados Hermes Zanetti (PMDB-RS) e Edimilson Valentim (PCdoB-RJ) apresentam a emenda do voto aos 16 anos. No dia 17 de Agosto de 1988 a emenda vai à votação no plenário da câmara, defendem a proposta Afonso Arinos (PSDB-RJ), Maurilio Ferreira (PMDB-PE) e Bernardo Cabral (PMDB-AM) que era o relator da constituinte. Contados os votos o presidente da câmara Ulisses Guimarães anuncia o resultado, por 316 a 99 votos é aprovada a emenda constitucional do voto aos 16 anos de idade! A UJS marca profundamente a história do país e da juventude. No ano de 1989 retiram o título de eleitor três milhões e duzentos mil jovens com menos de 18 anos!
Pelo Brasil
Com a intenção de iniciar o projeto neoliberal no Brasil e envolvido em denúncias de corrupção Fernando Collor seria o primeiro presidente a ser impeachmado na história recente mundial. Foi a UJS que tomou à dianteira e iniciou as mobilizações do “Fora Collor”.
A sociedade não acreditava ser possível derrubar o primeiro presidente eleito pelo voto direto. Também existiam aqueles que não acreditavam na juventude, no movimento estudantil, um deputado chegou a dizer em plenária na época que a UNE havia morrido, em resposta o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que ele deveria tomar cuidado, pois, “se surpreenderia com a vitalidade do defunto”, três meses depois explodem grandes passeatas por todo país lideradas pela UNE e pela UBES. Lindberg Farias e Mauro Panzera, respectivamente presidentes da UNE e da UBES, eram dirigentes da UJS.
A sociedade não acreditava ser possível derrubar o primeiro presidente eleito pelo voto direto. Também existiam aqueles que não acreditavam na juventude, no movimento estudantil, um deputado chegou a dizer em plenária na época que a UNE havia morrido, em resposta o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que ele deveria tomar cuidado, pois, “se surpreenderia com a vitalidade do defunto”, três meses depois explodem grandes passeatas por todo país lideradas pela UNE e pela UBES. Lindberg Farias e Mauro Panzera, respectivamente presidentes da UNE e da UBES, eram dirigentes da UJS.
A volta dos caras pintadas treze anos depois
Depois de longos anos de muita resistência, a luta do povo brasileiro cria um feito dos mais belos de sua história, elege um nordestino, um ex-operário, da a ele o primeiro diploma de sua vida, o diploma de Presidente da República, o Brasil elege Luiz Inácio Lula da Silva.
Com uma economia em frangalhos é necessário erguer o projeto nacional de desenvolvimento, porém, este projeto não era e não é o projeto daqueles que sempre governaram, que a 500 anos saqueavam o país, a eleição de Lula era só um passo, muita luta seria e ainda é necessária para fazer valer um projeto de país avançado.
Em 2005 inicia-se uma grande ofensiva da direita com graves denúncias de corrupção. O que quero observar neste momento da história é a sagacidade política da União da Juventude Socialista, enquanto muitos se escondiam, choravam, pois, não acreditavam mais ser possível dar continuidade naquele momento ao projeto popular eleito em 2002, nós dissemos não! Eram 500 anos de história para que chegássemos até aquele momento, era preciso lutar, ocupar as ruas!
Foi assim que através do movimento estudantil propusemos a volta dos “caras pintadas”, mas, diferente de 1992, este movimento não viria para derrubar o presidente, pelo contrário, para garantir a continuidade de seu mandato. O Presidente da Câmara na época era o Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou que para derrubar o presidente teria de ser nas ruas. Todas as atenções estavam voltadas para aqueles meninos e meninas que estavam alojados no estádio Mané Garrincha e, que de la saiam todos os dias de manhã para mobilizar os estudantes de Brasília. A sociedade estava dividida.
No dia 16 de agosto de 2005 em Brasília e, por vários dias em todo o país a resposta a elite foi uma só, “Não passarão!” e, o mandato do presidente foi garantido. Mais uma vez a ousadia, a percepção aguçada daqueles e daquelas que lutam incansavelmente por um país melhor falou mais alto e, ajudamos juntos com várias outras organizações juvenis a transformar profundamente a nossa história.
Com uma economia em frangalhos é necessário erguer o projeto nacional de desenvolvimento, porém, este projeto não era e não é o projeto daqueles que sempre governaram, que a 500 anos saqueavam o país, a eleição de Lula era só um passo, muita luta seria e ainda é necessária para fazer valer um projeto de país avançado.
Em 2005 inicia-se uma grande ofensiva da direita com graves denúncias de corrupção. O que quero observar neste momento da história é a sagacidade política da União da Juventude Socialista, enquanto muitos se escondiam, choravam, pois, não acreditavam mais ser possível dar continuidade naquele momento ao projeto popular eleito em 2002, nós dissemos não! Eram 500 anos de história para que chegássemos até aquele momento, era preciso lutar, ocupar as ruas!
Foi assim que através do movimento estudantil propusemos a volta dos “caras pintadas”, mas, diferente de 1992, este movimento não viria para derrubar o presidente, pelo contrário, para garantir a continuidade de seu mandato. O Presidente da Câmara na época era o Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou que para derrubar o presidente teria de ser nas ruas. Todas as atenções estavam voltadas para aqueles meninos e meninas que estavam alojados no estádio Mané Garrincha e, que de la saiam todos os dias de manhã para mobilizar os estudantes de Brasília. A sociedade estava dividida.
No dia 16 de agosto de 2005 em Brasília e, por vários dias em todo o país a resposta a elite foi uma só, “Não passarão!” e, o mandato do presidente foi garantido. Mais uma vez a ousadia, a percepção aguçada daqueles e daquelas que lutam incansavelmente por um país melhor falou mais alto e, ajudamos juntos com várias outras organizações juvenis a transformar profundamente a nossa história.
O cheiro de pólvora no ar
O capitalismo enfrenta uma de suas maiores crises, o sistema financeiro está se dissolvendo. Até o momento tudo que Barack Obama fez foi salvar 22 bancos e demitir 25 milhões de trabalhadores, além de entrar em mais uma guerra invadindo a Líbia. Tem sido assim, aumento da miséria e da violência por todo o planeta.
O Brasil não é imune a esta crise, a presidenta Dilma deu boas respostas aos problemas econômicos, mas, ainda é muito pouco, chegará a hora em que não será mais possível sustentar este modelo econômico que de um lado garante uma certa distribuição de renda aos trabalhadores e de outro paga mais de cem bilhões aos banqueiros, lacaios ou, na linguagem do povo, verdadeiros agiotas! Uma hora esta corda arrebentará, e de que lado ela vai arrebentar é a grande questão!
Elevar a consciência do povo para esses problemas é a tarefa imediata e, faremos isso repetindo o que fizemos no mês passado, ocupando o Banco Central muitas outras vezes. Lutar pela reforma política é outra questão fundamental, é evidente que o congresso nacional vive uma crise institucional e, as passeatas contra a corrupção são uma resposta – embora tenham um alvo muito limitado – a esta crise institucional.
Taxar as grandes fortunas tem sido a tônica em todo o mundo e no Brasil é quase um pecado tocar neste tema, mas, não é pecado que os mais pobres paguem mais impostos como tem ocorrido, não é pecado que o Brasil consuma mais de 40% do seu PIB enchendo as burras da banca financeira!
Honrar a história de lutas da juventude é manter-se em permanente mobilização, A UJS existe para isso, para transformar a história de seu povo, para construir o socialismo. Há um cheiro de pólvora no ar e se isso é verdade, cabe a nós tentar acender este pavio!
*Ismael Cardoso é Diretor Nacional de Comunicação da UJS
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Agora é UBES
Por Rarikan Heven*
O 13º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES ocorreu em um momento muito importante na história da entidade que representa a galera mais ousada, combativa e criativa desde país. Foi aberta com uma grande marcha com mais de 20 mil estudantes, que ganhou a capital federal com a irreverência, atitude e entusiasmo da nossa juventude que não se cansa de ir às ruas para defender o caminho mais correto para o Brasil!
A Marcha dos Estudantes ganhou as ruas de Brasília com todos aqueles que acreditam que a educação pode ser um instrumento poderoso e indispensável para a construção de uma nação democrática, capaz de oferecer oportunidades reais a todos os seus filhos e não apenas a uma pequena parcela.
Em todo o país, ganha força o sentimento de que não podemos nos contentar com somente 7% do PIB para a educação e de que é possível e necessário avançarmos com ousadia para alcançar os 10%. Portanto, a Marcha dos Estudantes representou todo o povo brasileiro que luta em defesa de uma nova educação.
De leste a oeste, de norte a sul, nossa luta por mais financiamento pra educação reflete a demanda de cada estudante deste Brasil. O nosso recado nas ruas se liga à galera de São Paulo, que convive com escolas sem qualidade democrática, com diretores atuando como donos das instituições de ensino, produzindo um ambiente escolar fechado e de pouca criatividade na formação da juventude.
De leste a oeste, de norte a sul, nossa luta por mais financiamento pra educação reflete a demanda de cada estudante deste Brasil. O nosso recado nas ruas se liga à galera de São Paulo, que convive com escolas sem qualidade democrática, com diretores atuando como donos das instituições de ensino, produzindo um ambiente escolar fechado e de pouca criatividade na formação da juventude.
O que dizemos e lutamos para mudar se liga à juventude potiguar, que viu 300 escolas estaduais serem fechadas neste ano, sob a alegação de que faltam matrículas, quando sabemos que a culpa disso é de um sistema educacional que provoca evasão e remete uma geração de jovens à desesperança e frustrações.
Nossos passos movem a juventude na luta contra as altas tarifas de transporte urbano, responsável também pelos índices elevados de estudantes que abandonam a educação básica, quando, na verdade, o transporte público deveria se somar para complementar a formação da juventude. Por isso, nossa luta no Rio de Janeiro, pela manutenção e fortalecimento do passe livre, se encontra com a luta dos estudantes de todo o país em defesa da gratuidade no transporte público.
A nossa disposição de dar nosso recado é o que vai nos levar a uma das maiores vitórias dos estudantes de Pernambuco - conquistaram recentemente a gratuidade no ensino superior público do Estado -, que será a meia passagem intermunicipal.
No Mato Grosso, uma das maiores conquistas na democratização do acesso ao ensino superior está se tornando realidade com a aprovação da proposta dos estudantes de garantir 50% das vagas na UFMT para os estudantes oriundos de escolas públicas. Isso vai permitir que a universidade se abra às diferentes idéias, perspectivas e sentimentos da sociedade, reduzindo uma brutal exclusão da moçada inteligente que está nos bancos de escolas públicas, só esperando uma oportunidade para contribuir ainda mais com o Brasil!
No Mato Grosso, uma das maiores conquistas na democratização do acesso ao ensino superior está se tornando realidade com a aprovação da proposta dos estudantes de garantir 50% das vagas na UFMT para os estudantes oriundos de escolas públicas. Isso vai permitir que a universidade se abra às diferentes idéias, perspectivas e sentimentos da sociedade, reduzindo uma brutal exclusão da moçada inteligente que está nos bancos de escolas públicas, só esperando uma oportunidade para contribuir ainda mais com o Brasil!
Todas essas vitórias e lutas se encontram na defesa que nós, do movimento estudantil brasileiro, fazemos de que o passo agora é investir robustamente em educação. É preciso garantir que a nossa escola pública ofereça condições dignas de aprendizado e isso não se faz apenas com uma sala de aula, giz, cadeiras e professores. É preciso que as instituições educacionais tenham estrutura adequada e professores bem remunerados para que a escola seja um ambiente estimulante para o aprendizado.
Não temos a doce ilusão de que conquistar os 10% do PIB pra educação se fará de modo automático somente porque a juventude contribuiu para eleger a presidenta do Brasil. A nossa convicção de vencer mais essa batalha pelo país é fruto da determinação que marca a história dos estudantes que enfrentaram, em todos os períodos, seus dilemas e anseios com a rebeldia própria que nos marca. A nossa geração está convocada para essa batalha, que não menos importante que as anteriores, podemos construir um momento educacional inédito e significativo na história do país.
Nesses próximos meses, o Brasil virá surgir Etapas do Congresso da UBES em cada estado! Tá dada à moçada que pensa e age com o coração voltado para o novo Brasil a responsabilidade de organizar o maior, mais politizado e participativo Congresso da UBES de toda a nossa história. Nós temos algo a dizer: nossa disposição de transformar a educação deste país será a mola propulsora da maior mobilização de estudantes para debater e decidir o que queremos para o Brasil!
Rarikan Heven
Diretor de Grêmios Estudantis da UBES
Diretor de Grêmios Estudantis da UBES
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Agora é UBES na veia, nas ruas e nas escolas do Brasil
Por Anne Cabral*
Que país é esse? O Brasil de hoje é o país que descobriu o pré-sal, que vai
sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que já é a 7ª economia do mundo.Por outro lado, o Brasil de hoje é o país que tem as mais altas taxas de juros do mundo, o Banco Central Europeu tem uma taxa de juros 1,5%, com a crise, o Federal Reserve dos Estados Unidos desceu sua taxa de juros para 0,25%, enquanto a taxa de juros no Brasil desde julho é de 12%. E ainda, o nosso Brasil passa pelo risco de desindustrialização, conseqüência da valorização do real frente ao dólar que inunda o país de produtos importados. Esse é o Brasil que temos.
sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que já é a 7ª economia do mundo.Por outro lado, o Brasil de hoje é o país que tem as mais altas taxas de juros do mundo, o Banco Central Europeu tem uma taxa de juros 1,5%, com a crise, o Federal Reserve dos Estados Unidos desceu sua taxa de juros para 0,25%, enquanto a taxa de juros no Brasil desde julho é de 12%. E ainda, o nosso Brasil passa pelo risco de desindustrialização, conseqüência da valorização do real frente ao dólar que inunda o país de produtos importados. Esse é o Brasil que temos.
Para mudar o Brasil acreditamos nos sonhos e na rebeldia da juventude. Estas mudanças passam necessariamente por uma nova política econômica que aqueça a economia e valorize o mercado nacional. E a educação? A educação é a chave para o desenvolvimento pleno no país. Então... Juventude, rebeldia, educação e mudanças no Brasil são os ingredientes certos para sacudir as ruas do país. Isso é a UBES!
Na educação, percebe-se que universidade mudou de cara no ultimo período, são mais de 700 mil jovens de baixa renda que entraram nas universidades privadas,são novos campi de universidades federais no interior do país, são investimentos em
infra estrutura, pessoal e ampliação de vagas nas universidades federais também. Por outro lado, em que pese iniciativas como o FUNDEB, as novas Escolas Técnicas e Institutos Federais... A ESCOLA NÃO MUDOU!
Me parece que a escola pública brasileira parou no tempo, não reformou suas estruturas para ser capaz de dar resposta aos objetivos da Nação. Com o momento político propício ao desenvolvimento, haja vista a agenda de copa, olimpíada,
construção de novas estradas, novas hidrelétricas, investimentos bilionários em estádios, produção de tablets no Brasil, não cabe mais a escola que temos.Na escola que temos, as salas de aula apertadas e sem infra estrutura refletem a dificuldade do professor em passar o conteúdo de forma adequada, que otimize o aprendizado. E essa é a realidade encontrada na maioria das escolas Brasileiras, maioria composta por uma base geográfica de arrebaldes, onde a violência não é uma situação exclusiva da escola. E neste contexto se dar a relação professor x Aluno.
construção de novas estradas, novas hidrelétricas, investimentos bilionários em estádios, produção de tablets no Brasil, não cabe mais a escola que temos.Na escola que temos, as salas de aula apertadas e sem infra estrutura refletem a dificuldade do professor em passar o conteúdo de forma adequada, que otimize o aprendizado. E essa é a realidade encontrada na maioria das escolas Brasileiras, maioria composta por uma base geográfica de arrebaldes, onde a violência não é uma situação exclusiva da escola. E neste contexto se dar a relação professor x Aluno.
Esse modelo de escola é incapaz de formar cidadãos, mão de obra qualificada e quadros para o desenvolvimento e intelectualidade do Brasil. Ora, mas não é exatamente disso que o Brasil precisa?
A resposta correta para as necessidades do Brasil está na profunda transformação da Escola Brasileira. E é neste cenário que lançamos o movimento ao 39 Congresso da UBES: o movimento Tenho algo a Dizer!
Tenho algo a Dizer significa continuar batalhando para mudar radicalmente a escola brasileira, significa, para nós, construir o projeto Escola do Novo Brasil. É esse o nome que damos ao conjunto dos anseios e vontades dos estudantes para uma
escola pública de qualidade e é na construção do maior processo de mobilização dos estudantes brasileiros, o Congresso da UBES, que vamos dar corpo e forma a este projeto. Vamos buscar a cada dia mais e mais apoios de diversos setores da
sociedade, principalmente dos professores para construir a Escola do Novo Brasil.
A resposta correta para as necessidades do Brasil está na profunda transformação da Escola Brasileira. E é neste cenário que lançamos o movimento ao 39 Congresso da UBES: o movimento Tenho algo a Dizer!
Tenho algo a Dizer significa continuar batalhando para mudar radicalmente a escola brasileira, significa, para nós, construir o projeto Escola do Novo Brasil. É esse o nome que damos ao conjunto dos anseios e vontades dos estudantes para uma
escola pública de qualidade e é na construção do maior processo de mobilização dos estudantes brasileiros, o Congresso da UBES, que vamos dar corpo e forma a este projeto. Vamos buscar a cada dia mais e mais apoios de diversos setores da
sociedade, principalmente dos professores para construir a Escola do Novo Brasil.
A escola que queremos precisa de um ensino médio de verdade, que combata as distorções existentes hoje, delas a principal é a evasão de 45% dos estudantes! Para isso, o primeiro passo é ajustar o papel do ensino médio para que este nível de ensino cumpra a função de: aprofundar os conhecimentos básicos aprendidos no ensino fundamental, preparar os jovens para o ingresso na universidade, preparar os estudantes para uma formação cidadã, com novos conteúdos e preparar os jovens para o mundo do trabalho. Das muitas medidas que precisam ser tomadas o movimento Tenho algo à Dizer compreende que a mais
imediata é uma reforma curricular que insira novos conteúdos no ensino médio, sendo imprescindível disciplinas pratica e teórica sobre o mundo do trabalho no ensino médio regular.
O modelo de escola que queremos precisar jogar a cada ano mais e mais estudantes no Ensino Técnico Profissionalizante, para nós pelo menos 30% dos jovens entre 15 e 17 anos deveriam estar no ensino médio integrado com o técnico profissionalizante. O Brasil precisa de um grande número de profissionais técnicos para ter sucesso em sua agenda desenvolvimentista e os jovens querem trabalhar desde cedo... O movimento Tenho algo a Dizer levanta a bandeira de 03 milhões de novas vagas no Ensino Técnico Público e compreende que o PRONATEC pode ser um importante passo neste sentido, sendo fundamental a aprovação imediata do PRONATEC no Congresso Nacional.
O que conseguimos desenhar até agora para o projeto Escola do Novo Brasil já demonstra uma mudança radical do padrão de qualidade da escola brasileira. Todavia, os elementos principais para esta mudança de qualidade estão na infra
estrutura e nos professores. Para o movimentoTenho algo Dizer está mais do que na hora do Brasil avançar no padrão de infra estrutura das escolas, sendo fundamental quadra e espaço de convivência em todas as escolas, salas maiores e
infra estrutura de tecnologia, como 01 computador por aluno e lousa digital. Tudo isso gira em torno dos professores. Com a profissão do professor desvalorizada como ainda está no Brasil é impossível chegarmos na escola que queremos. É preciso investir nas licenciaturas na universidade brasileira, sobretudo nas licenciaturas em química, física, biologia e matemática. É fundamental que os professores tenham acesso a formação continuada, cada vez mais professores precisam chegar ao mestrado e, isso tudo deve ser subsidiado pelo Estado. Além do mais, a chave para a valorização profissional está em melhores salários.
Para o movimento Tenho algo a Dizer não há antagonismo entre a escola que representa os anseios dos estudantes e a escola que representa os anseios dos professores, os objetivos são semelhantes demais. Em que pese, várias situações de violência escolar a resposta para as dificuldades sofridas na escola hoje não está na oposição entre professores e estudantes, pois é o sistema escolar ultrapassado que em alguns momentos nos colocam em posições diferentes. O movimentoTenho algo a Dizer vai buscar o apoio de cada professor, em cada sala de aula do Brasil para juntos construirmos a Escola do Novo Brasil.
O Plano Nacional de Educação - PNE 2011-2020 é estratégico para a conquista política da escola que queremos, pois define as diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos. O movimento Tenho algo a Dizer herda as lutas e conquistas do movimento Arrastando toda a massa, assim, já surge no bojo das mobilizações pelas 62 emendas ao PNE apresentadas pela UBES, UNE e ANPG.
A principal pauta para criar as condições de implementação de tudo o que se defende neste texto é o financiamento. Por isso, o movimento Tenho algo a Dizer surge na construção da grande passeata da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) pelos 10% do PIB para Educação e 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação, demonstrando que esta pauta não é mais só dos estudantes e sim da sociedade brasileira, dos estudantes, professores, dirigentes da educação, trabalhadores, empresários da educação... Todos juntos para a educação ser 10!
Tudo isso é UBES na veia, nas ruas e nas escolas do Brasil.
*Anne Cristine Cabral é Diretora do ME Secundarista e Jovens Cientistas da Direção Nacional da UJS
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O Protagonismo da UNE no Rio Grande do Sul
*Eriane Pacheco
Entre os dias 13 e 17 de julho, em Goiânia, jovens de todos os estados do Brasil participaram do maior evento da juventude brasileira – o Congresso da UNE. Neste maior congresso da história da entidade, encerra-se uma gestão e inicia-se outra. Mistura de
gerações e sentimentos. Termina-se uma caminhada e já se constrói outra ainda maior.
Entre os anos de 2009 e 2011, consolidamos a rede do movimento estudantil no Rio Grande do Sul e reorganizamos a UEE Livre RS - Dr. Juca, entidade indispensável para a luta dos estudantes gaúchos;
Participamos da assembleia dos movimentos sociais com Dilma Roussef;
Organizamos na UFRGS ato contra o machismo nas universidades, referindo-nos ao caso Geyse Arruda;
Mobilizamos centenas de estudantes em Assembleia Geral no IPA contra o fechamento do Campus Cruzeiro;
Participamos da Caravana da Anistia na UFPEL e da Conferência Estadual de Educação;
Organizamos a Caravana do Pré-Sal com debates nas principais Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, aproximando os estudantes de nossa principal bandeira;
Montamos a tenda da UNE com diversas atividades no Fórum Social Mundial;
Organizamos a Jornada de Lutas 2010, com o tema Pra Ser Muito Mais Brasil, O Pré-Sal é nosso!
Participamos do 58° CONEG que lançou o Projeto UNE Brasil;
Organizamos o II Encontro Estadual de Estudantes Bolsistas do ProUni, na Universidade Feevale, com mobilização nas principais Instituições;
Organizamos o Seminário Antirracista na Assufrgs.
Garantimos grande mobilização de estudantes gaúchos na 7ª Bienal da UNE - Brasil no estandarte, o samba é meu combate! e no 13° CONEB;
Mobilizamos a Jornada de Lutas 2011, com o tema Educação Tem que Ser 10 e passeatas em diversas cidades, como Porto Alegre, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Erechim, além de ocupação de diversas universidades;
Grande mobilização de DCE's no 59° CONEG da UNE;
Garantimos a lisura do processo de eleição de delegados na PUCRS;
Mobilização de centenas de estudantes gaúchos para o 52° Congresso da UNE;
Fazer parte da UNE é um grande aprendizado, uma experiência sensacional e uma grande honra! Construir a história da UNE deve ser uma atitude cotidiana.
Debatemos educação, cultura, esporte. Ocupamos ruas e universidades. Conquistamos na Câmara e no Senado 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e o reconhecimento do Estado pela destruição da sede da UNE.
Saio da direção da União Nacional dos Estudantes com sentimento de tarefa cumprida e ansiosa pelo muito ainda a se fazer!
Esta última gestão no RS foi marcada por lutas e grandes conquist
as que devem ser ampliadas nestes próximos anos.
Viva a UNE do povo brasileiro, a nossa força e nossa voz!
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Simples e Eficaz
*Manuela d'Ávila
A Câmara promoveu uma importante discussão pouco antes do recesso parlamentar e retoma o tema na volta da atuação legislativa: o projeto de lei nº 84/1999, que tipifica os chamados cibercrimes - condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico ou contra sistemas informatizados. O projeto é conhecido como "AI-5 Digital". E, embora para alguns seja um exagero, entendo que é justificado. Por quê? Porque cria um estado de exceção permanente na internet, controla e pune os usuários. O projeto, além da censura e vigilância, apresenta problemas jurídicos que vão desde a ignorância de princípios fundamentais do Direito Penal a graves ofensas à Constituição.
Nesse sentido, é importante elucidarmos que há um princípio basilar do Direito Penal que orienta regulamentação das normas criminalizadoras. Segundo essa regulamentação, a tutela penal só se justifica para proteger bens jurídicos relevantes, que representem valores sociais importantes para todos os cidadãos. O projeto é o oposto disso. Os testes de segurança de sistemas, por exemplo, ou a identificação de vulnerabilidades (para sugestão de melhorias) nele são tipificados como crimes, muito embora não haja qualquer lesão.
Os problemas não se encerram aqui. Um segundo princípio do Direito Penal também é ignorado no texto: a taxatividade, que impõe ao Estado a redação dos tipos penais de forma clara e restrita, impossibilitando a sua aplicação arbitrária. Em outras palavras: todo o indivíduo, para poder se comportar de acordo com as regras da sociedade, deve saber claramente o que é proibido. Como aprovar, então, um projeto que pune o cidadão e, ao mesmo tempo, descreve de maneira vaga e ampla as condutas que visa a regrar. Exemplo claro é a definição de "sistema informatizado". Ora, será suficiente dizer que sistema informatizado é qualquer sistema capaz de processar, capturar, armazenar ou transmitir dados eletrônica ou digitalmente ou de forma equivalente (que abrange todo software, sistema operacional ou programa embarcado em qualquer dispositivo)? Não.
Toda vez que suscitamos o tema da época em que vivemos, falamos da velocidade com que as coisas acontecem e a tecnologia evolui. O que hoje é novidade em pouco tempo tem grande chance de estar superado. Isso se dá não apenas nas questões relativas à tecnologia, afinal vivemos na era da propriedade intelectual, das operações financeiras eletrônicas, das redes sociais virtuais. Nosso comércio já tem caixas de autoatendimento e muitas transações bancárias não exigem a presença de funcionário. Não se pode, portanto, excluir desse processo evolutivo a transformação pela qual passa, por óbvio, o Direito.
O Direito tem de se adaptar às novas dimensões da vida social e, por consequente, estar atento às particularidades da era digital. Nesse sentido, a informação deve ser tratada como bem público. Isso significa considerar a liberdade de informação e seu fluxo irrestrito como base e pré-requisito para um sistema econômico, político, social e cultural livre. O projeto 84/1999 faz o contrário. Ele traz como eixo a potencial criminalização das condutas que garantem essa liberdade. Representa um entrave ao desenvolvimento nacional.
Criminalizar condutas comuns no mundo informatizado, sem que haja de fato risco de que algo ou alguém seja lesado, é criar uma solução simplista, é frear um ritmo de desenvolvimento que já consolidamos e que nos permite ser potência mundial. A regulamentação das condutas realizadas na internet não pode criar mais um espaço para que o Estado aja como ente punitivo. Acredito, sim, que deve criar limites para o seu exercício, garantindo a devida liberdade no mundo virtual, que possibilite a responsabilização por condutas abusivas, sem que se recorra ao cerceamento de garantias fundamentais.
Ressalto, por fim, o fato de que não existe anonimato na rede. Os crimes são reais, praticados por pessoas reais. O meio em que se dão é virtual. Com investimento em inteligência - e não em punição - a solução para os problemas é mais simples e eficaz. E o marco tem papel fundamental, pois determina os direitos e os deveres na internet. Somente a partir de sua aprovação cabe uma discussão sobre punição e tipificação de cibercrimes.
Manuela dávila é deputada federal (PCdoB/RS)
Artigo publicado no jornal O Globo em 29/07
*Manuela d'Ávila é deputada federal pelo PCdoB/RS e dirigente nacional da UJS
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Minha Vida naquela praça
*Manuela d'Ávila
Lona lotada de Jovens de todos os estados do Brasil. Alguns, vi crescer. Outros tantos participei do processo de filiação. Cabelos que mudaram, barbas que cresceram, papeizinhos com telefones de contato que viraram filiações, palestras em universidades... Mais distantes da lona, tal como pais orgulhosos dos filhos crescidos, militantes mais velhos. Os meus amigos e veteranos.
A minha vida.
Pediram para que eu falasse no lançamento da campanha de filiação da UJS. Aceitei na hora. Tudo normal.
Ato político.
Palco, luz, calor. Um pouco de dor de cabeça da intolerância a lactose desrespeitada com um enorme e típico gostoso biscoito de queijo goiano.
Dirigentes, ex-dirigentes, antigos e novos.
Tudo junto e misturado.
Nó na garganta.
Aquela praça.
Aqueles olhos brilhando cheios de expectativa. Aquela esperança toda concentrada em sorrisos e dores nas costas decorrentes das longas distâncias percorridas nos piores ônibus.
Aquela felicidade decorrente de um encontro que faz com que o jovem pare de sentir-se só. Pertencimento! Não sou o único que me preocupo com a sociedade? Não sou o único que gosta de política? Aquele encontro com muita gente que carrega - e quer carregar - os mesmos valores. Mesmo que eles sejam contrários aos vendidos nas propagandas da TV: solidariedade, lealdade, combatividade, brasilidade!
Aquela alegria de ser jovem e ter a certeza de que podemos mudar tudo, que nada é impossível, afinal estamos ali com milhares de diferentes sósias de nós mesmos.
Aquela garra que muda a história, que faz com que menos gente passe fome, mais gente estude, tenha casa, tenha remédios e saúde. tenha emprego e trabalho.
Aquela praça.
Aquele ano!
Aquele encontro com a menina que se revoltava com as injustiças. E que pouco sabia como agir, como potencializar sua revolta. Aquele encontro com os olhos de uma esperança aflita, desorganizada.
Aquele encontro com a menina que carregava a certeza da necessidade de mudar esse mundo e
que não sabia como mudar.
Aquela praça.
A UJS.
As respostas dadas ao longo dos últimos doze anos para a menina que também já foi um contato da universidade.
Aquela praça.
Aquele ato.
Ontem, estive presente no palco e na platéia.
Me vi em cada olho que brilhava com nossas palavras.
Sorri, cúmplice, com cada lágrima de emoção que brotava nos olhos que acabaram de decidir mudar suas vidas, melhorar suas vidas, ressignificar seus sonhos.Me entreguei, mais uma vez, à luta pelo socialismo, por mais justiça.
*Manuela d'Ávila é deputada federal e dirigente nacional da UJS.
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Porto Alegre: Até quando esperar?
A minha vida.
Pediram para que eu falasse no lançamento da campanha de filiação da UJS. Aceitei na hora. Tudo normal.
Ato político.
Palco, luz, calor. Um pouco de dor de cabeça da intolerância a lactose desrespeitada com um enorme e típico gostoso biscoito de queijo goiano.
Dirigentes, ex-dirigentes, antigos e novos.
Tudo junto e misturado.
Nó na garganta.
Aquela praça.
Aqueles olhos brilhando cheios de expectativa. Aquela esperança toda concentrada em sorrisos e dores nas costas decorrentes das longas distâncias percorridas nos piores ônibus.
Aquela felicidade decorrente de um encontro que faz com que o jovem pare de sentir-se só. Pertencimento! Não sou o único que me preocupo com a sociedade? Não sou o único que gosta de política? Aquele encontro com muita gente que carrega - e quer carregar - os mesmos valores. Mesmo que eles sejam contrários aos vendidos nas propagandas da TV: solidariedade, lealdade, combatividade, brasilidade!
Aquela alegria de ser jovem e ter a certeza de que podemos mudar tudo, que nada é impossível, afinal estamos ali com milhares de diferentes sósias de nós mesmos.
Aquela garra que muda a história, que faz com que menos gente passe fome, mais gente estude, tenha casa, tenha remédios e saúde. tenha emprego e trabalho.
Aquela praça.
Aquele ano!
Aquele encontro com a menina que se revoltava com as injustiças. E que pouco sabia como agir, como potencializar sua revolta. Aquele encontro com os olhos de uma esperança aflita, desorganizada.
Aquele encontro com a menina que carregava a certeza da necessidade de mudar esse mundo e
que não sabia como mudar.
Aquela praça.
A UJS.
As respostas dadas ao longo dos últimos doze anos para a menina que também já foi um contato da universidade.
Aquela praça.
Aquele ato.
Ontem, estive presente no palco e na platéia.
Me vi em cada olho que brilhava com nossas palavras.
Sorri, cúmplice, com cada lágrima de emoção que brotava nos olhos que acabaram de decidir mudar suas vidas, melhorar suas vidas, ressignificar seus sonhos.Me entreguei, mais uma vez, à luta pelo socialismo, por mais justiça.
*Manuela d'Ávila é deputada federal e dirigente nacional da UJS.
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Porto Alegre: Até quando esperar?
*Ticiana Alvares
A juventude é a etapa da vida em que construímos nossos caminhos que darão os rumos à vida. Por isso, muitos dizem que somos o futuro. O protagonismo da juventude nos principais episódios da nossa história e os avanços democráticos do Brasil na última década superaram essa visão apenas de "futuro".
Somos o presente, porque cada decisão dos jovens impacta de forma decisiva durante toda a sua vida. Por isso, o debate sobre as políticas públicas é tão importante. Ganha relevância ainda maior, quando a juventude atinge seu maior percentual da nossa população e portanto, mais do que nunca, será a grande definidora do país que teremos. Somos 50 milhões de jovens em todo o Brasil que podem fazer o país avançar e se desenvolver no presente, ou mantê-lo o eterno "país do futuro".
Apesar disso, a cidade de Porto Alegre finge não perceber essa potencialidade. Acompanhamos recentemente o descaso da Prefeitura com a Vila Bom Jesus, uma das mais populosas da cidade, com cerca de 35 mil habitantes. A região estava prevista para receber uma das Praças da Juventude, projeto do Governo Federal que constroi complexos de lazer, práticas esportiva e cultural em locais de grande vulnerabilidade social. Mas a Prefeitura de Porto Alegre não apresentou o projeto para receber a praça, prevista em 1,5 milhão de reais. Solicitou um novo prazo para apresentação do projeto e ganhou mais quatro meses. E novamente não apresentou o projeto. Agora, será devolvida a verba aos cofres da União.
A prefeitura disperdiçou a oportunidade da prática do esporte, do acesso ao lazer e à cultura. Ignorou a possibilidade da comunidade da "Bonja" conviver em um ambiente saudável, de paz. A essa juventude, restou o que sempre teve: o acesso à violência e ao mundo das drogas. A política pública oferecida aos jovens da Bonja é a polícia e a truculência.
Infelizmente, a prefeitura de Porto Alegre dá distintas demonstrações de que não entende o papel estratégico da juventude para a cidade. São sucessivos atestados de incompetência tanto na gerência da Secretaria Municipal de Juventude e no Projovem, quanto nas políticas que auxiliariam parcela dos jovens a terem alternativas ao caminho das drogas e da criminalidade. Somos os jovens as principais vítimas do tráfico e da violência urbana. Com esse presente, não há futuro!
Resistiremos a esse descaso mostrando que onde há investimento na juventude, há desenvolvimento. Cobraremos do Prefeito Fortunatti essa e outras faturas, mobilizando a juventude nas ruas e nas urnas!
Somos o presente, porque cada decisão dos jovens impacta de forma decisiva durante toda a sua vida. Por isso, o debate sobre as políticas públicas é tão importante. Ganha relevância ainda maior, quando a juventude atinge seu maior percentual da nossa população e portanto, mais do que nunca, será a grande definidora do país que teremos. Somos 50 milhões de jovens em todo o Brasil que podem fazer o país avançar e se desenvolver no presente, ou mantê-lo o eterno "país do futuro".
Apesar disso, a cidade de Porto Alegre finge não perceber essa potencialidade. Acompanhamos recentemente o descaso da Prefeitura com a Vila Bom Jesus, uma das mais populosas da cidade, com cerca de 35 mil habitantes. A região estava prevista para receber uma das Praças da Juventude, projeto do Governo Federal que constroi complexos de lazer, práticas esportiva e cultural em locais de grande vulnerabilidade social. Mas a Prefeitura de Porto Alegre não apresentou o projeto para receber a praça, prevista em 1,5 milhão de reais. Solicitou um novo prazo para apresentação do projeto e ganhou mais quatro meses. E novamente não apresentou o projeto. Agora, será devolvida a verba aos cofres da União.
A prefeitura disperdiçou a oportunidade da prática do esporte, do acesso ao lazer e à cultura. Ignorou a possibilidade da comunidade da "Bonja" conviver em um ambiente saudável, de paz. A essa juventude, restou o que sempre teve: o acesso à violência e ao mundo das drogas. A política pública oferecida aos jovens da Bonja é a polícia e a truculência.
Infelizmente, a prefeitura de Porto Alegre dá distintas demonstrações de que não entende o papel estratégico da juventude para a cidade. São sucessivos atestados de incompetência tanto na gerência da Secretaria Municipal de Juventude e no Projovem, quanto nas políticas que auxiliariam parcela dos jovens a terem alternativas ao caminho das drogas e da criminalidade. Somos os jovens as principais vítimas do tráfico e da violência urbana. Com esse presente, não há futuro!
Resistiremos a esse descaso mostrando que onde há investimento na juventude, há desenvolvimento. Cobraremos do Prefeito Fortunatti essa e outras faturas, mobilizando a juventude nas ruas e nas urnas!
*Ticiana Alvares, a Titi, é presidenta da UJS/RS
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UJS: uma entidade mais complexa e com senso de prioridade
Fernando Borgonovi*
A UJS de 2011 é uma entidade mais extensa em militância, mais complexa na sua pauta e mais diversa em suas áreas de atuação em comparação ao que era uma década atrás. Não fossem tais mudanças, que engrandeceram nossa entidade, a UJS não conseguiria ser viva e pujante hoje, talvez a mais importante e longeva experiência de organização política juvenil brasileira. Uma rápida análise dos dados expostos na Rede UJS, importante instrumento de organização e comunicação recém lançado, corrobora a afirmação acima. Para além da sólida e massiva militância identificada com o movimento estudantil, seja ele universitário ou secundarista, composta por dezenas de milhares de jovens, temos expressivo número de militantes que apontam predileção em atuar em outras dez frentes.
Numa segunda escala, após o movimento estudantil, temos alguns milhares de filiados interessados em áreas como esporte, jovens trabalhadores, cultura, hip hop e jovens cientistas. Ainda existem outros tantos identificados com a militância antirracista, comunitária, ambientalista, de democratização da mídia e LGBT.
A Autonomia das Frentes
Nessa UJS mais complexa, não pode haver vacilação, compasso de espera. Nosso 14 Congresso deu uma contribuição neste sentido que, ao meu ver, ainda não teve todas as suas consequências tiradas: a autonomia das frentes.
Para mim, a autonomia das frentes nada mais é do que a liberdade de iniciativa. É a capacidade dos coletivos que atuam em determinada área discutirem pautas concretas para ele, visando conquistas, e, por óbvio, o crescimento da própria frente. Para tanto, há necessariamente que se planejar a ação a partir de uma agenda de atividades.
As frentes devem ter toda a liberdade para fazê-lo – aliás, é imprescindível que o façam – desde que em harmonia com as definições políticas de nossa entidade. Dado o elevado grau de coesão interna, acredito bastante improvável que existam rusgas importantes nesse quesito.
Existe, portanto, a necessidade de se tirar conseqüência dessa liberdade de iniciativa. É preciso fomentar que isso aconteça mais e mais para que este imenso material humano militante seja mobilizado permanentemente em serviço das causas progressistas e da luta pelo socialismo.
A centralidade do ME
Mas reconhecer o valor e incentivar a diversificação não significa nivelar as frentes, nem que aja ausência de prioridades. A UJS é clara e objetiva em dizer: nossa prioridade central continua sendo o movimento estudantil universitário e secundarista, nesta ordem.
E isso não é por motivo de vontade ou profissão de fé. É uma escolha baseada na realidade e nas lutas históricas que constituíram nosso país e nosso povo.
Não houve nenhum movimento progressista importante, desde a década de 30 do século passado, que não tenha sido impulsionado pela União Nacional dos Estudantes. E, antes dela e desde que existem universidades no país, são os estudantes os vocalizadores dos anseios juvenis. Correndo o risco do exagero: o Brasil escolheu a UNE para esta tarefa.
Justiça seja feita, os estudantes retribuíram construindo um movimento generoso, que não se basta nas pautas corporativas e sempre pensou e agiu pelo bem do Brasil e dos brasileiros, procurando contribuir para a construção de uma nação unida, desenvolvida, democrática e soberana. Por outro lado, nunca tergiversou quando o que esteve em jogo foram as conquistas educacionais e os direitos dos estudantes.
Autonomia como marca
Outra característica marcante e que historicamente ajudou a forjar a unidade do movimento estudantil brasileiro é a autonomia ante a partidos e governos. Outro dia assistia a um filme sobre o governo JK que, ao falar do rompimento deste com o FMI, reproduziu um discurso do então presidente da UNE que traz uma frase definitiva: “A UNE não é nem governo nem oposição, é a favor do Brasil.” Nada mais certeiro.
Esta postura altiva, independente, proporcionou a UNE a experiência incrível de ser reivindicada por um leque de correntes políticas e posições ideológicas que abarca da extrema esquerda à direita neoliberal.
Esta é uma conquista que merece cultivo perseverante e vigilância permanente. Seria empobrecedor que uma entidade com a história da União Nacional dos Estudantes atrelasse seu lastro político e social a um projeto partidário ou de governo. Por bons que sejam, sempre haverá o movimento social de guardar uma distância saudável e regulamentar distância destes para que possa zelar e lutar pelo avanço continuado de seu projeto. Fora disso, perderia credibilidade e excluiria de sua representação forças que podem ser de oposição numa determinada conjuntura, mas que têm valor e podem ser aliadas no fundamental: a defesa do país, da educação e dos estudantes.
O maior e mais importante evento juvenil brasileiro
Isto faz do movimento estudantil o pólo mais dinâmico de mobilização dos jovens brasileiros. Não por outra razão, esta é a principal frente de atuação da UJS e também de onde vem a maior parcela de seus componentes.
Pelo exposto acima, não tenho dúvidas na assertiva: o congresso da UNE é o principal evento juvenil brasileiro. Momento rico de ebulição política, formulação e debate democrático, o 52º Congresso da UNE vai se debruçar sobre grandes questões do país, mobilizando milhares e milhares de novos ativistas.
Para a UJS é o momento alto do tensionamento de suas forças. É o momento em que mais crescemos, mais exercitamos nossa capacidade de formular, mobilizar, inovar. Para extrairmos todas as conseqüências disso, é necessário que façamos ampla campanha de apresentação e filiação de nossa entidade. Que nos atiremos de cabeça nesse processo.
*Fernando Borgonovi é diretor nacional de organização da UJS
